Brasileiro promete fidelidade a batons e cremes mesmo com alta de tributos

Mesmo desempregada, Francineide Neres, de 19 anos, não passa uma semana sem comprar um item de maquiagem. “Vou intercalando: um rímel, uma base, batom, blush, delineador. Como era secretária, me acostumei a estar sempre arrumada para receber pessoas importantes e acabou virando uma paixão”, conta com uma sacola de uma perfumaria nas mãos.

Francineide reclama dos altos preços dos cosméticos, mas apesar de saber que eles devem subir após o aumento de impostos do setor decretado pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e publicado nesta quinta-feira, não pensa em parar de comprar os produtos. “Sei que está tudo muito caro, mas é uma prioridade para mim, porque me sinto bem. Prefiro cortar outras despesas, eu dou um jeito”, explica.

O auxiliar administrativo Weverton Cavalcante, de 22 anos, também está disposto a fazer um “esforço” a mais para continuar comprando cosméticos. Ele separa 200 reais mensais para gastos com perfume, creme de barbear e corpo e xampu. “Acho que um pequeno aumento não vai mudar essa cultura do brasileiro, somos vaidosos”, explica.

Um dos indícios, que assim como Francineide e Weverton, os brasileiros não consideram esses produtos de beleza supérfluos, está no desempenho do setor. O Brasil é o terceiro mercado mundial de produtos de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos, atrás apenas de Estados Unidos e China. Segundo os últimos dados disponíveis pela Associação Brasileira da Indústria e Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHBEC), o setor faturou 43 bilhões de dólares no país em 2013 e vem crescendo a uma média de quase 10% ao ano.

A presidenta Dilma Rousseff, em seu discurso no início da semana, exaltou a importância do setor ao afirmar que “somos um dos primeiros mercados de cosméticos do mundo” e que as brasileiras “têm a vaidade intrínseca, o que é muito bom para o país, para as empresas e para os trabalhadores”.

Porém, o segmento vê o crescimento ameaçado pelo decreto do governo que determina que, além dos fabricantes, as distribuidoras paguem o IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). Segundo empresários, o aumento da carga tributária será repassada ao consumidor final.

A equiparação do imposto foi adotada pelo Governo para reforçar a arrecadação e ajudar no programa de ajuste fiscal de 2015. Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança na tributação de cosméticos resultará numa arrecadação adicional de R$ 381,4 milhões em 2014. Já em 2015, o valor será de R$ 653,85 milhões, pois a cobrança valerá durante todo o ano-calendário.

“Sei que está tudo muito caro, mas é uma prioridade para mim, porque me sinto bem. Prefiro cortar outras despesas, eu dou um jeito”

De acordo com o jornal “Valor Econômico”, um estudo encomendado pela ABIHBEC e entregue ao Governo calculou os reajustes de preços necessários para absorver a cobrança do imposto. Em tinturas, o aumento de preço ao consumidor seria de 12,4%, assim como para os cremes , loções e maquiagem. Em produtos para barbear, a alta seria de 12,5%. Os cálculos, ainda de acordo com a publicação, foram feitos pela equipe da LCA Consultores e levaram em conta o aumento de todos os produtos. O Governo informou nesta semana que a cobrança do imposto se dará em produtos em que a tabela de IPI começa em 15%. Segundo o estudo, uma cobrança de IPI com efeito posterior negativo em volume e produção, poderia levar uma perda de 200 mil “oportunidades de trabalho”.

Setor tenta barrar mudança

Diante das mudanças, várias empresas do setor representadas pela ABIHBEC tentam derrubar a cobrança. Nesta quinta-feira, João Carlos Basílio, presidente da associação, e uma comitiva com os executivos das principais companhias, se reuniram com Jorge Rachid, Secretário da Receita Federal, em Brasília. O objetivo do encontro, segundo a ABIHBEC era mostrar os impactos negativos sobre o setor e a sociedade com o aumento da carga tributária.

"A medida é perversa, porque transfere para o atacadista - que é um comerciante- os custos da indústria", afirmou Basílio. "O setor não tem benefícios fiscais, e teve os preços reajustados abaixo da inflação no último ano, portanto o novo sistema não se justifica", acrescentou.

“Somos um dos primeiros mercados de cosméticos do mundo. [As brasileiras] têm a vaidade intrínseca, o que é muito bom para o país, para as empresas e para os trabalhadores”

Procuradas pela reportagem, algumas empresas do setor como a Natura, Boticário e Avon afirmaram que não comentariam os impactos das mudanças na tributação da indústria de cosméticos. A assessoria da Natura reforçou que o Governo ainda segue em negociações com o setor.

Em entrevista coletiva,  representante da Receita Federal alegou que a equiparação entre o IPI da indústria e dos atacadistas de cosméticos foi necessária porque brechas na legislação permitem subfaturamento no comércio.

Alguns empresários já se preparam para entrar na Justiça por acreditarem que a cobrança seria ilegal. No entendimento da advogada Camila Galvão, do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, a medida pode ser questionada já que pode haver uma discussão se ela deveria ter sido decidida por lei ou por decreto. “Não é uma simples inclusão de produtos numa lista, é mais que isso. É a determinação que uma empresa, um distribuidor que não era contribuinte do IPI passa a ser. Há a inclusão de um sujeito passivo, então teria que ser por lei, mas o Governo entende que isso pode ser feito por decreto”, explica.