Enfrentar a emergência

Os acordos adotados na cúpula emergencial celebrada nesta quinta-feira em Bruxelas pelos chefes de Estado e de Governo são um bom sintoma: demonstram que a UE está reagindo a um drama humano sem precedentes no Mediterrâneo. É preciso comemorar que, embora seja depois da tragédia que custou a vida de mais de 800 imigrantes no naufrágio do domingo, inclusive países reticentes a reforçar as medidas de resgate como Alemanha e Reino Unido já se mostram dispostos a fazer o possível para evitar estes desastres. A experiência mais recente desfigura a teoria de que os dispositivos de resgate significavam um incentivo à imigração. A redução dos efetivos, com a substituição do programa italiano Mare Nostrum pelo comunitário Tritão, limitado às tarefas de controle de fronteira, não diminuiu a pressão, ao contrário.

O acordo para triplicar o orçamento para vigilância e resgate, tanto do programa Tritão quanto do Poseidon (no mar Egeu), é uma boa decisão, embora seja possível que precise ser aumentado com o tempo. Alguns relatórios prognosticam que poderia haver dezenas, ou até centenas, de milhares de pessoas dispostas a tentar travessias incertas, porque sua vida corre maior perigo se permanecem nos países de origem, divididos por sangrentos conflitos. A UE parece assumir por fim que não estamos enfrentando apenas uma crise migratória, mas uma emergência de natureza política: a maior parte dos fluxos se nutre agora de pessoas susceptíveis de receber o status de refugiados. É muito positivo que um dos acordos adotados seja aumentar em 5.000 a cifra de refugiados acolhidos na origem, quer dizer, nos acampamentos administrados pela ACNUR. Isso significa quase duplicar a cifra de refugiados acolhidos em 2014, que foram 7.600, mas continua sendo uma resposta mesquinha e muito distante dos 57.000 refugiados que os EUA receberam no ano passado, um país que tem responsabilidade em algumas das causas bélicas do êxodo para a Europa, mas que não sofre, como ela, suas consequências mais imediatas.

Menção especial merece a denominada frente militar contra as redes de traficantes. A ideia de um bloqueio naval e outras medidas na costa da Líbia para evitar a partida dos grandes cargueiros da morte, colocada pela Itália e outros países do sul, e defendida pela Espanha no Conselho de Segurança da ONU, pode chegar a ser operativa, mas deve superar dois problemas: encontrar uma fórmula para financiar seu alto custo e superar as limitações legais. A princípio, uma operação deste tipo exigiria a permissão da Líbia, nesse momento sem um Governo digno de tal nome, ou um mandato das Nações Unidas.

Em geral, as medidas decididas na quarta-feira são necessárias, e como tal devem ser apoiadas, embora tanto as tarefas de resgate quanto a política de refugiados devem ser complementadas, com calma, mas sem demora, com uma estratégia a longo prazo destinada a intervir nas causas que originam esse forte êxodo para a Europa.