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Colaboração máxima

Europa precisa da política comum de asilo proposta por França e Alemanha

Diante do risco evidente de que a crise migratória acabe afetando um dos pilares do projeto europeu – a livre circulação de pessoas no espaço Schengen– e leve a uma situação ingovernável, a França e a Alemanha tomaram nesta segunda-feira a iniciativa de tentar reverter uma situação que se deteriora continuamente. A falta de uma resposta conjunta ao problema dos refugiados está dando lugar, por um lado, a cenas dramáticas que são uma vergonha para a Europa e, por outro, a uma crescente tensão nos lugares onde se concentram milhares de pessoas em situação desesperadora. A tudo isso é preciso acrescentar o surgimento de princípios de violência protagonizados por grupos xenófobos, como os incidentes provocados por neonazistas na cidade alemã de Heidanau (Saxônia), que é preciso deter de imediato e de forma contundente.

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Cerca de 80% dos imigrantes que chegam aos países fronteiriços do Mediterrâneo são pessoas que fogem dos conflitos armados na Síria, Iraque ou Afeganistão. Entre eles há mulheres grávidas e crianças que fogem da guerra. A maioria considera esses países de chegada como lugares de trânsito, pois seu objetivo é ir para a Alemanha ou Suécia. As autoridades alemãs preveem receber este ano mais de 800.000 pedidos de asilo, quatro vezes mais que no ano passado.

Depois dos dramáticos naufrágios de abril, nos quais morreram afogados milhares de imigrantes, a União Europeia pareceu reagir na boa direção. Foi realizada uma cúpula extraordinária e, apesar das resistências, o bloco aprovou um plano com diferentes medidas, entre as quais o programa Triton, dependente da Frontex, para gerenciar o controle de fronteiras e os resgates no mar. Por fim, foi elaborada uma proposta para distribuir mediante quotas pré-estabelecidas um total de 40.000 refugiados em dois anos. Esse plano, porém, fracassou em junho pela oposição de vários países –entre os quais a Espanha– à obrigatoriedade das quotas ou aos critérios de distribuição.

Depois disso, a situação não fez senão piorar. Nos últimos dias, foram resgatadas em águas sicilianas 4.400 pessoas, e com isso já são mais de 110.000 os recolhidos no mar ao longo deste ano. Segundo estimativas da Frontex, somente no mês de julho 117.000 pessoas chegaram à fronteira sul da Europa através do Mediterrâneo. E outras 30.000 teriam perdido a vida na tentativa de chegar, segundo cálculos da Organização Internacional de Migrações.

Diante dessa situação se torna imperativo uma mudança de curso que conduza a uma solução unitária e concertada. Um plano de gestão conjunta das políticas de asilo, como propõem França e Alemanha, dificilmente poderá ser levado em frente sem um sistema de quotas obrigatórias na repartição de refugiados. A chanceler alemã, Angela Merkel, e o presidente francês, François Hollande, anunciaram nesta segunda-feira uma proposta concreta, na qual será incluída também a criação de centros de registro e controle nos países de chegada para determinar quem tem direito a asilo e administrar a repatriação dos que não cumprirem os requisitos. Enquanto se aguarda a consolidação das medidas, a iniciativa exige a colaboração máxima do restante dos países europeus.

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