Operação Lava Jato

Denúncias da Lava Jato marcarão o antes e o depois na política brasileira

Lista de políticos envolvidos nas denúncias será entregue ao STF na próxima semana

Janot e Lewandowski, no STF em outubro do ano passado.
Janot e Lewandowski, no STF em outubro do ano passado.José Cruz (Ag. Brasil)

“Em Brasília, nada funciona depois das 14h da sexta-feira”, dizem, em tom de brincadeira, vários taxistas aos jornalistas que saem dos edifícios oficiais sem terem conseguido seu grande objetivo da semana: saber quem são as dezenas de políticos (entre eles senadores e ex-governadores) que serão acusados formalmente pela Procuradoria-Geral da República de terem recebido propinas milionárias provenientes da Petrobras. Apesar de o Procurador-Geral, Rodrigo Janot, ter dado a entender que levaria as denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) antes do fim deste mês, os promotores que se dedicam exclusivamente à operaçai Lava Jato precisam ainda “de mais alguns dias”, segundo fontes oficiais, para terminar as várias partes da lista e, principalmente, efetuar uma última revisão em um caso que será acompanhado com uma lupa e que tem grande risco de ser politizado. O processo foi subdividido em diversas partes para dificultar uma interrupção geral por causa de algum erro formal e porque a própria magnitude do caso, muito superior ao famoso Mensalão, dificulta sua tramitação em um único expediente.

Trata-se de uma nova e crucial fase da Operação Lava Jato: castigar os políticos corrompidos, ainda que a complexidade do caso e do Direito Processual brasileiro possam confundir um leitor não especializado. A Procuradoria-Geral da República enviará na semana que vem ao STF suas denúncias relativas aos políticos envolvidos no caso (a maioria denunciada por algum dos 13 delatores premiados da Lava Jato), que por exercerem cargos eletivos gozam de privilégios e só podem ser julgados em Brasília. Outros supostos integrantes da trama que não ocupem postos governamentais (como o tesoureiro do PT, João Vaccari, por exemplo) não farão parte desta fase. A Procuradoria pode solicitar: 1) o arquivo das investigações sobre um determinado político; 2) que se abra uma investigação formal contra eles; 3) uma denúncia por crimes concretos.

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Isso não quer dizer que os nomes dos políticos citados (cuja lista se conhece desde dezembro) sejam tornados públicos, já que sobre eles pesa um segredo processual que só o ministro do STF, Teori Zavascki, pode suspender, a pedido da Procuradoria-Geral. Nos meios judiciais se espera que, neste caso, a medida ocorra com certa rapidez, inclusive na mesma semana, dada a relevância do caso, mas também se assume que alguns casos continuarão sob sigilo. É provável que a Procuradoria-Geral solicite a quebra do sigilo fiscal dos suspeitos, mas não necessariamente de suas comunicações, já que desde que o caso veio à tona, segundo os fiscais, os suspeitos têm tomado “todo tipo de precauções”.

Apesar de os vazamentos para a imprensa brasileira terem sido constantes desde a prisão de empreiteiros (e corruptores) em novembro, o EL PAÍS pode averiguar que também haverá algumas “surpresas”, ainda que não envolvendo “grandes” nomes. Não se sabe exatamente o número de políticos comprometidos. Mas é certo que a próxima semana marcará um antes e um depois na política brasileira. A longo prazo, por causa do efeito de exemplo que um caso com essa envergadura deveria ter (a quantia desviada poderia chegar a 10 bilhões de dólares em oito anos). A curto prazo, porque se sabe que a maioria dos envolvidos pertence ao PT e a sua base aliada (PMDB e PP): munição pesada para uma oposição que conseguiu instalar a palavra “impeachment” novamente no vocabulário diário do brasileiro.

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