crise política

Maquiagem das contas de 2015 ainda é uma incógnita a ser investigada

Se for apurado que pedaladas continuaram, pedido de impeachment de Dilma pode avançar

Boneco inflável da presidenta Dilma Rousseff em frente ao Congresso.
Boneco inflável da presidenta Dilma Rousseff em frente ao Congresso. EVARISTO SA / AFP

O argumento de que Dilma Rousseff teria cometido novamente as chamadas "pedaladas fiscais" e maquiado as contas do Governo em 2015 foi usado pela oposição em um novo pedido de impeachment da presidenta, apresentado nesta quarta na Câmara dos Deputados. As eventuais manobras deste ano, entretanto, nem começaram a ser investigadas. No início deste mês, o procurador Júlio Marcelo de Oliveira encaminhou uma representação ao Ministério Público de Contas  para que sejam apurados indícios de que o esquema de pedaladas, ou a chamada contabilidade criativa, persiste também neste ano. Pela mesma lógica, se elas estiverem ocorrendo também em 2015, as contas serão igualmente rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União, e as chances do impeachment da presidenta sobem consideravelmente.

Segundo Oliveira, o documento ainda não foi julgado pelo Tribunal pois primeiro depende de uma fiscalização da Fazenda (Secretaria de Contas Externas). O mesmo processo aconteceu para avaliar as pedaladas de 2014, cuja análise no tribunal também foi pedida por Oliveira. Cabe lembrar que, na ocasião, as investigações começaram em setembro e terminaram em novembro do ano passado. Já o julgamento sobre as irregularidades levou outros cinco meses, sendo concluído em abril deste ano. Foi a partir dessa análise que o TCU rejeitou as contas no dia 7 de outubro deste ano.

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Se a análise das pedaladas de 2015 demorar tempo semelhante, a conclusão final sobre eventuais irregularidades não sairá antes do primeiro trimestre de 2016.

Na representação, Oliveira afirma que neste ano a União continua devendo para BNDES, Caixa e Banco do Brasil, o que na sua visão, configura a continuação das pedaladas. A dívida por pagamento de subsídios ao BNDES e ao BB somava 21,89 bilhões de reais no fim de 2014. Passou para 31,93 bilhões de reais em junho de 2015.

No caso da Caixa, estão sendo cobrados passivos de apenas 2,2 bilhões de reais até junho relativas a taxas operacionais de programa governamentais como seguro-desemprego, bolsa família e abono salarial. Em dezembro, esse valor era de 1,53 bilhão. Essas taxas, contudo, não foram "alvo de fiscalização" em 2014, conforme explica Oliveira, em nota enviada EL PAÍS. O que se investigou na ocasião foi a existência de atrasos nos repasses dos benefícios pela União, suspeita que não foi comprovada no final.

"Não é possível afirmar com certeza que as pedaladas permanecem este ano, mas há indícios de que o Governo mantém a displicência na gestão das contas de 2015. Isso fica visível no crescimento do déficit nominal, que passou de 3,76% do PIB em agosto de 2014 para 9,21% em agosto de 2015", afirma o economista Roberto Troster, especialista em crédito. Istvan Kaznar, economista da FGV, concorda. "Se esse tipo de pagamento permanece em aberto, se a dívida não foi paga, permanece a ilegalidade este ano", complementa.

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