Uma greve inoportuna

Agora que a pior fase da crise passou, é hora de recuperar o terreno perdido devido aos cortes e ao congelamento do quadro de funcionários e de investimentos no sistema educativo. As reivindicações feitas pelos sindicatos de professores e associações de pais e alunos são razoáveis. Não se pode perpetuar uma situação de precariedade que ameaça a qualidade do ensino. O Governo deve entrar em acordo com os partidos da oposição e com a comunidade educativa para dotar a rede pública dos recursos necessários, acabar com a situação precária dos professores interinos e melhorar a política de bolsas.

Mas os agentes sociais que nesta quinta-feira se mobilizaram devem refletir sobre se a greve geral é o melhor instrumento para a defesa dos seus interesses legítimos. Com a de quinta, já são 24 as jornadas de greve realizadas desde 2012. A paralisação teve uma adesão muito desigual, indicando que, embora as reivindicações sejam compartilhadas, isso não acontece tanto com o método de protesto escolhido. A greve geral deveria ser o último recurso — e é evidente que agora não pode ser considerada como tal, pois a situação política permite abordar a problemática da educação no plenário do Congresso com garantias de sucesso.

O Partido Popular (PP), única formação que apoia a Lei Orgânica para a Melhora da Qualidade Educativa (LOMCE), já não tem maioria absoluta e, de fato, precisou recuar em aspectos tão importantes como as provas que os alunos fazem no final de cada ciclo letivo. É certo que vem utilizando artimanhas para dilatar os prazos e não cumprir com os compromissos assumidos, mas os partidos da oposição estão em condições de obrigá-lo a revisar a lei. Além disso, existe o compromisso firme de chegar a um acordo estatal pela educação, e a oposição tem força política para consegui-lo. É preciso deixar o Parlamento trabalhar — como já está fazendo a subcomissão formada para este fim em dezembro passado — e cumprir com o mandato cidadão de promover uma legislação educativa duradoura e estável.