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Os paradoxos do déficit

Bruxelas descobre tarde que a Espanha não cumpriu as metas de ajustes

A decisão do Governo espanhol de apressar a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 acarretou consequências que a equipe econômica tinha a obrigação de prever. Uma delas, que agora se transformou em um problema relativo, é que a Comissão Europeia, depois de uma embaraçosa entrada e saída de documentos, desconfie que a Espanha cumprirá a meta de redução do déficit, fixada em 2,8% do PIB no próximo ano. Bruxelas diz o óbvio, que a Espanha não cumprirá a meta deste ano (a estimativa europeia situa o déficit em 4,5% do PIB) nem a do próximo (3,5%). Por isso, apela a que sejam feitos os “ajustes necessários” na tramitação final das contas públicas e pede uma revisão do plano quando o novo governo tiver sido formado.

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A situação é paradoxal. Não é segredo que o Governo não cumpriu a meta de déficit nos últimos três anos e no quarto tampouco o fará. A maquiagem das contas era e é evidente (basta observar os descomunais aumentos de receitas que foram contabilizados no fim de cada ano e o aumento da dívida pública), mas a Comissão finge que não sabia de nada. O fato é que o país que mais cresce na Europa (cerca de 3,3% neste ano, embora com taxas trimestrais em desaceleração) e modelo de reformas o faz apesar de descumprir os compromissos de déficit, prova evidente de que as condições de estabilidade dependem mais da vontade europeia em apoiar o euro que de um ajuste orçamentário.

O que não se cuidou desde Bruxelas em três anos tem agora escassa solução ou pouca margem de correção. O mais sensato no momento é que o próximo Governo revise o orçamento elaborado de maneira tão apressada para o próximo ano e negocie em Bruxelas outras condições de estabilidade que impliquem em mais disponibilidade de gasto social e investimentos.