Respeito e pactos

A perspectiva de eleições gerais antes do final do ano não deve se tornar a causa de um bloqueio da vida pública para não comprometer ou desgastar as possibilidades das opções em jogo. Acima de tudo, é preciso respeitar os resultados das eleições de 24 de maio; e é cedo para tirar conclusões definitivas.

O que não admite muita demora é a formação dos novos Governos municipais e regionais. Como os resultados não definiram maiorias concludentes, é preciso permitir ao ganhador de cada âmbito que leve a cabo sua tarefa em minoria, sem excluir outros passos em busca de pactos ou coalizões estáveis.

Ainda é muito recente o caso do obstrucionismo praticdo por PP, Podemos e Ciudadanos depois das eleições de março na Andaluzia. Não é inútil assinalar o mau rendimento que o PP teve por não deixar os socialistas governarem – os mais respaldados pelas urnas na Andaluzia –, tendo em vista as perdas de votos sofridas por esse partido nas capitais andaluzas. Cabe perguntar igualmente que partido tirou o Ciudadanos de similar negativa em relação à posse de Susana Díaz.

Mariano Rajoy tinha proposto, de forma genérica, a solução da chapa mais votada como a mais adequada. Fez isso algum tempo atrás e o reiterou na segunda-feira, em seu primeiro pronunciamento público depois do retrocesso eleitoral de 24 de maio. No entanto, não esclareceu nada sobre os pactos de que seu partido necessita para não perder todo o poder regional e grande parte do municipal que tinha. Limitou-se a recordar o valor da estabilidade e descartou – sempre previsível – que haja mudanças previstas no Governo e no partido. É verdade que é preciso estabilizar o sistema político sem esperar que se complete toda a sequência do ciclo eleitoral, no fim do ano; mas é preciso dizer como se pensa abordar esse objetivo.

Mariano Rajoy propõe acordos pela estabilidade, sem explicar como, nem com quem pensa em abordar seus objetivos

Também não se trata de pactuar às cegas. As partes de cada negociação têm de mostrar suas cartas e as condições dos possíveis acordos devem ser públicas, para que os cidadãos saibam claramente o que está sendo pactuado e com quem. Não seria aceitável pedir nem entregar cheques em branco ou exigir condições intransigentes, contraditórias com a abertura e a renovação de procedimentos preconizadas pela população.

A oportunidade é boa para lubrificar mecanismos de negociação que se encontram muito enferrujados, dada a persistência da cultura de maiorias absolutas dominante em nossa vida política, cujos administradores acreditaram equiparável a uma licença para economizar explicações sobre o porquê de suas decisões. Não é essa a mensagem das urnas nem a das pesquisas: o que a maioria dos espanhóis teme é que os políticos não estejam preparados para a negociação entre partidos, como mostra um sondagem recente da Metroscopia.

O Podemos e o Ciudadanos conseguiram resultados notáveis, tendo em conta sua juventude. A estratégia da legenda de Pablo Iglesias enfrenta o PSOE como competidor principal – depois de engolir grande parte da Esquerda Unida –, o que pode levar os dirigentes de ambas as legendas a mostrar-se muito cautelosos sobre os prós e os contras de se apoiarem em alguns âmbitos. A mesma tentação podem albergar o Ciudadanos s e o PP. De novo aparece aí o perigo de os cálculos taticistas afastarem as soluções de governabilidade.

As eleições de domingo deixaram evidente que uma parte considerável dos espanhóis está impulsionando uma mudança profunda neste país. Diante de sinais tão contundentes, negociar é o modo de respeitar a vontade dos eleitores para que a mudança votada se reflita em prefeituras e comunidades autônomas de um modo razoável. Que dúvida cabe de que Ada Colau tem todo o direito de pedir apoio para ser prefeita, assim como Manuela Carmena em Madri ou os partidos vencedores em cada uma das comunidades autônomas.

De resto, o impulso pela mudança não tem por que levar ao questionamento do sistema. As urnas estavam limitadas ao âmbito regional e municipal, porém delas não emerge um cenário complexo à italiana, mas sim um sistema de quatro partidos políticos em escala nacional, mais as habituais formações nacionalistas e outras minorias, cuja eclosão se vê favorecida pelo fato de se tratar de eleições territoriais. Não é um mapa muito diferente do que já existia, embora ofereça a impressão de uma grande fragmentação política pelo fato de os dois principais partidos, o PP e o PSOE, perderem força e os dois novos, o Podemos e o Ciudadanos, entrarem com mais vigor do que tinham aqueles que vieram substituir (Esquerda Unida e UPyD).

Nada há, portanto, que assome como obstáculo insuperável à governabilidade das instituições. Os únicos impedimentos que devem ser denunciados são aqueles que procedem das tentações imobilistas.