CONGRESSO NACIONAL DO PT

PT quer recuperar terreno com militância sem falar de corrupção

Preso na Lava Jato, o ex-tesoureiro João Vaccari é homenageado durante Congresso

Lula, Dilma e Rui Falcão no Congresso do PT.
Lula, Dilma e Rui Falcão no Congresso do PT.RICARDO STUCKERT (AFP)

“Não temos tanto apoio como tínhamos há dez ou quinze anos.” "Precisamos retomar a confiança da nossa própria base”. Nas rodinhas de delegados do PT, reunidos no luxuoso hotel na praia do Rio Vermelho em Salvador (Bahia) para o V Congresso Nacional da sigla, as frases se sucediam como mais um sinal do mal-estar instalado no maior partido brasileiro. No poder há 12 anos, mas desgastado pela crise econômica e pelos escândalos, a legenda decidiu passar ao largo de um tema que foi caro na construção de sua identidade: o combate à corrupção.

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No primeiro dia do evento, nesta quinta-feira, os militantes aprovaram a “Carta de Salvador”, um documento que faz uma análise do cenário econômico nacional e internacional, sugere a recriação da CPMF (imposto sobre movimentação financeira) para financiar a saúde pública e debate saídas para voltar a ganhar a confiança dos cidadãos e, principalmente, de sua militância. Ficaram fora do texto, pelo menos até agora (ainda pode sofrer modificações até o próximo sábado), como tratar o tema da corrupção na política e os implicados do partido no escândalo da Petrobras.

Nos discursos dos dois principais representantes do partido, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta Dilma Rousseff, as menções ao tema ou repetiram fórmulas passadas ou foram genéricas. Rousseff repetiu que seu governo incentivou as investigações da Polícia Federal e a autonomia do Ministério Público. “Temos de ter determinação, que está refletindo pela primeira vez na punição de corruptos e de corruptores. Foi no nosso Governo, meu e do presidente Lula, que as duas pontas da corrupção tiveram uma legislação que condenavam o corrupto e o corruptor”. Nenhum deles cobrou, por exemplo, uma punição aos petistas envolvidos em atos ilícitos. Lula chegou a dizer que o PT cometeu erros e que eles precisam ser corrigidos. Mas não especificou quais foram esses equívocos.

O presidente da sigla, o jornalista e ex-deputado estadual paulista Rui Falcão, justificou a ausência desse debate afirmando que “há em processo uma tentativa de criminalização” do partido e que nenhum petista está envolvido no “descaminho” da Petrobras. “O que há contra o PT é uma acusação infundada, sem provas. Ela tem sido paulatinamente desmontada a partir do momento em que tentou se apresentar as doações legais ao PT como ilícitas e aquelas que são feitas da mesma forma, pelas mesmas empresas, para outros partidos, como se fosse feita pela Irmã Dulce ou das quermesses que esses partidos realizam”, disse Falcão durante uma entrevista coletiva que antecedeu a abertura oficial do evento.

Diante da faixa “Abaixo o Plano Levy”, Dilma pede apoio

Em 52 minutos de discurso, a presidenta Dilma Rousseff pediu ao menos cinco vezes apoio dos petistas ao seu governo. Enquanto ela falava para a plateia de quase 500 pessoas, um grupo de petistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) segurava uma faixa com a frase “Abaixo o Plano Levy”.

“É verdade que nós vivemos um momento de crise. E essa é a hora de vermos quem é quem. Porque nos momentos de calmaria não se vê quem são as pessoas. Nas horas mais difíceis é que sabemos com quem podemos contar. Felizmente, sei que posso contar com o PT”, disse em um dos pedidos de apoio. Tão criticada pelo seu ajuste fiscal, que mexeu nos direitos trabalhistas, a presidenta fez um leve aceno às centrais sindicais e ressaltou que vai trabalhar para alterar o projeto de lei da terceirização que passou em primeira votação na Câmara dos Deputados.

Conforme essa proposta, a atividade-fim poderá ser terceirizada. Para Rousseff, isso tem de ser alterado pelo Senado. Mais cedo, dirigentes do PT disseram que pediriam ao Governo para vetar a lei, caso ela seja aprovada como está.

Em sua fala, Rousseff ressaltou a importância do apoio de sua base aliada, que em alguns momentos tem votado junto com a oposição. “Precisamos contar com vocês”, disse ela. Dois presidentes de partidos governistas estavam na abertura do Congresso do PT, Luciana Santos, do PC do B, e Ciro Nogueira do PP. Ao todo, 11 partidos fazem parte da base dilmista.

Tido como um dos partidos que mais combateram os atos ilícitos enquanto era oposição ao Governo, o PT se vê envolvido em uma série de escândalos desde o Governo Lula (2003-2010). Primeiro, o mensalão e, mais recentemente, já na gestão Dilma Rousseff, a suspeita de desvios da Petrobras.

Nas proximidades do hotel onde ocorrem os debates, os sinais de insatisfação também apareciam. Separados por um cordão de isolamento formado por cerca de 100 policiais do batalhão de choque, dois grupos protestavam.

Um menor, com quase 50 manifestantes vestia camisetas amarelas e segurava faixas pedindo o impeachment de Rousseff ou dizendo que a bandeira do Brasil jamais será vermelha (em alusão à cor do PT). No outro grupo havia quase 200 pessoas, entre sindicalistas da Central Única dos Trabalhadores (CUT), militantes que receberam 30 reais para balançar as flâmulas petistas, uma espécie de uma fanfarra e artistas circenses. “Em outros tempos teríamos mais de 1.000 pessoas aqui. Vai ser difícil recuperar o apoio do trabalhador, ainda mais com esse ajuste fiscal”, lamentou um sindicalista baiano.

“Contra quem não houver provas, apenas acusações, manteremos no partido. Quando houver provas, expulsamos, como fizemos com um prefeito do Rio de Janeiro”, explicou ao EL PAÍS Rui Falcão, referindo-se ao prefeito de São Sebastião do Alto, Mauro Henrique, flagrado pela polícia recebendo propina de um empresário

Outros casos em que houve comprovação de crimes, aos olhos do PT, foram o do ex-deputado federal pelo Paraná André Vargas e do ex-deputado estadual de São Paulo Luiz Moura. O primeiro foi preso por envolvimento com o esquema que, segundo o Ministério Público Federal, desviou 6 bilhões de reais da Petrobras. O segundo é investigado por ser ligado à facção criminosa PCC, comandada por detentos de dentro de cadeias paulistas. Vargas seria investigado internamente, mas pediu sua desfiliação antes mesmo da análise do comitê de ética. Enquanto Moura, foi expulso.

Já João Vaccari Neto, o ex-tesoureiro petista preso sob suspeita de participar do esquema descoberto pela Lava Jato, foi homenageado no congresso do PT. Quando teve seu nome citado, recebeu uma salva de palmas que durou cerca de três minutos. Questionado por qual razão Vaccari não foi expulso, Falcão disse que, contra ele não há provas. “Foi afastado da tesouraria porque está preso. Se não, ainda seria nosso tesoureiro”, explicou.

Financiamento de campanha

Outra questão que será debatida futuramente é o financiamento eleitoral. A cúpula petista sugeriu que essa discussão seja protelada porque a reforma política ainda não foi concluída e o Supremo Tribunal Federal também deve julgar a questão nos próximos meses. Em abril, o PT havia decidido que não receberia mais dinheiro de empresas. Porém, como a Câmara dos Deputados aprovou esse tipo de doação e proibiu o financiamento público exclusivo para as campanhas, a sigla decidiu aguardar o andamento desses processos antes de fechar seus caixas aos recursos de pessoa jurídica.

“Um problema que vemos é que a empresa pode doar ao partido, que é uma pessoa jurídica. Mas por essa lógica, o partido não poderá doar aos candidatos”, avaliou Falcão. O PT entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal questionando essa mudança proposta na Câmara.

Delegados do PT que participarão das negociações têm dito que o partido deveria abrir uma exceção no período eleitoral para não perder competitividade diante das outras legendas, que aceitam abertamente qualquer doação. Uma das exceções à regra é o PSOL, legenda fundada por ex-petistas que não aceita dinheiro vindo de empresas.

“Se discutirmos a questão do financiamento vamos diminuir a importância do nosso Congresso, que deve debater o futuro do PT”, ressaltou o deputado José Guimarães, líder do Governo na Câmara.