Menores matam delator de estupro coletivo em centro de internos no Piauí

Um estupro coletivo que contou com a participação de quatro menores no Piauí em maio ganhou mais um capítulo nesta quinta-feira. Um dos responsáveis pelo crime, Gleison Vieira da Silva, de 17 anos, que estava preso no Centro Educacional Masculino (CEM), em Teresina, sofreu socos e pontapés e teve sua cabeça batida contra o chão até a morte por volta das 23h, segundo informou a Folha de S.Paulo.

O motivo da agressão, segundo o diretor de Atendimento Socioeducativo da Secretaria de Estado da Assistência Social, Anderlly Lopes, seria vingança: Gleison Vieira da Silva foi quem delatou os colegas menores e o adulto envolvido no estupro (Adão Souza, de 40 anos) de quatro meninas com idades de 15 a 17 anos.

Os quatro jovens estavam detidos, até quarta, num Centro Provisório e tinham acabado de ser transferidos todos juntos para o CEM. "Eles já confessaram o crime e este foi um ato de vingança. A princípio a rotina iniciou-se bem, mas fomos surpreendidos, e é como um lobo na pele de cordeiro. Foi uma abordagem covarde e de traição", disse Anderlly Lopes. Já assumidos como suspeitos do homicídio, os jovens dividiam a cela com Gleison, em uma área isolada dos demais internos.

Agora, eles serão passarão ao Complexo da Cidadania, no bairro da Redenção, em Teresina, e colocados em celas separadas. "Eles não têm condições de voltar para o CEM, pois se eles voltarem, podem morrer. Já existem ameaças dos internos lá dentro", explica Lopez, que é responsável por atender 80 adolescentes em uma unidade que comporta apenas 60.

 Brutalidade e frieza

“Às quatro da tarde chegaram quatro meninas para tirar foto. O Adão abordou as meninas com a arma e forçou elas a ter relação sexual com ele”. Gleison Vieira da Silva começava assim, com frieza, o relato da violência cometida na cidade de Castelo, no Piauí, contra as adolescentes. Depois de estupradas por todos os envolvidos, elas foram atiradas do alto de um morro e então apedrejadas. Uma delas, a estudante Danielly Rodrigues Feitosa, de 17 anos, morreu.

Em 9 de julho, a Justiça do Piauí determinou a internação por três anos dos quatro adolescentes acusados pela infração –que é o período máximo previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Foram realizados exames de DNA que comprovaram a autoria do estupro. A mãe de uma das meninas, que falou à Folha, considerou a pena pequena: “Fico pensando quando esses meninos saírem e voltarem para Castelo. Entrego o destino deles a Deus”.

Adão José da Silva Sousa, o adulto envolvido, foi denunciado por porte ilegal de arma, estupro qualificado, homicídio, tentativa de homicídio, corrupção de menores e associação criminosa com aumento de pena por envolvimento de menores. Caso seja condenado por todos os crimes, ele poderá pegar 151 anos e dez meses de prisão, segundo cálculos do MPE.

O caso que chocou o país serviu para intensificar o debate sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Agora, a morte de um dos jovens envolvidos deve servir para aquecer a discussão sobre as condições do sistema socioeducativo brasileiro, a que os menores de idade são encaminhados quando estão em conflito com a lei.

Uma visita do EL PAÍS a uma das unidades da Fundação CASA, instituição que tem os mesmos propósitos de ressocialização do CEM de Piauí em São Paulo (apesar de terem administrações e características diferentes), revelou condições em que vivem os menores privados de liberdade.

Muitas vezes, eles compartilham espaços adaptados com soluções provisórias em que há excesso de encarcerados, sem que haja separação por porte físico e tipo de crime cometido. Por essa razão, especialistas contrários à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos no Brasil, que abre caminho na Câmara dos Deputados, defendem a reforma do ECA e dos centros destinados a reabilitação de jovens no país.

Não é a primeira vez que um crime hediondo e extremamente violento serve para pautar uma discussão sobre criminalidade juvenil, que passa por esferas mais profundas do complicado cenário social brasileiro. Mas o episódio é especialmente grave, porque acontece em um momento político crítico do país, em que o Congresso Nacional é constituído, em sua maioria, de políticos conservadores.