A mexicana acusada de homicídio sai da prisão após denunciar estupro

Depois de mais de cinquenta dias de prisão, Yakiri (Cidade de México, 1993) encontra-se a um passo de voltar a casa. Em dezembro passado, um juiz decidiu prendê-lo sob a acusação de homicídio qualificado. A jovem pediu socorro a uma patrulha policial dias antes na rua. Com a roupa rasgada e múltiplos hematomas no corpo –as fotografias se extraviaram e não fizeram parte dos autos do caso- ela foi levada a uma delegacia e denunciou que dois homens a tinham levado à força a um hotel, onde a estupraram. Segundo sua versão, na luta, ela feriu no pescoço um deles, Miguel, com uma faca. Horas depois, o homem, de 37 anos, apareceu morto em sua casa e seu irmão Omar, o outro agressor, a acusou de assassinato. Naquela noite, na delegacia, ninguém acreditou em Yakiri. Não deram remédios a ela nem realizaram exames ginecológicos mais precisos. Além disso, não lhe deram voz de prisão.

Nesta segunda-feira, finalmente, a quinta sala penal do Tribunal Superior de Justiça do Distrito Federal acatou a apelação da defesa de Yakiri e reclassificou o delito como homicídio em legítima defesa, o que permitirá que a jovem saia da prisão, depois do pagamento de uma fiança.

A família de Rubí, como ela é conhecida pelos familares, comemora a sua volta. Sair da prisão era um passo essencial, mas sua batalha legal não acaba aqui. Yakiri terá ainda um processo, mas em outros termos. A partir de agora, será um juiz de área penal que conduzirá o caso. O atual, Santiago Ávila, se declarou incompetente. "O juiz ordinário não pode conhecer de delitos não graves”, disse o advogado Jesús Robles Maloof, que está no caso desde o primeiro dia.

Para o defensor, a resolução é “uma saída morna e nada reconfortante”. “Do ponto de vista da vítima, devemos celebrar que esteja em liberdade, porque não podemos mantê-la nesse sofrimento, mas, do ponto de vista de acesso à justiça, é uma solução insatisfatória. O poder judicial e as diferentes instâncias existem revisar para os atos, mas não é isso o que ocorreu nos últimos meses,. O que temos visto é que, nos casos de cunho político, o poder judicial e governamental se aliam e os erros não são corrigidos. Eles deveriam ter retirado a acusação”, conclui. Robles Maloof explica que a aplicação da teoria de abuso de legítima defesa neste caso não é correta. "O excesso significa entender que o ato de estupro é menor do que o de matar. A legítima defesa contempla uma ação similar ao dano causado. Isto é: estupro ou outra agressão. Neste caso, uma interpretação assim é irracional."

No começo desta terça-feira está prevista divulgação do valor da fiança. Depois, Yakiri poderá sair da prisão de Tepepan para provar de novo a comida da sua mãe, Marina. Segura de si mesma, há menos de duas semanas, durante uma entrevista na prisão, ela deu deu uma lição de maturidade. “Estou viva. Por isso, tenho de agradecer. Eu também aprendi com tudo isso o valor da família, do dinheiro, da comida e, claro, da liberdade.”