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Espanhóis, às urnas o quanto antes

Desfez-se o consenso constitucional em uma comunidade autônoma muito importante. Se não forem tomadas medidas que reforcem o compromisso democrático dos espanhóis, pode ser o anúncio de uma crise global do sistema político

Elecciones Catalanas 2015

Se dissessem a qualquer analista político há apenas dois anos que o eleitorado catalão ia eleger uma maioria independentista para seu parlamento, disposta a exigir a secessão imediata do Estado, provavelmente os analistas teriam respondido com ceticismo e a falta de vontade que o próprio presidente do Governo evidenciou sobre isso há bem poucos meses. Na realidade, foram frequentes os comentários por parte dos soberanistas moderados e dos catalães opostos à chamada desconexão no sentido de que afinal nada vai acontecer. Provavelmente se referiam a que não haverá violência nas ruas, nem os que falam o idioma catalão se verão discriminados, pelo menos não no momento, mas isso não significa que nada aconteça.

A notícia de ontem é de uma importância fundamental: consiste na ruptura do consenso constitucional em uma Comunidade Autônoma que representa 20% do Produto Interno Bruto da Espanha e 15% de sua população. Na concretização dessa ruptura, seus promotores não hesitaram em violar todas as regras da decência democrática, mediante a utilização sectária dos meios públicos a seu alcance e da renúncia por parte dos governantes em exercer seu mandato em benefício de todos os cidadãos em troca de serem fiéis a sua comunidade específica. Mas isso nem invalida o resultado nem esclarece o futuro, entre outras coisas porque o primeiro também é consequência da confrontação apenas gestada entre dois nacionalismos, cada um mais temível do que o outro: o catalão e o espanhol.

A publicação no EL PAÍS de domingo, dia 27 de setembro, do excelente artigo de Félix Ovejero sobre patriotas e nacionalistas me isenta de insistir nas aberrações frequentemente cometidas por estes em nome dos valores da identidade comunitária, seja ela definida pelo uso de uma língua, a prática de uma religião, a visão da tradição histórica ou um sentimento generalizado, de privilégio ou de afronta, em relação ao outro. É precisamente essa diferença entre nós e os outros, a declaração desse limite invisível baseado nos sentimentos, ou em supostos valores e formas de ser que definem a identidade de um grupo, o que acaba por estabelecer, como já estamos vendo acontecer, as fronteiras entre bons e maus catalães e bons e maus espanhóis. E isso é o que aconteceu exatamente nas eleições de domingo: uma ruptura nada sutil e menos ainda pacífica do que parece entre os cidadãos de uma comunidade autônoma agora partida em dois e de um Estado soberano cujos governantes se dedicaram a avivar a chama da confrontação em nome de sua visão específica da Espanha e em busca de retornos eleitorais.

Insistimos muito pouco no sentido de que a Transição espanhola, tão vituperada agora por alguns aprendizes de feiticeiro, representou, entre outras coisas, a recuperação dos valores do Iluminismo inerentes à construção democrática. Diante da exacerbação da Identidade como ícone e sujeito dos direitos e deveres políticos, o Iluminismo eleva a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, independentemente de seu sexo, raça, religião que professe ou nação (local de nascimento) que tenha. Esta contenda ocorre também entre a modernidade e a tradição, o conservadorismo e o progresso, os sentimentos e a razão. Não é pouco frequente por isso que as paixões agitem o debate político, mas as paixões são sempre totalitárias por sua própria natureza.

Diante de quem clama e suspira pelos desejos do povo e as dificuldades das pessoas, o político ilustrado luta pelos direitos dos cidadãos. No entanto, esta maneira de ver as coisas tem cada vez menos prestígio na atualidade e em muitas latitudes. Em nosso país, prova disso é o fato de o Governo central ter decidido, há bem pouco tempo, eliminar a educação para a cidadania do currículo de nossos alunos, privilegiando o ensino da fé diante do uso da razão.

Diante disso, muitos se perguntam agora sobre o que vai acontecer daqui para a frente depois do dia 27, e costumam responder que nada de bom, na verdade. Depende de quais sejam os objetivos e métodos que os vencedores indiscutíveis das eleições catalãs, à margem de qual tenha sido a porcentagem de votos obtidos, se decidam a perseguir. Mas também, e mais, da atitude do Governo de Madri e dos partidos com representação e raízes em toda a Espanha, Catalunha incluída, a quem se deve fundamentalmente as quase quatro décadas de estabilidade política e desenvolvimento econômico de que desfrutamos desde o fim da ditadura.

Se não forem tomadas medidas que reforcem o compromisso democrático dos espanhóis, os resultados destas eleições podem ser o anúncio de uma crise global de nosso sistema político, vítima de uma insatisfação cada vez mais ampla como consequência da corrupção e da falta de um projeto de futuro. Este não pode ser construído à base de engodos e promessas, mas de objetivos claramente estabelecidos quanto ao que fazer com o país, que modelo de Estado de bem-estar queremos e que tipo de convivência aspiramos construir entre as diversas nacionalidades da Espanha que a própria Constituição de 1978 reconhece.

Em tal situação, parece de todo irresponsável que o presidente do Governo queira manter seu mandato até a véspera do Natal, aprovar um orçamento que, se as pesquisas estiverem corretas, dificilmente será capaz de administrar, e prolongar por mais de dois meses esse interregno inútil que só há de servir, a julgar pelo que vimos, para alimentar as paixões de políticos e comentaristas em busca de mais votos e maiores audiências. Tão irresponsável quanto o silêncio inaudito que manteve ontem à noite diante da opinião pública. Ao persistir nisso, só conseguirá promover mais instabilidade e incerteza diante do futuro, e por isso, se o que o move é o bem da Espanha e não desfrutar do poder, deveria convocar eleições legislativas.

Os catalães foram às urnas. Os espanhóis todos devem fazer o mesmo o quanto antes. Tomara que assistamos então o triunfo do Iluminismo. Ontem não aconteceu.

Juan Luis Cebrián é presidente do EL PAÍS.

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