Estrutura de Belo Monte não corre risco, diz Norte Energia

A companhia Norte Energia SA, empresa que administra a usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, diz que as estruturas da hidrelétrica, inaugurada em 2016, são seguras e que o projeto de engenharia de Belo Monte foi pautado por normas técnicas “aplicáveis a empreendimentos da mesma natureza”, com métodos construtivos que seguem “as melhores práticas da engenharia para barragens de hidrelétricas”. Em carta ao EL PAÍS, a empresa se posiciona a respeito da reportagem “Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco”, publicada no dia 8 de novembro, escrita pela jornalista Eliane Brum.

A reportagem é baseada em uma carta enviada pelo diretor presidente de Belo Monte, Paulo Roberto Ribeiro Pinto, à presidenta da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias Ferreira, em que Pinto relata as baixas vazões afluentes no rio Xingu, que abastece o reservatório da usina. No documento, o executivo pede autorização para reduzir a vazão do reservatório intermediário de Belo Monte como medida para compensar a baixa de água. Em um trecho da carta, Pinto diz que há risco de uma onde negativa que pode se formar devido aos ventos atingir áreas de barragens desprotegidas das rochas, e que isso “pode resultar danos estruturais à principal barragem do Rio Xingu, que é Pimental”, citando o nome da barragem. Durante a apuração da reportagem, a empresa foi procurada e, na ocasião, enviou um comunicado garantindo que “cumpre rigorosamente os compromissos estabelecidos no licenciamento ambiental do empreendimento”. Leia aqui a íntegra da reportagem de Eliane Brum aqui.

Leia a íntegra da carta da Norte Energia:

Em relação à matéria “Erro de projeto coloca estrutura de Belo Monte em risco”, veiculada pelo El País Brasil no dia 08 de novembro de 2019, a Norte Energia, empreendedora da Usina Hidrelétrica Belo Monte, esclarece que não há absolutamente nenhum risco ou erro de projeto na UHE Belo Monte, e, definitivamente, não há incertezas sobre a segurança das estruturas que compõem a maior hidrelétrica 100% brasileira. A respeito das ilações mencionadas pela reportagem, cabe informar:

Não há erro de projeto

Assim como em todas as usinas hidrelétricas, o dimensionamento do Projeto de Belo Monte foi iniciado pelo seu reservatório. Neste caso, trata-se de uma usina de derivação, ou a fio d’água; ou seja, não há reservatório de regularização para estocar água das cheias, e sim uma derivação para se aproveitar a queda natural do rio. O conceito é “a vazão que chega é a vazão que sai”. Para esse tipo de reservatório, vale a atenuação de cheias abaixo da barragem, mas nunca o agravamento das secas. Para o empreendimento, o excesso de vazão nas cheias é que será usado para geração de energia. Assim, desde a viabilidade da UHE Belo Monte que resultou no projeto básico e, depois, no projeto executivo, que se encontra 100% implantado, foram considerados os parâmetros determinados pelo licenciamento ambiental.

O projeto de Engenharia de Belo Monte foi pautado pelas normas técnicas brasileiras e internacionais aplicáveis a empreendimentos da mesma natureza, sendo o Brasil reconhecido mundialmente pela sua experiência e competência. O empreendimento conta, desde o princípio, com o acompanhamento técnico de um board formado pelos mais experientes consultores de barragens de hidrelétricas do mundo (todos brasileiros) e por uma empresa independente de engenharia contratada pelos financiadores.

Belo Monte foi projetada e construída para operar com a cota do reservatório Xingu na elevação de 97,00 metros em relação ao nível do mar, podendo variar para baixo até a cota operativa mínima de 95,20 metros. O mesmo é válido para o Canal de Derivação e para o reservatório Intermediário, pois são três estruturas interligadas.

O estabelecimento da cota 95,20 como nível mínimo para operação se deu por considerar a maior variação de nível prevista nos estudos – e que, em seu cenário mais extremo, de baixíssima probabilidade (incidência de 2%), contemplaria a ocorrência de ventos no reservatório da ordem de 100 km/h, que provocariam ondas negativas de até 1,20 metro.

Levando-se em conta estes dados, a proteção contra a erosão (rip-rap) das estruturas da UHE Belo Monte foi projetada e executada com início na cota 94,00 metros e prosseguindo até o topo das estruturas. No sentido de prevenir erosões na barragem abaixo desta proteção, a cota mínima de operação foi, portanto, estabelecida em 95,20 metros - ou seja, 1,20 metro acima dos 94,00 metros onde começa a estrutura reforçada contra erosão.

A título de informação, mesmo que, por absurdo, a vazão do rio Xingu chegasse a zero m3/s, o nível do reservatório Xingu não ficaria abaixo da cota 95,20 em circunstância alguma.

Possibilidade de períodos de baixa vazão foi prevista e considerada

Em resposta ao comentário de uma das fontes consultadas pela reportagem em questão, alegando que o empreendimento desconheceria o comportamento do rio Xingu, a Norte Energia repudia tal ilação e acrescenta que a baixa afluência verificada em outubro atingiu um dos menores patamares desde que a vazão do rio Xingu é monitorada (1931).

Os dados de vazão média monitorados desde 1931 estão apresentados na Resolução ANA nº 48/2011, e, de acordo com as boas práticas de engenharia, foram trabalhados técnica e estatisticamente para determinar os parâmetros de dimensionamento das estruturas do projeto da Usina, bem como os critérios operativos do empreendimento.

Além de situações de baixas vazões, como as que ocorreram no último mês de outubro, foram considerados também outros fenômenos naturais – como a ocorrência de ventos de até 100km/h sobre o reservatório e o reflexo destes sobre as estruturas, além da vazão decamilenar (isto é, que pode ocorrer uma vez a cada 10.000 anos), dentre outras variáveis.

Para se ter ideia, as estruturas da UHE Belo Monte foram dimensionadas para atender uma vazão decamilenar de 62.000m³/s. Como demonstrado no quadro de vazões médias afluentes constantes na resolução nº 48/2011 da ANA, na região da UHE Belo Monte a vazão máxima observada nunca foi superior a 33.000m³/s.

Tais informações demonstram que, como outros projetos de engenharia desta natureza, a UHE Belo Monte preza por fatores de segurança superiores àqueles já obtidos.

Vazão para a Volta Grande do Xingu é prioridade

O estabelecimento de um valor mínimo para a vazão no Trecho de Vazão Reduzida (TVR) – conforme Resolução ANA nº 48/2011 – teve como objetivo assegurar as condições de vida a ribeirinhos e indígenas, bem como à ictiofauna, flora e demais elementos do ecossistema da Volta Grande do Xingu.

Esta resolução estabelece que, nos períodos de estiagem, além dos 700m3/s (700 mil litros de água por segundo) direcionados para o TVR, deve haver um fluxo de água para o Reservatório Intermediário da ordem de 300m3/s – o que demandaria uma vazão afluente natural de aproximadamente 1.000m3/s. Ocorre que, em situações de estiagem severa, como a que foi observada no último mês de outubro, a vazão oscila na faixa de 700 m3/s. A mesma resolução estabelece que a vazão direcionada para o TVR não pode ser inferior à vazão afluente. Desta forma, o empreendimento não está autorizado a reduzir o suprimento de água na Volta Grande do Xingu com o objetivo de manter o fluxo de água para o Reservatório Intermediário por meio do Canal de Derivação – característica esta que, associada aos procedimentos referentes à manutenção e segurança das barragens, levou a UHE Belo Monte a informar, em correspondência à ANA, a necessidade de redução da vazão direcionada para o Reservatório Intermediário ao patamar de 100m3/s.

Cabe destacar que tal alteração no fluxo de vazão para o Reservatório Intermediário foi objeto de Estudos de Qualidade da Água por meio de simulações matemáticas, que foram devidamente encaminhados à ANA e ao IBAMA em março de 2019, demonstrando que não haveria alterações na qualidade da água em virtude da redução do fluxo de água para o Reservatório Intermediário, passando de 300m³/s para 100m³/s.

Qualidade da água

Outro ponto levantado pela reportagem que precisa ser esclarecido é relacionado à qualidade da água. O direcionamento de fluxo de água na ordem de 300m³/s no Reservatório Intermediário foi estabelecido e publicado em resolução específica da ANA, conforme já mencionado. De acordo com estudos realizados e com o constante monitoramento realizado pela Norte Energia foi verificado que mesmo com a vazão de 100m³/s a qualidade da água não sofre interferência. Ademais, a empreendedora da Usina não seria irresponsável ao ponto de solicitar a referida redução de vazão para o Reservatório Intermediário sem efetuar diversos estudos que embasassem tal demanda.

Desdobramentos da ação comunicada à ANA

A alteração da vazão do Reservatório Intermediário ocorreu no período compreendido entre os dias 12 e 23 de outubro de 2019 e as vazões afluentes foram aumentadas gradativamente à medida que foi verificada a elevação e a tendência ascendente do nível do reservatório até atingir a vazão de 300 m³/s, fato este que ocorreu no dia 23 de outubro de 2019.

Foram realizadas campanhas adicionais de monitoramento de qualidade da água em três pontos do Reservatório Intermediário, com três medições diárias no período entre 12 e 23 de outubro de 2019. Os resultados verificados nestas campanhas evidenciaram que, conforme previsto nas simulações matemáticas, não houve alterações na qualidade da água do Reservatório Intermediário.

Além disso, no âmbito do Projeto Limnológico e de Qualidade de Água da UHE Belo Monte, são realizados monitoramentos com periodicidade trimestral e mensal em pontos localizados à jusante do Canal de Fuga, no Trecho de Restituição de Vazão, assim como no Trecho de Vazão Reduzida, à jusante do barramento Pimental. Os dados dos últimos monitoramentos realizado nestes compartimentos, especialmente para o mês de outubro de 2019, estiveram em conformidade com as normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) em todos os pontos monitorados.

Tabuleiro do Embaubal

Cabe ressaltar, ainda, que o município de Senador José Porfírio e o Tabuleiro do Embaubal, mencionados pela reportagem, não estão localizados nas mediações do Reservatório Intermediário, mas sim à jusante do Trecho de Restituição de Vazão (TRV) da UHE Belo Monte. O TRV é o ponto onde a água que passa pela Volta Grande do Xingu/Trecho de Vazão Reduzida (TVR) encontra a água proveniente do reservatório Intermediário, que alimenta a Casa de Força Principal da Usina, e então a vazão do rio Xingu é restabelecida aos valores da vazão afluente natural.

Desta forma, descarta-se qualquer contaminação proveniente de baixas vazões.

Barragens seguras e monitoramento constante

As barragens e diques construídos no complexo Belo Monte são de solo compactado (seção homogênea) ou de enrocamento com núcleo argiloso (seção mista), como utilizado por grande maioria das hidrelétricas brasileiras. Tais estruturas foram construídas com material selecionado e previamente ensaiado; executadas, camada a camada, com controle de qualidade constante; e possuem filtros e transições para a drenagem interna dos materiais; bem como proteções de seus taludes de montante e jusante.

Para maior tranquilidade, cabe informar que as barragens de hidrelétricas têm como característica apresentar sinais bem antes do desenvolvimento de situações que possam comprometer a segurança da estrutura.

Na UHE Belo Monte, tais sinais são monitorados por meio do acompanhamento sistemático dos resultados da instrumentação (1.976 instrumentos instalados) e das inspeções rotineiras de campo. Este trabalho continuado integra o Plano de Segurança de Barragens (PSB) do empreendimento, assegurando a previsibilidade de danos potenciais e permitindo ainda que, caso necessário, sejam realizadas imediatamente as intervenções para correção de eventuais desvios.

Todos os instrumentos instalados na UHE Belo Monte não demonstram qualquer sinal de atenção ou alerta. Cumpre registrar que os procedimentos relativos à segurança das barragens e dos diques da Usina são, periodicamente, fiscalizados in loco pela ANEEL.

A Norte Energia ratifica que os métodos construtivos adotados para as estruturas da UHE Belo Monte são comprovadamente as melhores práticas da engenharia para barragens de hidrelétricas. O Brasil é uma referência mundial neste setor.

Com relação ao suposto risco de cisalhamento da estrutura de concreto da barragem de Pimental, citado na matéria, a Norte Energia é categórica: não existe este risco.

Barragens de hidrelétricas são diferentes das barragens de mineração

Quanto aos comentários de fontes ouvidas pela reportagem que questionam o projeto de engenharia da UHE Belo Monte, são cometidas diversas impropriedades que merecem o devido esclarecimento.

Do ponto de vista técnico, é incoerente comparar barragens de hidrelétricas com barragens de mineração. As barragens executadas nos empreendimentos de mineração mencionadas pela reportagem veiculada em 08 de novembro foram construídas com técnica e materiais totalmente diversos daqueles empregados no setor elétrico brasileiro e serviam para a contenção de rejeitos do processo de mineração.

Eficiência: energia limpa e sustentável para o Brasil

A Usina Belo Monte é um empreendimento cujas características técnicas são inovadoras e de atestada qualidade e segurança de estruturas, tanto que a configuração do empreendimento, usina a fio d’água, respeitou o importante equilíbrio entre o potencial de geração de energia do rio Xingu e a conservação socioambiental da região.

Diferentemente do que foi citado na matéria, Belo Monte possui uma das melhores relações de potência instalada (MW) por área de reservatório (km²). Com isso, a área de reservatório por capacidade instalada é bem menor que a média nacional.

Por desconhecimento das regras do setor elétrico e de comercialização de energia, a reportagem em questão apresentou alegações infundadas de que o projeto é ineficiente, o que não é verdade.

Adicionalmente, informa-se que a produção de energia está conforme o previsto para este período do ano, levando-se em consideração períodos com vazões abaixo da média histórica.

Medidas de mitigação e compensação: mais de R$ 6 bilhões investidos

A UHE Belo Monte foi desenvolvida de modo a preservar as condições de vida de pessoas e do meio ambiente. Os investimentos em medidas de mitigação e compensação, bem como de potencialização de interferências positivas, somam cerca de R$ 6,3 bilhões em mais de cinco mil ações socioambientais executadas nos municípios vizinhos ao empreendimento, incluindo 78 obras de educação (construção, reforma e ampliação de unidades educacionais, capacitações e doação de mobiliários) e construção e equipagem de 31 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), além de três novos hospitais para ampliar o atendimento à população do entorno da Usina.

Sobre o desmatamento na região, levianamente correlacionado pela reportagem do El País ao afluxo provocado pelo empreendimento, é obrigação da Norte Energia esclarecer que houve, sim, um sensível aumento populacional em função da construção da UHE Belo Monte. Porém, os estudos conduzidos pela Norte Energia no âmbito do seu Projeto Básico Ambiental demonstram que os trabalhadores da região retornaram às suas cidades de origem conforme a obra foi sendo concluída, não tendo sido observada relação direta entre população e desmatamento.

É importante considerar ainda que se observa redução de desmatamento nos municípios da região de influência da Usina na série histórica a partir de 2005, recuo este que guarda relação com as diversas fases da Operação Arco de Fogo, pois o número de autuações por parte do Ibama na região tem aumentado expressivamente desde então.

Tais medidas de comando e controle, comprovadamente eficazes na redução dos níveis de desmatamento, são de responsabilidade dos órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. No âmbito federal, deve-se mencionar que a Norte Energia presta apoio efetivo ao Ibama às ações de fiscalização ambiental conduzidas pelo órgão, mediante Acordo de Cooperação Técnica (ACT) específico assinado em maio/2011 e ainda vigente. As ações envolvem, além do combate ao desmatamento na Amazônia, o combate ao tráfico ilegal de animais silvestres. Por outro lado, além de apoiar o combate ao desmatamento, a Norte Energia está investindo R$ 126 milhões para criação e manutenção de Unidades de Conservação da natureza na região, contribuindo efetivamente para a preservação da biodiversidade regional.

Todas ações estão relacionadas ao Projeto Básico Ambiental (PBA) e Plano Básico Ambiental – Componente Indígena (PBA-CI), atrelado à implantação do empreendimento. O documento é composto por 117 programas e projetos voltados ao desenvolvimento e à qualidade de vida nas comunidades da região, bem como à conservação do meio ambiente e à ampliação do conhecimento científico sobre a Amazônia. Em volume de ações realizadas, Belo Monte já é considerada o maior processo de licenciamento ambiental acompanhado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segurança alimentar

No tocante às necessidades dos habitantes da área de influência da Usina, a Norte Energia ressalta que prioriza o estabelecimento do diálogo com comunidades – não indígenas e indígenas – desde a fase de Estudos Ambientais e a concessão, em novembro de 2015, da Licença de Operação, que implicou na avaliação e aprovação governamental das condicionantes socioambientais implementadas pelo empreendedor, em respeito aos direitos das comunidades indígenas com o estabelecimento de diversos canais de comunicação e diálogo.

Cerca de 4 mil indígenas de nove etnias que habitam 12 territórios são atendidos por um conjunto de programas e projetos que compõe o Plano Básico Ambiental- Componente Indígena – PBA-CI.

Em relação à segurança alimentar, a Norte Energia ressalta suas iniciativas que criam condições para produção de alimentos diversos, bem como possibilitam o desenvolvimento de atividades produtivas que contribuem tanto para subsistência quanto para geração de renda, como a Criação de Peixes em Tanques-Rede, introduzida nas Terras Indígenas Paquiçamba e Arara da Volta Grande do Xingu.

Considerando o trecho em que a reportagem aborda a presença de peixes no TVR, é importante lembrar que o aprisionamento de peixes já ocorria antes da barragem, pois as oscilações do rio sempre causaram formação de poças.

Além disso, o monitoramento na região da Volta Grande do Xingu é intensificado no período da seca com equipes que identificam a formação de poças e verificam a presença ou não de peixes aprisionados, a qualidade da água, a necessidade ou não do resgate dos peixes e georreferenciamento do ponto.

Ainda para auxiliar no monitoramento, é utilizado um drone para realização do acompanhamento aéreo, a fim de direcionar equipes para locais onde há possibilidade de formação de poças.

Vale ressaltar que as vistorias acontecem na presença de ribeirinhos e indígenas e é possível verificar que o número de peixes resgatados vivos é muito maior do que os resgatados perecidos. Todos esses dados são enviados semanalmente ou de forma imediata ao Ibama.

O monitoramento da pesca, realizado desde 2012 no Projeto de Incentivo à Pesca Sustentável, considerado referência e modelo em termos de monitoramento de desembarque pesqueiro em águas continentais no Brasil, indica que, de fato, houve uma redução da pesca após o fechamento da usina, mas os valores giram em torno dos 8% para o trecho do TVR – que corresponde à Volta Grande do Xingu. Essa informação é advinda do acompanhamento de mais de 60.000 desembarques pesqueiros, utilizando robustas ferramentas analíticas.

Sobre a navegabilidade na região da VGX, até o presente momento foram realizadas quatro campanhas de campo nos anos de 2015 a 2018, enquanto a quinta campanha, referente ao ano de 2019, está sendo realizada desde setembro de 2019. Informa-se que foram atendidos mais de 14.000 usuários nas quatro primeiras campanhas entre as atividades de apoio e orientação de navegação nos sete pontos de atenção mapeados.

Por fim, a Norte Energia reitera que vem cumprindo rigorosamente os compromissos estabelecidos no âmbito da concessão e do licenciamento ambiental do UHE Belo Monte, aí incluída a segurança de barragens.

A Norte Energia aproveita este espaço para esclarecer que os Exercícios Simulados em Escala Real do Plano de Ações Emergenciais (PAE) atrelado ao Plano de Segurança de Barragens (PSB) da Usina Hidrelétrica Belo Monte, realizados em comunidades do entorno do empreendimento no último mês de outubro, se trataram de atividades de rotina previamente programadas pela Norte Energia.

De forma alguma tiveram relação com supostos riscos alegados pela reportagem veiculada em 08 de novembro, material este que serviu a movimentos contrários ao empreendimento para causar pânico na população próxima à Usina – o que a Norte Energia repudia veementemente.