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Lições da Holanda

Resultado de referendo sobre o acordo de associação entre a UE e a Ucrânia marca os limites da democracia direta

Concentração pró-europeia de estudantes em Kiev, às vésperas do referendo holandês sobre o acordo de associação entre a Ucrânia e a União Europeia.
Concentração pró-europeia de estudantes em Kiev, às vésperas do referendo holandês sobre o acordo de associação entre a Ucrânia e a União Europeia.SERGEY DOLZHENKO (EFE)

A Holanda já é, oficialmente, o único dos 28 membros da União Europeia que não ratificou o acordo de associação entre o bloco e a Ucrânia, aprovado pelo Parlamento holandês. O objetivo do acordo, assinado em 2013, é fomentar o diálogo político e desenvolver a economia da Ucrânia. O referendo se concretizou graças a um site eurocético e à ação de um grupo do mesmo perfil – significativamente chamado GeenPeil, “sem consulta” – que aproveitaram que o Governo acabou de reduzir para 300.000 o número de assinaturas necessárias para convocar um referendo sobre qualquer assunto. O não ganhou, mas mais de dois terços dos eleitores ficaram em casa. Só 20% do eleitorado apoia a negativa.

À parte as dificuldades do Governo holandês para administrar o resultado e as complicações que podem surgir para Bruxelas, extraem-se do ocorrido lições interessantes para todos.

Tornou-se um lugar comum dizer que a democracia representativa está em crise e que é preciso abrir novos canais para dar voz aos cidadãos nos assuntos públicos. No catálogo de medidas destinadas a corrigir este suposto déficit de representação encontramos o recurso aos referendos, consultivos ou vinculantes; as iniciativas legislativas populares, cujo uso se pretende estimular; os mandados revocatórios, que permitem depor os cargos públicos sem necessidade de convocar eleições; ou os mecanismos de democracia direta eletrônica, que em tese permitiriam prescindir dos Parlamentos em um grande número de temas.

Mas, como demonstra o caso da Holanda, por mais desacreditada que esteja a democracia representativa, os mecanismos de democracia direta propostos como alternativa estão longe de ser a panaceia. Pelo contrário, como vemos em toda a Europa – da Grécia ao Reino Unido, passando por Hungria e Países Baixos –, os referendos correm o risco de se tornar a ferramenta favorita dos populistas para deslegitimar as democracias, pôr em crise o projeto europeu e, para cúmulo neste caso, dar um enorme presente a Vladimir Putin, beneficiário da consulta da quarta-feira e suposto responsável último da derrubada do voo da Malaysia Airlines em julho de 2014 que custou a vida de quase 300 pessoas.

Uma vez mais, como na maioria dos referendos sobre questões europeias celebrados nas duas últimas décadas, o eleitorado não respondeu à pergunta que foi formulada, mas à pergunta que gostariam que tivesse sido formulada; sem se importar com as consequências de seu voto. Contudo, a alta abstenção, de quase 70%, é o dado mais relevante. Se a democracia direta não melhorar a participação em relação à democracia representativa e, além disso, deslegitimar o sistema político, sua utilidade se dilui por completo.

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