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Entre a política de austeridade e o fantasma da recessão

Corte de 44 bilhões de reais no orçamento e superávit primário baixo mostram que o Brasil procura dar uma resposta ao mercado mas também garantir espaço para gastar em ano de eleição

Guido Mantega, ministro da Fazenda do Brasil
Guido Mantega, ministro da Fazenda do Brasil

Pode-se dizer que o Governo de Dilma Rousseff enfrenta o seu maior embate no campo econômico desde que assumiu o poder em 2011. A equipe da presidenta divulgou que fará um corte de 44 bilhões do orçamento previsto para 2014, além de um superávit primário de 1,9% do Produto Interno Bruto (PIB). O anúncio é uma resposta aos “mercados”, que têm sido implacáveis, e incansáveis, nas críticas à política adotada pela presidenta.

Todos os presidentes passam por períodos mais desafiadores que outros, mas vivê-lo em pleno ano eleitoral é um deleite para os opositores, e uma prova de fogo para quem está no poder, uma vez que o desempenho da economia é decisivo para que o eleitor mantenha ou mude de voto. Por ora, o anúncio permite ao Governo ganhar um pouco de tempo, ainda mais na iminência da revisão da nota de risco – para baixo - do país. O analista Felipe Salto, da Tendências Consultoria, acredita que o anúncio afirma que a situação da classificação da nota do país pelas agências está mais confortável. “Por enquanto, a medida pode esfriar os ânimos dos investidores que estavam preocupados com a situação da política fiscal. Mas esse é um efeito de curto prazo. No médio prazo é necessária uma recomposição também da poupança privada dos cidadãos, para que ocorra um ciclo de crescimento mais pujante”, diz.

Já o professor Fernando Ribeiro, da PUC-SP, acredita que a equipe econômica de Dilma está tocando a economia no limite. “É só pegar o exemplo da inflação, que está deliberadamente no teto. O mesmo está acontecendo com o superávit primário: o Governo está cuidando, sim, das contas públicas, mas também quer espaço para gastar. Principalmente neste ano de eleições, não vai querer colocar em risco sua agenda social”, diz ele.

O tamanho do superávit primário, diferença entre receitas e despesas para pagamentos de juros da dívida pública, tem sido alvo de críticas recorrentes. No primeiro mandato do Governo Lula ele chegou a ser de 4,25% do PIB. Em 2011, primeiro ano de Rousseff no poder, ele era de de 3,11%; recuou para 2,39% em 2012 e chegou a 1,9% em 2013, embora a expectativa, no início do ano passado, fosse fechar acima dos 3%. Agora o Governo prefere “nivelar por baixo”, anunciando de cara que 1,9% é a meta. As mudanças de metas, e a contabilidade “criativa”, com a inclusão de receitas extraordinárias para fechar a conta, irritaram os investidores, que passaram a enxergar pouco compromisso por parte do Brasil com os seus próprios objetivos traçados. Essa insegurança gerada no mercado pode levar a uma revisão das notas de risco, pelo relaxamento com os compromissos fiscais.

Na avaliação de Evaldo Gomes, da Fundação Getúlio Vargas, o Brasil piorou na comparação com ele mesmo, ressuscitando, inclusive, o fantasma da recessão. Mas, ainda está exibindo números saudáveis na disputa com os europeus. “Olhando para os avanços que os países do Bloco do Pacífico têm conseguido recentemente, o Brasil ficou um pouco para trás, porque o país pensa apenas no curto prazo”, afirma Gomes.

Semanas depois de se comprometer na reunião de Davos, no final de janeiro, com a inflação sob controle e a responsabilidade fiscal, a presidenta Rousseff parece cumprir a promessa. Mas, os desencontros dos anos anteriores ainda mantêm especialistas hesitantes. O economista-chefe da Austing Rating, Alex Agostini, avalia que o sinal amarelo permanece aceso. “Pelos dados comparativos com o primeiro Governo de Lula ou, indo até a gestão de Fernando Henrique Cardoso, o que dá para perceber é que Dilma não está muito comprometida com a austeridade fiscal”, diz.

Para Agostini, a nota das agências classificadoras agora dependerá do acompanhamento mês a mês das contas públicas. “Precisamos saber se essa meta será entregue”, diz. Em um relatório distribuído aos clientes da Austin Rating, Agostini escreveu que “um verdadeiro choque de credibilidade seria o governo determinar uma meta para o resultado nominal de, no mínimo, 2% do PIB. Se analisarmos a evolução dos cortes no orçamento em relação a arrecadação total no período de 2010 a 2014, os números revelam grande conservadorismo do governo. Em outras palavras, pouca disposição em reduzir efetivamente os gastos”.

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