CRISE POLÍTICA

CPIs de Cunha fecham o cerco contra o PT, mas não atingem parlamentares

Comissão da Petrobras mira Dirceu e Vaccari. E a do BNDES quer convocar Lula

Luciano Coutinho, na CPI do BNDES.
Luciano Coutinho, na CPI do BNDES.Antonio Cruz / Ag. Brasil

O PT é o foco. É dessa forma que duas das principais Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) instaladas na Câmara dos Deputados com o apoio do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm atuado nos últimos dias. A da Petrobras mira diretamente o partido ao convocar o ex-ministro José Dirceu e o tesoureiro afastado da legenda João Vaccari Neto para deporem na próxima semana. O ex-presidente Lula também pode ser chamado, segundo requerimento de um dos integrantes. A do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende atingir os dois governos petistas ao intimar para esclarecimentos todos os presidentes do banco estatal desde 2003, entre eles Guido Mantega, que foi o ministro da Fazenda por quase nove anos. Juntas, as duas querem, de alguma maneira, chegar ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que nesta sexta-feira admitiu, pela primeira vez, que poderia voltar a participar de uma disputa presidencial em 2018. O deputado Alexandre Baldy (PSDB-GO) anunciou neste domingo (30) que vai apresentar requerimento na segunda para convocar Lula.

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A CPI da Petrobras vai interrogar boa parte dos que estão ao redor de Lula e representam ou representaram o partido que ele ajudou a fundar. Além de Dirceu e de Vaccari, estão previstos depoimentos do megaempreiteiro Marcelo Bahia Odebrecht, da construtora Odebrecht, e de Alexandrino Alencar, o diretor dessa mesma empresa que foi flagrado em um grampo Polícia Federal conversando com Lula sobre o BNDES. A Odebrecht é uma contumaz doadora eleitoral de vários partidos, inclusive do PT. Já Alencar era um dos representantes da empreiteira mais próximos ao ex-presidente, sendo ele o responsável por organizar as viagens internacionais que o petista fez a convite da construtora.

“No momento que atravessamos, o PT é um alvo permanente em todas as frentes políticas. E na CPI não seria diferente”, analisou Luiz Sérgio, deputado petista pelo Rio de Janeiro e relator dessa comissão da Petrobras.

Ao mesmo tempo, nenhuma das duas CPIs tem o objetivo de expor, punir ou ao menos investigar com maior profundidade deputados ou senadores que já foram citados em esquemas criminosos como o que desviou ao menos 6 bilhões de reais da Petrobras e foi descoberto pela operação Lava Jato. Nenhum dos 23 deputados nem dos 13 senadores (entre eles os presidentes das duas Casas de leis, Eduardo Cunha e Renan Calheiros) que estão na ativa serão chamados para se explicar na CPI da Petrobras. É o que garante o relator Luiz Sérgio.

“A Câmara já tem um foro criado para investigar os deputados, que é a Corregedoria, que envia as informações para a Comissão de Ética. Se nas investigações encontrarmos irregularidades de parlamentares, comunicamos a Corregedoria, mas não vamos nos aprofundar nessa questão porque não podemos pedir a cassação de nenhum mandato”, explicou.

A semelhança entre as duas CPIs é que elas são comandadas por peemedebistas fiéis aliados de Cunha, Hugo Motta (PB) e Marcos Rotta (AM), e relatadas por membros da base governista. A principal diferença entre elas é que a primeira trabalha em cima de fatos públicos, a maioria descobertos pela operação Lava Jato, enquanto a outra se baseou em suposto uso político de recursos do banco estatal para financiar obras no Brasil e no exterior.

A CPI da Petrobras tem sido usada  para tentar desmentir delatores que entregaram os políticos

“As denúncias que temos são apenas suposições de irregularidades. Começamos um trabalho do zero”, explicou o relator da CPI do BNDES, José Rocha (PR-BA). Apesar de ser o responsável pelo relatório que vai nortear o trabalho dessa comissão, Rocha viu uma manobra de Cunha para lhe tirar poder. Foram criadas quatro subcomissões, sendo que três delas foram entregues a oposicionistas que atacam diretamente o Governo Dilma Rousseff.

Outra característica da CPI da Petrobras é que ela tem sido usada desde fevereiro deste ano para tentar desmentir delatores que entregaram os políticos, como Eduardo Cunha, acusado de achaques para receber propinas milionárias. A comissão até contratou uma empresa de investigação, a Kroll, por 1 milhão de reais, para levantar informações sobre os personagens chaves que desencadearam a operação Lava Jato: o doleiro Alberto Youssef, o lobista Julio Camargo, que denunciou Cunha, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, o ex-gerente Pedro Barusco, o empresário Augusto Mendonça, o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, entre outros.

Até o momento, não conseguiram  êxito. Pelo contrário. Na semana passada, durante uma acareação entre dois desses colaboradores, os réus Alberto Youssef, doleiro operador do esquema, e Paulo Roberto Costa, ex-diretor de abastecimento da Petrobras, foram reavivadas informações de que outros políticos estariam envolvidos nos desvios da estatal, entre eles, o oposicionista PSDB, como o ex-senador Sergio Guerra (morto em 2014) e o senador Aécio Neves, informação que o partido refuta. Yousef chegou a travar um diálogo curioso com o deputado Celso Pansera (PMDB-RJ), que integra a CPI, quando este lhe perguntou sobre as reclamações do doleiro, de que estaria sofrendo intimidações de membros da comissão.

Pansera insistiu, durante o depoimento ao vivo, que Yousef dissesse a quem ele se referia. “Olha, é Vossa Excelência”, respondeu Youssef, citando requerimentos feitos pelo deputado para convocar as filhas do delator para a CPI. “Vossa Excelência sabe que as minhas filhas nunca foram investigadas, elas nunca participaram de nenhum esquema fraudulento, ou tiveram contas-fantasma ou qualquer coisa que seja. Mas Vossa Excelência insiste nisso, em me intimidar e desvirtuar a situação”, continuou Yousef. “Vossa Excelência sabe que está errado. Eu estou aqui para elucidar situações sobre a Petrobras, e contratos que eu participei, para colaborar com a verdade. O deputado reagiu dizendo que se sentia ameaçado.

Agora, a CPI corre contra o tempo para terminar. “Se não acabarmos a CPI no prazo previsto (23 de outubro) corremos o risco de ela se voltar contra si própria, como aconteceu na acareação da última semana”, disse Luiz Sergio.

Já a do BNDES, segundo o relator, não quer ser tão midiática. “Não queremos que ela seja usada como palanque político. Temos de nos prender aos critérios técnicos. Senão, não vamos chegar a lugar nenhum”, avaliou José Rocha.

Influência política

Na semana que passou, o economista Luciano Coutinho, que há quase oito anos preside o BNDES, foi à CPI que investiga o banco e negou qualquer interferência política na escolha das empresas financiadas no Brasil e no exterior. A suspeita surgiu por conta de empréstimos para empreendimentos na Venezuela, em Cuba e em países africanos. Também por conta de falsos rumores de que um dos filhos de Lula, Fábio Luís Lula da Silva (o Lulinha), seria sócio da JBS-Friboi, uma das empresas que mais recebeu recursos do BNDES nos últimos anos. Requerimentos tentando convocar Lula e seu filho para deporem nesta comissão chegaram a ser apresentados, por deputados, mas não prosperaram até o momento.

Por outro lado, antes mesmo de ser convocado pela CPI, Coutinho já havia se colocado à disposição dos deputados para esclarecer qualquer dúvida dos parlamentares. A estratégia é se mostrar o mais transparente possível. A mudança de comportamento do BNDES ocorreu apenas neste ano, depois que surgiram os rumores de que o banco seria o próximo alvo da Polícia Federal, o que não ocorreu até agora. Foi só em 2015 que o BNDES começou a publicar parte das informações referentes às empresas financiadas.

Outra alteração no cenário político-econômico foi a inesperada movimentação de parte do alto empresariado brasileiro. Três congressistas da base dilmista ouvidos pela reportagem disseram que, em princípio, surpreenderam-se com as manifestações de apoio a um pacto pela governabilidade assinado no início do mês pelas federações das indústrias do Rio de Janeiro e de São Paulo, assim como comemoraram a aproximação da presidenta com representantes de algumas das principais empresas nacionais. Nas últimas duas semanas, por exemplo, Rousseff se reuniu com empresários em Pernambuco, Ceará, Bahia e recebeu lideranças empresariais em Brasília. A razão, na opinião desses parlamentares, seria o temor de terem seus nomes expostos de maneira negativa pela CPI do BNDES. Afinal, boa parte deles foi financiada pelo banco público.

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