Operação contra sonegação bilionária apreende um milhão em dinheiro vivo

Grandes instituições financeiras, empresas do ramo automobilístico, da siderurgia e da agricultura. Essa é a descrição básica que a Polícia Federal faz dos investigados na Operação Zelotes, deflagrada nesta quinta-feira para desbaratar um esquema bilionário para sonegar pagamento de impostos. Funcionava assim: os envolvidos, entre conselheiros de um órgão público, advogados e outros, pesquisavam grandes empresas devedoras de tributos com processos em andamento no Executivo. A elas, ofereciam "facilidades" como anulação de multas ou adiamento da decisão sobre a dívida. O esquema pode ter causado um prejuízo para os cofres públicos de 19 bilhões de reais relacionados a 70 processos, mais do que apurado até agora no escândalo da Petrobras. Segundo a PF, ao menos 6 bilhões em fraudes já foram descobertos. Os nomes das empresas estão sob sigilo de Justiça.

Ao menos um milhão de reais em dinheiro vivo foi apreendido pela Polícia Federal, que cumpriu 41 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo e Ceará e no Distrito Federal. Também foram apreendidos carros de luxo. Segundo o jornal Valor Econômico, a sede do Banco Safra, na avenida Paulista, foi um dos locais onde os agentes da PF estiveram por causa da Zelotes (que quer dizer "falso zelador", segundo a polícia) para colher computadores e documentos. O banco, segundo informação do jornal, não é investigado ainda.

O eixo do esquema eram conselheiros do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), vinculado ao Ministério da Fazenda. O Carf é uma espécie tribunal administrativo do pasta que julga os recursos sobre autos de infrações da Receita Federal. É composto por funcionários do ministério e representantes dos contribuintes, entre outros. Segundo a polícia, a quadrilha formada para o esquema buscava "influenciar e corromper conselheiros com o objetivo de conseguir a anulação ou diminuir os valores" devidos.

Em nota divulgada na noite desta quinta-feira, o Ministério da Fazenda informou que sua corregedoria-geral e a Receita Federal "têm sido partes atuantes do processo de investigação que resultou na Operação". Como resultado da ação da PF, estão sendo instaurados, de acordo com a Fazenda, "processos administrativos disciplinares, sindicâncias patrimoniais e processos administrativos de responsabilização contra as empresas envolvidas". "Se forem constatados vícios nas decisões sobre os autos de infração associados às investigações da Operação 'Zelotes', estas serão revistas nos termos da lei", garante o ministério na mensagem.

Corrupção e crise política

Um esquema envolvendo potencialmente grandes empresas contribui para a percepção da corrupção como problema grave no país. Segundo o instituto Datafolha, saltou de 9% em dezembro para 21% em fevereiro os que dizem que a corrupção é o principal problema (saúde supera, com 26% das menções). Sem nomes e sem imagens de impacto até agora -só a citação do banco Safra, de um dos homens mais ricos do Brasil-, é pouco provável até o momento que a Operação Zelotes retire os holofotes do maior escândalo já investigado no país, o da Lava Jato, que envolve a Petrobras e danifica a imagem da presidenta Dilma Rousseff.

Os investigados na Zelotes responderão pelos crimes de tráfico de Influência, corrupção passiva, corrupção ativa, associação criminosa, organização criminosa e lavagem de dinheiro.