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Editoriais
São da responsabilidade do editor e transmitem a visão do diário sobre assuntos atuais – tanto nacionais como internacionais

Os paradoxos do déficit

Bruxelas descobre tarde que a Espanha não cumpriu as metas de ajustes

Wolfgang Schauble, ministro alemão de Finanças, conversa com Pierre Moscovici, comissário econômico da UE.
Wolfgang Schauble, ministro alemão de Finanças, conversa com Pierre Moscovici, comissário econômico da UE.Jasper Juinen (Bloomberg)

A decisão do Governo espanhol de apressar a aprovação do Orçamento do Estado para 2016 acarretou consequências que a equipe econômica tinha a obrigação de prever. Uma delas, que agora se transformou em um problema relativo, é que a Comissão Europeia, depois de uma embaraçosa entrada e saída de documentos, desconfie que a Espanha cumprirá a meta de redução do déficit, fixada em 2,8% do PIB no próximo ano. Bruxelas diz o óbvio, que a Espanha não cumprirá a meta deste ano (a estimativa europeia situa o déficit em 4,5% do PIB) nem a do próximo (3,5%). Por isso, apela a que sejam feitos os “ajustes necessários” na tramitação final das contas públicas e pede uma revisão do plano quando o novo governo tiver sido formado.

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A situação é paradoxal. Não é segredo que o Governo não cumpriu a meta de déficit nos últimos três anos e no quarto tampouco o fará. A maquiagem das contas era e é evidente (basta observar os descomunais aumentos de receitas que foram contabilizados no fim de cada ano e o aumento da dívida pública), mas a Comissão finge que não sabia de nada. O fato é que o país que mais cresce na Europa (cerca de 3,3% neste ano, embora com taxas trimestrais em desaceleração) e modelo de reformas o faz apesar de descumprir os compromissos de déficit, prova evidente de que as condições de estabilidade dependem mais da vontade europeia em apoiar o euro que de um ajuste orçamentário.

O que não se cuidou desde Bruxelas em três anos tem agora escassa solução ou pouca margem de correção. O mais sensato no momento é que o próximo Governo revise o orçamento elaborado de maneira tão apressada para o próximo ano e negocie em Bruxelas outras condições de estabilidade que impliquem em mais disponibilidade de gasto social e investimentos.

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