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Comissão poderosa

É saudável que a Europa finalmente conte com uma equipe de forte peso político no comando

Havia uma lacuna entre a lei e a realidade. O Tratado de Lisboa confirmou e ampliou os poderes da Comissão Europeia, embora não fosse a instituição que mais ganhava. Mas a prática seguidista (em relação a Governos e Conselhos) das equipes de Barroso corroeu o prestígio e o potencial político da instituição. Esta foi uma desvantagem para a União Europeia no combate à crise, por ser a Comissão a guardiã da ordem jurídica, a responsável pela iniciativa legislativa e a executora de suas políticas: o principal motor da comunidade ou estava gripado ou funcionava em ritmo lento.

Jean-Claude Juncker reagiu contra essa deriva ao constituir uma forte equipe de comissários. Seu número, 28, é excessivo para as competências reais da instituição, porque, depois do receio irlandês com relação ao Tratado, sua redução oficial foi adiada. O novo presidente fez da necessidade uma virtude. Dividiu em duas categorias, seniores e juniores: os primeiros, vice-presidentes, controlam a agenda, e os comissários setoriais precisam de sua aprovação em todo projeto importante. É uma forma prática de deixar mais eficiente e delimitado o maquinário de Bruxelas. E de concentrar melhor o seu peso político.

O terceiro presidente luxemburguês na história da Comissão também exibiu o equilibrismo próprio dos governantes de países pequenos. Na falta de propostas suficientes de candidatas das capitais, deu a elas prevalência de cargos: é uma mensagem de paridade pela via qualitativa, e um escudo contra as inevitáveis objeções no exame da Eurocâmara. Deu mais poder aos provenientes dos países do Leste da última ampliação. Excluiu quase todos os grandes países do seu núcleo duro, sabendo que já têm outras plataformas, especialmente a partir do Conselho, para concretizar seus interesses. E privilegiou com cargos melhores quem apresentava currículos com forte experiência no governo, ex-primeiros-ministros e ex-ministros significativos que não são, ao contrário da má tradição, dinossauros aposentados antes do tempo.

No entanto, esse equilíbrio é muito menor em uma área decisiva, a econômica, onde predominam os perfis ortodoxos em sintonia com os paradigmas alemães. Talvez Juncker pense que ele mesmo – como membro da ala mais social dos democratas-cristãos – bastará para compensar esse viés, que contrasta com as evoluções mais recentes do Banco Central Europeu em favor de um melhor equilíbrio entre as políticas de rigor e um neokeynesianismo suave. Em todo caso, deverá provar isso, sobretudo porque a presidência do Conselho Europeu foi para o polonês Donald Tusk, próximo – em pensamento e idioma – de Berlim.

Quanto à representação espanhola, o novo comissário perde o posto de vice-presidente de Joaquín Almunia, o que diminuirá sua influência. Mas esse poder reduzido é um mal de muitos: também afeta alemães e franceses. E para a pasta de Energia – que aliás é compartilhada – um mediterrâneo pode trazer (e receber) contribuições interessantes.

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