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Quanto mais democracia, melhor

A eleição do europeísta Juncker para a Comissão Europeia desmente os maus agouros do pleito de maio

A onda populista nas eleições europeias de 25 de maio desencadeou presságios catastrofistas. Mas a nomeação do candidato social-cristão Jean-Claude Juncker – representante do partido vencedor – para o cargo de presidente da Comissão (Poder Executivo da União Europeia) constitui uma novidade positiva com vistas à nova legislatura da União.

É assim porque a proposta do Conselho Europeu (a ser ratificada agora pelo Parlamento) foi rápida. Depois das dúvidas iniciais, a candidatura foi formulada na primeira cúpula do Conselho Europeu em que foi possível fazê-lo. Isso indica que a introdução de maiores doses de democracia institucional não está necessariamente dissociada da eficácia e da celeridade aconselháveis nos processos decisórios.

É positivo também que tenham sido colocadas à prova, com sucesso – e contrariando algumas interpretações restritivas ou receosas –, as virtudes do novo Tratado de Lisboa e o caráter semiautomático das eleições para a designação do líder do novo Executivo. É positivo também porque se impôs a racionalidade do princípio democrático, concretizado no sistema de dupla maioria (Conselho Europeu e Parlamento) arbitrada: basta pensar no seu contrário. Privar os cidadãos da candidatura do mais votado teria lesado gravemente a já frágil confiança popular nas instituições.

A eleição também reforça o princípio representativo direto. Alguns Governos, ciosos das suas prerrogativas históricas e reticentes perante o crescente poder da (sem dúvida melhorável) Câmara Europeia tiveram de aceitar o desígnio desta: não por uma inclinação especial, mas por consciência da autonomia de seus eurodeputados, os quais, embora seja algo surpreendente na Espanha, mantêm sua independência frente aos seus respectivos aparatos partidários.

Do mesmo modo, a acusação de ser europeísta demais se volta contra quem a formulou, o britânico David Cameron. É disso – crê a maioria dos líderes – que se necessita agora: um aprofundamento da construção europeia, sem excluir a eliminação de lastros desnecessários. A capacidade de estabelecer uma grande coalizão – democratas-cristãos e sociais-democratas, ampliada para os liberais – fala a favor da (sempre criticada) governança europeia.

Cameron, com o olhar voltado para a política britânica, isolou-se como a voz discordante. Crítico da ideia de colocar à frente da Comissão alguém que ele considera parte do problema da UE, recriminou seus colegas pela eleição de Juncker: “Viverão para lamentar”, disse. Talvez ele próprio pudesse se lamentar por não ter aprovado o Tratado Fiscal (o que não impediu que fosse humilhado pelos antieuropeus de Nigel Farage). Em todo caso, seus sócios não devem renunciar aos propósitos de incrementar a integração. O promissor acordo, ainda genérico, sobre a suavização da política de austeridade não é o menor deles. Haverá tempo para analisar sua concretização: por parte do próprio Juncker e nos próximos – e já mais desanuviados – trâmites institucionais.

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