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Rede espanhola Dia tem disputas milionárias com o fisco de três países

O Brasil exige da rede de supermercados mais de 90 milhões por questões fiscais A França exigiu pagamentos por arredondar o IVA e a Espanha, pelo imposto de sociedades

Unidade do supermercado Dia em Madri.
Unidade do supermercado Dia em Madri.JUAN MEDINA (REUTERS)

A rede de supermercados Dia está envolvida em várias disputas fiscais em diferentes países. A mais cara delas é no Brasil. O grupo reconhece em seu relatório anual, entregue à Comissão Nacional do Mercado de valores, que recebeu duas notificações das autoridades fiscais brasileiras.

A primeira, na qual exigem 13,34 milhões de euros (mais de 40 milhões de reais), é por “discrepância do imposto referente às receitas com descontos recebidos de fornecedores”. A segunda, de 77,65 milhões de euros (cerca de 253 milhões de reais), “em relação ao reflexo dos movimentos de mercadorias e sua repercussão em inventários”. A empresa qualifica como “remota” a possibilidade de perder o litígio e não disponibilizou os recursos.

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O Dia já teve de pagar no Brasil “2,2 milhões de euros por processos trabalhistas e 1,7 milhões relativos a outros riscos operacionais”. Além disso, a empresa reservou dinheiro para outras disputas: 4,46 milhões para o Dia França, “pelo custo financeiro associado a litígios pelo arredondamento do IVA (imposto sobre valor agregado) nos decimais do euro dos exercícios 2006, 2007 e 2008”.

A rede reconhece, além disso, que pagou, na Espanha, 3,86 milhões de euros pelo Imposto de Sociedades de 2008 e 2,85 milhões depois de uma inspeção do mesmo tributo de 2008, 2009 e 2010.

Por outro lado, a empresa também suspendeu os fundos que tinha guardado para outros possíveis pagamentos que considera que já não serão necessários. Por exemplo, 3,54 milhões de euros “correspondentes à anulação parcial do fundo criado no exercício 2013 para enfrentar riscos derivados da venda do Dia à Turquia”. Também 2,17 milhões que tinha reservado “para enfrentar inspeções dos exercícios 2008, 2009, 2010 e 2011. Além disso, o exercício inclui a anulação de outros recursos criados para cobrir outros riscos fiscais no valor de 1,26 milhão e depois da saída dos resultados do Dia França “foram cancelados os riscos fiscais, legais e sociais” no montante de 9,23 milhões de euros.