O PT evita por dois votos um homofóbico militar a frente dos Direitos Humanos

Em uma votação apertada e com gritos contidos de comemoração ao final, o partido da presidenta Dilma Rousseff (PT) conseguiu eleger nesta quarta-feira seu candidato para a Comissão de Direitos Humanos, que até o último momento ainda corria o risco de ficar com o deputado Jair Bolsonaro, um ex-militar homofóbico e contrário ao desarmamento.

Assis do Couto, um pequeno agricultor eleito deputado pelo Paraná em 2003, conseguiu a presidência por meio de 10 votos. Ele havia sido escolhido nesta terça-feira como o candidato que seria indicado pelo PT. O partido havia garantido, na semana passada, a presidência da comissão em uma reunião com a liderança dos partidos após costurar um acordo. Com isso, conseguiu evitar que o Partido Progressista (PP) de Bolsonaro ficasse com a presidência e causasse um desgaste político para o governo.

Bolsonaro, entretanto, não desistiu. Aproveitou-se de um desgaste político sofrido na base do PT nesta semana, quando denúncias de propina envolvendo a Petrobrás deram início a um pedido de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) por partidos aliados de Rousseff e viu, novamente, a chance de candidatar-se à comissão de direitos humanos.

Com a ajuda do ex-presidente da Comissão de Direitos Humanos, o pastor Marco Feliciano (PSC), outro conservador polêmico, consultou técnicos da Secretaria Geral da Mesa, que afirmaram que Bolsonaro poderia disputar a presidência em uma candidatura avulsa. Normalmente, o acordo dos líderes costuma ser respeitado, o que indicaria que o PT conseguiria eleger Couto. Mas com o desgaste na base governista, a decisão era uma verdadeira incógnita e deixou apreensivos os militantes dos direitos humanos até o horário do pleito, às 14h.

Bolsonaro recebeu oito votos, apenas dois a menos do que Couto. E sorriu durante toda a sessão. Ao final da contagem dos votos, houve aplausos e gritos tímidos de “me representa” para Couto. A comemoração contida parecia ser mais um alívio de que o militar não assumiria a presidência do que felicidade pela escolha de Couto, que não é muito bem visto pelos militantes.

A decisão do PT de indicá-lo não agradou na terça. O deputado Assis do Couto, que atua mais a favor da reforma agrária, não tem histórico de luta pelos direitos humanos. Também faz parte da Frente Mista Em Defesa da Vida – Contra o Aborto, um grupo de parlamentares que se opõe à legalização do aborto e trabalha para evitar a aprovação de projetos que ampliem os casos em que o aborto é permitido. Sua atuação como deputado é marcada também por um requerimento feito no começo do ano passado para que o Congresso realizasse um seminário para discutir a redução da maioridade penal.

O texto, feito com outros deputados, afirma que “pelo nível de informação que recebem, “adolescentes possuem completa compreensão do caráter ilícito de qualquer conduta”, que a inimputabilidade é como um escudo que os protege e os estimula à prática do crime” e que a redução da maioridade penal não é isoladamente uma “solução eficaz para minimizar a violência (...), mas com certeza poderá ser uma das medidas adotadas”.

Entre os os militantes, eram preferidos os nomes dos também petistas Erika Kokay, que tem atuação na área de direitos humanos e junto ao movimento LGBT, e o de Nilmário Miranda, que foi secretário de Direitos Humanos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Miranda acabou eleito como vice-presidente da comissão, com 13 votos.