Programa de governo é a primeira promessa não cumprida dos candidatos

A primeira promessa dos candidatos à presidência nessas eleições deveria ser cumprida antes mesmo do dia do pleito. Enquanto o tucano Aécio Neves já repetiu algumas vezes que escreverá seu programa de governo “à caneta” e não “à lápis” [para que possa ser apagado depois], Dilma Rousseff, segundo a Folha de S. Paulo publicou nesta terça-feira, deve usar a mesma metáfora em seu programa eleitoral.

A crítica é à candidata do PSB Marina Silva, que após entregar seu programa de governo, no final de agosto, voltou atrás quanto às questões relacionadas aos direitos dos homossexuais, tendo que fazer uma nova versão do programa apenas 24 horas após seu lançamento. Há poucos dias, uma nova alteração foi sinalizada, desta vez para agradar o setor do agronegócio. Ocorre que, a menos de duas semanas para as eleições, Aécio e Dilma ainda não entregaram seus programas de governo.

Procurada para falar sobre o assunto, assessoria de imprensa do comitê de Dilma Rousseff questionou a reportagem sobre a realização dessa matéria que, segundo a assessoria, “já foi tratada na semana passada e estaria velha”. Ainda segundo a assessoria da candidata petista, “o programa de governo da candidata está pronto e registrado no TSE [Tribunal Superior Eleitoral] desde 5 de julho, atendendo à exigência legal”.

O documento ao qual a assessoria se refere são as diretrizes que dão base para o programa de governo. Todo partido deve registrar suas diretrizes em um prazo que é estipulado pelo TSE. Mas esse documento não substitui o programa de governo.

No caso do PT, além das diretrizes, que foram formuladas no encontro nacional do partido em maio deste ano, há um segundo documento que está disponível no site da campanha sob o nome “Programa de Governo”. Denominado “Mais Mudanças, Mais Futuro”, o documento de 42 páginas, apesar do nome, pouco trata do futuro.

O texto discorre sobre programas sociais e investimentos já realizados ao longo dos últimos 12 anos da gestão Lula-Dilma. Para o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), Aldo Fornazieri, o documento não contempla o programa de governo. “Esse programa sequer tem um índice”, diz. “É vergonhoso um partido e uma candidatura apresentar um programa desses”.

O programa da presidenta não é muito claro. Fazendo uma pesquisa com a palavra “mobilidade” – assunto em voga nos últimos tempos – ela aparece quatro vezes, em frases vagas, como “os investimentos em mobilidade urbana buscarão assegurar transporte público rápido, seguro e eficiente”. Ou como: “Para melhorar as condições de transporte urbano da população nas grandes cidades (...), o Governo federal garantiu 143 bilhões de reais em investimento de mobilidade urbana para estados e municípios (...)”, que não deixa claro se o montante já foi investido ou ainda será, e nem de que maneira esse investimento poderá ser feito.

Segundo nota da assessoria de imprensa de Dilma Rousseff, “O Brasil conhece perfeitamente as posições da presidenta Dilma, tanto pela sua trajetória de Governo quanto pelas propostas claras que estão sendo apresentas nos programas eleitorais, entrevistas, encontros setoriais e debates”.

Já a assessoria da campanha de Aécio Neves afirmou que o candidato “deve lançar seu programa de governo na semana que vem”, e que ele ainda não o fez “por uma questão de agenda”. O PSDB oficializou a candidatura de Aécio Neves no dia 14 de junho deste ano, durante a convenção do partido.

Para Fornazieri, o descaso com o programa de governo ocorre devido a fatores como a falta de debate estratégico dentro dos partidos e o marketing. “Os partidos deixaram de debater estratégias e se transformaram em partidos de negócios e interesses”, diz. “Além disso, os partidos se deixaram dominar pelo marketing político, que é o principio da manipulação”, explica. “Os marqueteiros aconselham aos candidatos que não desenvolvam muitos programas para que não se abram flancos”.

Para Fornazieri, quem perde com a ausência dos programas de governo é o eleitor. “Se existissem efetivamente programas de governo, ao menos a sociedade civil organizada e as redes sociais estariam debatendo as propostas”, diz.

As eleições deste ano, porém, só repetem o que ocorre em todas as outras eleições. Em 2010, o candidato do PSDB à presidência José Serra [hoje candidato ao senado pelo mesmo partido] entregou seu programa de governo na véspera do pleito. Dilma Rousseff, entregara um pouco antes: a cinco dias das eleições.