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Seis em cada dez jovens da América Latina trabalham na informalidade

Organização Internacional do Trabalho propõe que a região priorize a reforma educacional

A diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco.
A diretora regional da OIT para a América Latina e o Caribe, Elizabeth Tinoco. EFE

Cerca de 27 milhões de jovens trabalham de forma irregular na América Latina e no Caribe, com “um potencial aumento da informalidade nesse cenário de desaceleração econômica na região”, disse na quarta-feira a diretora regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco, ao apresentar em Lima um novo estudo sobre emprego juvenil.

A OIT alertou que seis de cada dez postos de trabalho disponíveis para jovens latino-americanos têm condições de informalidade, ou seja, são empregos de baixa qualidade, baixos salários e sem contrato, estabilidade, proteção social ou direitos trabalhistas.

Tinoco observou que a taxa de informalidade no emprego juvenil latino-americano caiu dois pontos percentuais desde a medição anterior, em 2013, “embora a redução se deva à diminuição da força de trabalho, ou seja, uma quantidade menor de jovens busca trabalho porque está desalentado, porque o que vai ganhar não é suficiente, ou porque decidiu voltar para a escola”.

A taxa de informalidade caiu dois pontos percentuais em relação a 2013

A informalidade juvenil não agrícola chega a 55,7% na média da região, embora atinja 86,4% no setor dos jovens empreendedores (trabalhadores autônomos). A mesma condição afeta 32% dos que trabalham em empresas formais.

Tinoco disse que a sociedade latino-americana deveria priorizar a reforma do sistema educacional, por se tratar de um problema estrutural em relação ao emprego de qualidade. Guillermo Dema, especialista regional da OIT em emprego juvenil, revelou que os jovens com empregos precários têm em média 2,5 anos de estudos a menos que seus pares em postos de trabalho formais.

O relatório, que se intitula Formalizando a Informalidade Juvenil, aborda experiências inovadoras na América Latina e Caribe e sugere algumas soluções para problema. “Por exemplo, subsídios às empresas que permitam a um jovem obter um primeiro emprego formal. Há um fio contínuo: se um jovem tiver um primeiro emprego informal, dificilmente conseguirá sair desse setor. E o subsídio se deve à pouca produtividade do jovem no princípio”, observou Dema.

Segundo o especialista, os programas para o trabalho juvenil não deveriam ser medidas temporárias, e sim “parte das políticas públicas; que partam de um diagnóstico preciso da situação da juventude e que os jovens participem dos processos de elaboração dos programas para eles”.

“O Chile está implementando um subsídio à pequena empresa e ao trabalhador, ao passo que o México não só tem um programa de primeiro emprego formal para o jovem, como também ele vem acompanhado de um incentivo para que adquira sua primeira casa”, contou Tinoco.

Carmen Moreno, diretora da OIT para os países andinos, disse que um componente importante deveria ser a formalização das pequenas empresas, “com um programa de incentivos às microempresas de baixa produtividade onde se concentra a informalidade”.

A diretora regional da OIT destacou que a América Latina tem neste momento a geração mais bem educada de sua história, e que eventuais frustrações na busca pelo primeiro emprego para esse contingente pode se transformar em questionamentos ao sistema e em especial à democracia. Além disso, ela enfatizou a importância de que os programas destinados ao emprego juvenil respeitem as leis e direitos trabalhistas. “Eles devem estar em harmonia com a lei geral”, declarou.