Crise política

Joaquim Barbosa diz que TCU não tem “estatura” para originar impeachment

Segundo ex-ministro do STF, Tribunal de Contas é um "playground de políticos fracassados"

Barbosa em 2014, ainda como presidente do STF.
Barbosa em 2014, ainda como presidente do STF.Fellipe Sampaio (SCO/STF)

Considerado pela oposição um dos possíveis caminhos para o impeachment da presidenta Dilma Rousseff, o julgamento das "pedaladas fiscais" no Tribunal de Contas da União (TCU) não deveria estar recebendo tanta atenção ou crédito assim. Pelo menos na opinião do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa. Em palestra no 7º Congresso Internacional de Mercados Financeiros e de Capital, organizado pela BM&FBovespa em Campos do Jordão (SP), Barbosa disse que não acredita no TCU "como um órgão sério, desencadeador de um processo de tal gravidade", Para ele, aliás, o Tribunal de Contas não passa de um "playground de políticos fracassados" e não teria "estatura institucional" para originar um impeachment presidencial.

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Alçado à fama nacional graças ao seu protagonismo enquanto relator do processo do mensalão no STF, o ex-ministro do Supremo tem feito poucas aparições públicas após a aposentadoria, em 2014, e se acostumou a guardar suas opiniões sobre os rumos do Brasil a seu perfil no Twitter. Neste sábado, contudo, Barbosa soltou o verbo na hora de criticar o TCU. Segundo ele, o tribunal "não tem estrutura suficiente para conduzir algo de tamanha gravidade". "Impeachment é coisa muito séria. É um processo que sabemos como começa, mas não como termina. Precisa ser algo muito bem baseado, com provas chocantes envolvendo diretamente o presidente. Sem isso, nós sairemos perdendo”, disse, como registra a edição online do jornal Valor Econômico.

A considerar as opiniões de Barbosa sobre o TCU, o caminho mais razoável para um possível impeachment seria a rejeição das contas da campanha de reeleição da presidenta Dilma pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas o ex-presidente do STF também não poupou o TSE em suas críticas. Para o ministro aposentado, o fato de o tribunal contar com representantes da advocacia eleitos para mandatos de apenas dois anos seria um "elemento fragilizador" — já que esses advogados não costumam se desvincular de suas atividades cotidianas enquanto membros do TSE.

A maioria dos ministro do TSE (quatro) já votou pelo prosseguimento de ação que pede cassação de Dilma e do vice-presidente Michel Temer, mas o julgamento da questão foi interrompido por um pedido de vista da ministra Luciana Lóssio. Já o TCU adiou pela segunda vez na quarta-feira, a pedido do Governo federal, o julgamento das contas do primeiro mandato da presidenta. Na ocasião, o Palácio do Planalto conseguiu mais 15 dias para explicar as "pedaladas fiscais", como ficaram conhecidas as manobras contábeis utilizadas pelo Governo para fechar suas contas.

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