Revolta contra sentença que culpa fotógrafo por perder o próprio olho

Fotógrafos e repórteres de São Paulo vão cobrir um de seus olhos durante um dia de trabalho, em protesto contra a decisão da Justiça paulista de ter culpado o fotógrafo Alex Silveira por ter perdido a própria visão ao ser atingido por uma bala de borracha lançada pela Polícia Militar em um protesto.

Na época, Silveira trabalhava para o jornal Agora, do Grupo Folha. Ele foi atingido enquanto fotografava um ato de servidores da saúde e da educação na avenida Paulista que acabou em um confronto entre os cerca de 15.000 manifestantes e a tropa de Choque da Polícia Militar, que usou balas de borracha, gás lacrimogêneo e bombas de efeito moral contra a multidão. Cerca de 20 pessoas acabaram feridas, entre elas Alex, atingido no olho direito, o que provocou uma hemorragia e o descolamento de sua retina e o fez perder 80% da visão.

Silveira processou o Estado e pediu uma indenização por danos materiais e morais. Uma sentença havia condenado a Secretaria da Fazenda a pagar todos os gastos médicos, além de cem salários mínimos, mas o Governo recorreu. Nesta semana, uma decisão da 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público reverteu a sentença anterior. A nova decisão afirma que “as circunstâncias em que os fatos ocorreram não autorizam a indenização”. O texto afirma que o fotógrafo “colocou-se em situação de risco ou perigo, quiçá inerente à sua profissão”. “O autor colocou-se em quadro no qual se pode afirmar ser dele a culpa exclusiva do lamentável episódio do qual foi vítima”, afirma o desembargador Vicente de Abreu Amadei. Silveira acabou sendo condenado a pagar as despesas do processo, fixadas em 1.200 reais.

Na última quarta-feira, fotógrafos e repórteres de diferentes veículos de comunicação se reuniram na sede do sindicato dos jornalistas de São Paulo e decidiram iniciar protestos para alertar sobre os possíveis efeitos da sentença. “É uma decisão absolutamente improcedente e muito séria porque coloca a culpa em um profissional que estava trabalhando. Isso fere a liberdade de se estar ali, fazendo o próprio trabalho”, afirma José Luis da Conceição, vice-presidente da Arfoc-SP, associação que reúne repórteres fotográficos e cinematográficos. “A decisão abre um precedente muito grave, que inibe o profissional de fazer seu trabalho”, afirma ele.

Ele diz ainda que a instituição se coloca contrária a qualquer tipo de uso de arma em manifestações e destaca que durante a série de protestos iniciada em junho do ano passado vários outros profissionais acabaram feridos. Segundo levantamento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), mais de cem jornalistas foram atingidos enquanto cobriam os atos, a maioria por agressões policiais. Entre eles, o fotógrafo Sérgio Silva, que também ficou cego ao ser atingido por uma bala de borracha, e a jornalista da TV Folha Giuliana Vallone, também atingida no olho por uma bala de borracha lançada propositalmente por um policial - ela estava identificada como repórter.

A data dos protestos dos jornalistas será decidida na próxima segunda. Mas muitos profissionais já começaram a divulgar imagens em que aparecem com um dos olhos tapados por um tapa-olho.

Em carta divulgada pela Arfoc-SP, Silveira afirma: "Permanecendo este parecer ridículo, todos nós estaremos em um grande perigo de uma nova ditadura, mas agora velada de interesses mesquinhos e danosos, e dando para os agentes do Estado um salvo-conduto". E continua: "Acredito que essa causa é maior do que todos nós. Perdemos a nossa individualidade e nos tornamos um só repórter, essa luta agora é de todos nós".