No Rio de Janeiro, a vida vale 30 reais

Seria necessária uma legião de repórteres para realizar uma cobertura completa e diária sobre a insegurança no Rio de Janeiro. O insólito é recorrente, como em janeiro, quando em apenas dez dias as balas perdidas podem fazer 20 vítimas – como o menino Asafe William Costa, de 9 anos, que numa tarde ensolarada saía da piscina do SESI de Honório Gurgel para beber água quando foi atingido na cabeça diante da sua mãe, sofrendo morte cerebral. Também pode acontecer de um policial militar matar uma moça inocente e desarmada, de 22 anos, porque seu carro é um modelo “que tem sido muito roubado” e o motorista do veículo não parou imediatamente ao ouvir a sirene do carro de patrulha. Ou que bandidos armados da poderosa facção de traficantes Comando Vermelho, em plena luz do dia, expulsem com total impunidade sete policiais das suas casas, em Duque de Caxias, ameaçando-os de morte.

Viver em determinadas áreas do Rio é uma atividade de risco. Trata-se do Estado com mais mortes cometidas por policiais (416 em 2013), no país que é campeão mundial de homicídios (56.337 nesse mesmo ano). A Secretaria de Segurança Pública do Rio garante que nenhuma dessas vinte balas perdidas que saudaram o início de 2015 (com 17 feridos e 3 mortos, incluindo 2 crianças) provinha de confrontos entre quadrilhas de narcotraficantes e a própria Polícia Militar, amplamente desprezada e odiada por sua violência e corrupção nas últimas décadas. E há motivos para que esse dado seja destacado, já que esse tipo de confronto é rotineiro em várias áreas – especialmente em subúrbios que os turistas não costumam conhecer, mas onde vive aproximadamente metade dos 16 milhões de habitantes da Grande Rio. “Hoje, mata-se por 30 reais”, diz o secretário fluminense de Segurança, José Mariano Beltrame.

A segurança na Copa de 2014 foi um sucesso, e atualmente poucos duvidam de que será assim também durante a Olimpíada do ano que vem. A cidade se acostumou à presença policial maciça nas ruas, especialmente na Zona Sul e nas áreas que começaram a ser pacificadas em 2008. Mas será que a violência carioca tem um perfil próprio, como pensa o prefeito Eduardo Paes? O político (que não tem atribuições em matéria de segurança) disse ao EL PAÍS que “o argumento politicamente correto de atribuir a culpa à pobreza é equivocado e muito fácil. A violência não existe pela pobreza. É um problema policial e do sistema judicial. O desemprego no Rio é de 3%... Essa é uma desculpa politicamente correta. A pior doença é a que não é adequadamente diagnosticada”.

O principal problema, portanto, parece continuar sendo o narcotráfico. Paes ataca “a cultura de que o tráfico precisa de um território dominado”. “Cocaína e maconha existem em todos os lugares, em qualquer capital ocidental. Mas esta loucura do território dominado é nossa particularidade, que tem a ver com essa desculpa politicamente correta da pobreza.” O possível candidato do PMDB na eleição presidencial de 2018 não duvida que “o Rio apresenta um padrão próprio de violência, específico, que tem a ver com esse permanente diagnóstico equivocado”.

Não há nenhuma atividade ilegal no Rio, de nenhum tipo, que não tenha alguma participação da polícia.”
Julita Lemgruber

“É muito difícil isolar uma só variável”, afirma a professora Julita Lemgruber, que foi a primeira mulher a dirigir o explosivo sistema carcerário do Rio (entre 1991 e 1994). “Em primeiro lugar, a polícia do Rio de Janeiro é marcadamente violenta e corrupta, mais do que no resto do país. Não quero generalizar, é evidente que há uma parte que cumpre a lei e trabalha com dignidade, mas a corrupção é muito generalizada no Rio. Não há nenhuma atividade ilegal no Rio, de nenhum tipo, que não tenha alguma participação da polícia.” Lemgruber esclarece que não se refere às milícias clandestinas, compostas por ex-policiais, bombeiros e agentes corruptos que se propõem a expulsar traficantes de favelas e oferecer proteção à comunidade em troca de um preço elevado, “e sim aos poderes constituídos do Estado”. “Sempre estão presentes em algum momento da cadeia do delito, mesmo que seja para dar proteção. É lamentável, mas se explica por raízes históricas.”

O secretário Beltrame admite o problema e recorda que, desde sua chegada ao cargo, seus subordinados prenderam 2.000 integrantes de milícias. Mas ele se revolta contra o discurso “reducionista” dos especialistas e chama a atenção permanentemente para outros fatores que propiciam a insegurança na Cidade Maravilhosa, em especial o contrabando de armas [ver entrevista à parte]. O novo comandante da Polícia Militar, o coronel Alberto Pinheiro Neto, no cargo desde janeiro, reconheceu que recebeu “uma instituição com problemas graves, éticos, morais e operacionais […]”, mas prometeu “reconstruir a nossa instituição”.

O ponto de vista dos estudiosos costuma ser diferente. Ana Paula Miranda, professora universitária e antropóloga vinculada ao Instituto Nacional de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INEAC), insiste no “elemento político” da violência, ou seja, a “ausência de cidadania no Brasil”. Até hoje, explica a pesquisadora, “o Brasil não conseguiu garantir direitos básicos a seus cidadãos, e certas formas de expressão da violência estão associadas a isso: é uma maneira de apresentar publicamente que as pessoas vivem isso cotidianamente”. “É preciso contextualizar”, prossegue. “Nas favelas, por exemplo: onde estão seus direitos básicos, como são tratados pela polícia? Há uma notável incompreensão dessa relação: a violência se manifesta pelas desqualificações que recebem continuamente. Confunde-se a pobreza com a violência. [Os moradores de favelas] são os mais violentados, não têm direitos básicos.” Segundo o Índice de Confiança na Justiça, realizado pela Fundação Getúlio Vargas em 2012, 70% dos brasileiros não acreditam em seus tribunais, e 63% estão insatisfeitos com a polícia (que entre 2009 e 2013 acabou com a vida de 11.000 pessoas, uma média de seis por dia).

A Secretaria de Segurança Pública diz manter um diálogo com os especialistas no assunto, mas suas análises divergem notavelmente. Tanto Lemgruber como Miranda criticam, em especial, a ausência de uma política global de segurança. “Os moradores nunca foram contrários à retirada do narcotráfico, pois são suas principais vítimas”, diz Miranda. “O que eles exigem é continuidade: porque, após alguns meses, tudo volta à rotina anterior. A polícia não oferece segurança pública, e o Estado não tem políticas de segurança. Temos ações policiais repressivas, o que não é o mesmo.” Para Lemgruber, “o que temos são movimentos pendulares desde 1983: momentos nos quais se respaldava a violência policial, e outros em que os direitos eram lembrados. Isso acontece inclusive nas áreas com polícia de pacificação: em algumas se pretende que haja proximidade, e em outras se atira primeiro e se pergunta depois”.