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Impostos e desigualdade

A rápida acumulação de riqueza no mundo só pode ser equilibrada com políticas de redistribuição

O ministro da Fazenda da Espanha, Cristóbal Montoro, durante seu discurso no plenário do Congresso dos Deputados.
O ministro da Fazenda da Espanha, Cristóbal Montoro, durante seu discurso no plenário do Congresso dos Deputados.Javier Lizón / EFE

Vários indicadores de instituições públicas e privadas demonstram que desde 2008, isto é, desde a eclosão da crise financeira, a desigualdade aumenta com grande rapidez na economia global. Ou, para usar um clichê, os ricos estão ficando cada vez mais ricos e os pobres cada vez cada vez mais pobres. Um relatório do Credit Suisse revela os limites desse crescimento acelerado da desigualdade: 1% da população mundial é dona da metade de todos os ativos globais. Ou, mais precisamente, aqueles que têm um patrimônio igual ou superior a 667.000 euros (cerca de 2,918 milhões de reais) têm tanto dinheiro em caixa ou investido quanto os 99% restantes da população mundial.

As razões desse abismo entre os mais ricos e os mais pobres são conhecidas, embora não por isso sejam menos preocupantes. A chamada riqueza financeira resistiu melhor aos embates da crise. De fato, os mercados não deixaram de subir nos últimos anos, enquanto as economias nacionais saíram a duras penas da recessão pelo método principal de deprimir os rendimentos do trabalho. Não é necessário recorrer a Thomas Piketty para entender que a rentabilidade dos investimentos financeiros passou pela recessão global com poucos altos e baixos; e que muitas rendas altas se protegeram melhor da crise que as médias e baixas.

Mas o mais preocupante dessa evolução é a tendência para suprimir os instrumentos econômicos e fiscais capazes de moderar a desigualdade e aumentar a redistribuição. Enquanto se observa uma intensa acumulação de ativos, superior à registrada em épocas de prosperidade, pretende-se reduzir em vários países os impostos sobre o patrimônio e não se presta atenção nem aos paraísos fiscais nem ao deslocamento de impostos corporativos para regiões de baixa pressão fiscal.

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A Espanha é um exemplo: os Governos autônomos se esmeraram em reduzir o imposto sobre o patrimônio aplicando amplas isenções fiscais e desonerações. Madri eliminou-o mediante uma bonificação de 100%. A displicência do ministério da Fazenda suscita muitas dúvidas sobre o compromisso do Governo com a redistribuição. Se na Espanha, de acordo com o Credit Suisse, há 360.000 pessoas com patrimônio superior a 900.000 euros, cabe perguntar por que figuram apenas 180.000 declarantes.