Europa aceita o plano de reformas da Grécia de Alexis Tsipras

O kairos, o momento oportuno, chegou enfim para a Grécia depois de quatro semanas colossais. O Governo de Alexis Tsipras apresentou a lista de reformas com a qual se comprometeu na sexta-feira para garantir o acordo de ampliação da ajuda financeira até junho. E a Europa e o FMI acolheram nesta terça-feira, com consideráveis reservas, o esforço de Atenas, que cedeu novamente em alguns pontos, mas mostrou, ao mesmo tempo, uma razoável ambição ao manter várias das controversas promessas de Tsipras. Não havia tempo para mais barulho: Atenas e os parceiros evitam assim um acidente e a Grécia ganha tempo, mas o que a espera pela frente se parece mais com uma corrida de obstáculos do que um caminho de rosas.

Depois do implacável acordo de sexta-feira, os ministros de Finanças da zona do euro reduziram em vários graus o nível de dureza e deram seu aval a essa lista, redigida com calculada ambiguidade, depois da primeira opinião favorável – mas não muito menos conclusiva – do FMI, BCE e Comissão Europeia, o trio de instituições anteriormente conhecido como troika. O Eurogrupo – instância que reúne ministros de Finanças e outras autoridades da zona do euro – foi curto, fugaz. Os ministros despacharam a lista em apenas uma hora, algo incomum para os padrões continentais. Tudo estava amarrado, e bem amarrado: qualquer final diferente teria provocado um alvoroço nos mercados que nem a Grécia – com a água no pescoço nos planos fiscal e financeiro – nem os parceiros poderiam permitir-se.

A novidade foi que, diferentemente do pacto da semana passada – no qual a Grécia teve de aceitar cada uma das condições europeias –, Atenas deu desta vez uma no cravo e outra na ferradura, e não se saiu tão prejudicada na investida. Cedeu a boa parte dos pedidos do Eurogrupo ao retirar definitivamente algumas de suas medidas mais radicais. E, ao mesmo tempo, concedeu a si mesma algum espaço para acomodar o gasto social mais urgente e não abandonar algumas de suas promessas. A Grécia e os parceiros se dão assim algumas semanas de tranquilidade. Mas não muitas: até a revisão do programa por parte da troika e, sobretudo, até a abertura das negociações para o terceiro resgate, que deve estar pronto em junho.

Nada é simples com a Grécia. Nem sequer depois de aperfeiçoar um acordo saudado com hurras nos mercados a Grécia se livrou de um ou outro puxão de orelhas. O FMI e o BCE fizeram certos reparos pela falta de detalhamento, pela ausência de cifras e elementos imprescindíveis que serão negociados mais para a frente. E nos contatos telefônicos do Eurogrupo não foi a Alemanha, mas a Irlanda e a Espanha que expressaram essas dúvidas e se mostraram especialmente duras: “Nunca vi um apoio com tantos caveats [advertências]”, afirmou, de modo contundente, o ministro de Economia e Competitividade da Espanha, Luis de Guindos, durante a reunião, segundo relatou um dos ministros a este jornal.

O ministro grego das Finanças, Yanis Varoufakis, tentou aplacar os temores, mas a desconfiança entre a Grécia e os parceiros apareceu até o último dia. Atenas cumpriu sua parte, depois de suar sangue para alcançar o acordo na semana passada, e enviou uma lista de suas próximas reformas na qual há um pouco de tudo. Tsipras põe ênfase na reforma fiscal e da Administração Pública e na luta contra as fraudes e a evasão de impostos, e concede alguma medida impopular, como uma reforma trabalhista que facilitará os contratos temporários e pode enfraquecer a negociação coletiva. Mas, ao mesmo tempo, segue adiante com algumas de suas promessas, com a ajuda de um texto que evita deliberadamente entrar no campo dos detalhes. A esquerda de Syriza mantém um aumento – progressivo – do salário mínimo. Permite-se certo gasto social para situações de urgência humanitária (alimentos, energia e saúde da população), mas sem pôr em perigo a estabilidade orçamentária. Suaviza o programa de privatizações. E mantém uma linha de defesa legislativa contra despejos.

Restam pela frente vários capítulos e é preciso atrever-se a fazer algo arrojado. O Eurogrupo ressalta várias vezes que pode haver flexibilidade no programa, mas isso inclui apresentar uma nova medida cada vez que se queira derrubar uma das reformas que constam das condições do programa. Restam quatro meses pela frente e, nesse período, Atenas terá de especificar os pontos dessa lista e chegar a um acordo “muito difícil” com os credores, na avaliação do presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem.

A carta da chefa do FMI, Christine Lagarde, sugeria nesta terça-feira que nada disso será simples. E Dijsselbloem deixou tão claro que a lista “é um primeiro passo positivo” como o fato de que os parceiros vão estar bem de olho na Grécia. A Europa não desembolsará um só euro até maio, e isso se a velha troika vir com bons olhos os progressos em Atenas. Os parceiros darão alguma margem fiscal, mas desde que a Grécia não desvie nem um pingo de seus compromissos. Mais além, no fundo, pode-se prever um novo debate espinhoso quando a discussão sobre a dívida voltar a emergir: a Grécia quer uma troca por títulos perpétuos ou vinculados ao crescimento, e os parceiros apenas concedem margem para um certo alívio nos juros e nos prazos de devolução. E somente se a Grécia apresentar superávits fiscais (que agora não tem) e cumprir com sucesso todas as condições, garantiu Dijsselbloem ao Parlamento. O dia deixou uma mudança de ares: Dijsselbloem, pela primeira vez, foi construtivo com a Grécia. Duro, mas não implacável. E foi também crítico com os ministros: “A Grécia está sendo séria. E o Eurogrupo também tem de mostrar determinação política”.