A magistrada que desafia o Governo ultraconservador da Polônia
A presidenta do Tribunal Supremo, Malgorzata Gersdorf, apresentou-se para trabalhar nesta quarta-feira, poucas horas depois da ativação da polêmica lei que obriga sua aposentadoria e de outros 27 juízes
Entrou em vigor, nesta quarta-feira, a polêmica reforma judicial do Governo polonês que abaixa a idade de aposentadoria compulsória dos juízes do Tribunal Supremo de 70 para 65 anos. A controvertida medida (que gerou um processo na União Europeia) força, assim, a saída de 27 dos 72 magistrados do país. A presidente do Tribunal Supremo da Polônia, Malgorzata Gersdorf, de 65 anos, enfrentou o governo conservador ao apresentar-se no trabalho poucas horas depois da ativação da Lei que obriga sua aposentadoria. Na imagem, Gersdorf fala com a imprensa antes de entrar no edifício da Suprema Corte, em Varsóvia.STAFF (REUTERS)Malgorzata Gersdorf em sua chegada ao Tribunal Supremo da Polônia nesta quarta-feiraWOJTEK RADWANSKI (AFP)Centenas de pessoas manifestaram-se nas ruas de Varsóvia em apoio à presidenta do Supremo polonês. Malgorzata Gersdorf só deveria deixar seu cargo à frente do Supremo —a mais elevada instância de apelação judicial cível e penal da Polônia e também o organismo que valida as eleições nos país— em 2020.WOJTEK RADWANSKI (AFP)Milhares de pessoas saíram às ruas de diferentes cidades polonesas desde a noite de terça-feira para protestar contra a lei do Governo ultraconservador de Lei e Justiça (PiS), pela qual a União Europeia iniciou um processo sancionatório na segunda-feira. Bruxelas acusa a Polônia de prejudicar a independência do Judiciário.AGENCJA GAZETA (REUTERS)O conjunto de medidas, duramente criticadas por Bruxelas e por especialistas e juristas internacionais, também prevê que o presidente tem o poder de decidir, caso a caso, se ele mantém um juiz em seu cargo, se os magistrado solicitar uma permissão especial para seguir trabalhando. Pelo menos 11 juízes do Supremo negaram-se a acatar essa nova norma, argumentando que ela ofende a Constituição do país, e devem deixar seus postos nesta quarta-feira. Outros 16 magistrados tentam estender os prazos.Czarek Sokolowski (AP)Centos de pessoas manifestaram-se em apoio à presidenta do Supremo polonês, em Varosvia, o 4 de julho.Czarek Sokolowski (AP)Enquanto milhares de pessoas manifestam-se em apoio à presidenta do Tribunal Supremo, o Governo polonês nega as críticas e afirma que que os Estados têm o poder de realizar reformas como essa, argumentando que a União Europeia não pode influir em assuntos nacionais, como o judiciário.WOJTEK RADWANSKI (AFP)Desde que chegaram ao poder em 2015, os ultraconservadores e nacionalistas do partido Direito e Justiça empreenderam uma série de reformas que lhes garantem cada vez mais poder dentro do Estado polonês. Com as reformas do Tribunal Constitucional, a Procuradoria Geral do Estado (agora os promotores dependem diretamente do Ministro da Justiça) e as regras que regulam os meios de comunicação públicos, eles vêm politizando o sistema. A última das reformas, a da Suprema Corte, é outro passo no controle do sistema judicial.WOJTEK RADWANSKI (AFP)Com o processo aberto pela União Europeia contra a Polônia, o país poderia perder seus direitos de voto no Conselho Europeu. A Hungria, que também enfrenta críticas por não respeitar os padrões democráticos, se comprometeu a bloquear essa medida dentro da UE.WOJTEK RADWANSKI (AFP)Centenas de pessoas manifestaram-se em apoio à presidenta do Supremo polonês, em Varsóvia, esta quarta-feira (04/07).Czarek Sokolowski (AP)Centenas de pessoas manifestaram-se em apoio à presidenta do Supremo polonês, em Varsóvia, esta quarta-feira (04/07).Czarek Sokolowski (AP)Centenas de pessoas manifestaram-se em apoio à presidenta do Supremo polonês, em Varsóvia, esta quarta-feira (04/07).AGENCJA GAZETA (REUTERS)
