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Uma lista perigosa

O vazamento de dados fiscais transforma a relação de pessoas investigadas em uma arma política

A investigação do caso Rodrigo Rato por supostos delitos fiscais, lavagem de dinheiro e ocultamento de bens se transformou na demonstração evidente de uma má gestão política e jurídica. Quase uma semana depois do vazamento da informação de que o ex-vice-presidente do Governo da Espanha se havia amparado na anistia fiscal de 2012 e depois de vários dias desde que Rodrigo Rato foi detido durante horas enquanto sua casa e seu escritório eram revistados, o Governo não conseguiu explicar a lógica confusa das sucessivas intervenções da Agência Tributária, o Sepblac (Serviço de Prevenção de Lavagem de Dinheiro), o recurso apressado a um juiz de plantão para justificar a detenção, ou, o que é mais chocante, a divulgação das acusações formuladas pela Agência Tributária e o Sepblac. Tudo que conseguiu foi confirmar que a Agência possui uma lista de 715 suspeitos de lavagem de dinheiro.

Levando em conta os precedentes de vazamentos e o abuso da informação fiscal, a lista se transforma em uma arma muito perigosa com efeitos políticos potencialmente devastadores. O ministro da Fazenda se especializou em atacar, coagir e ameaçar a oposição ou grupos críticos ao Governo com supostas informações que não deveria mencionar; nem sequer possuir. A perda de credibilidade da Agência é tão evidente, os vazamentos de informações tão repetidos e interessados, que se torna imprescindível evitar, com qualquer decisão política razoável – talvez um compromisso parlamentar com uma relação estrita das pessoas que possuem essa lista – que os nomes sejam divulgados. Chega a estes extremos de mal-estar a gestão aparentemente imprudente da informação por parte da Agência e outros organismos.

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Talvez fosse esperar demais que o diretor da Agência, Santiago Menéndez, tivesse dado ontem algumas das explicações urgentes sobre o papel do Governo; começando por quem inicia a investigação e por que; seguindo pelos atropelos desajeitados que causaram a confusão jurídica, e terminando pela origem do vazamento do nome de Rato (único conhecido entre os investigados). Mas Menéndez — além de afirmar que os dados em sua posse são “extraordinariamente chatos” — se perdeu entre os atalhos estatísticos da anistia e dos bens de espanhóis no estrangeiro. Voltou à realidade para oferecer mensagens que buscavam tranquilizar: que a denúncia da promotoria contra Rato responde ao processamento previsto pela lei e que da Agência “nunca saem informações sobre contribuintes”.