Outro tempo

A proclamação de dom Felipe como rei renova o vínculo entre Monarquia e democracia parlamentar, posta claramente em destaque durante o reinado anterior. Dom Juan Carlos foi o autor da melhor decisão tomada na Espanha em muito tempo, a de renunciar a seus plenos poderes para impulsionar uma democracia constitucional. Com a assinatura da abdicação, termina uma etapa que entra na história por ter encerrado as convulsões vividas durante grande parte do século XX e por ter registrado um considerável desenvolvimento econômico, social e político, além de ter facilitado a integração da Espanha na Europa.

A partir de hoje, Felipe VI assume a Chefia do Estado conforme determina a Constituição. Será proclamado no mesmo edifício que dom Juan Carlos, quase 39 anos atrás; aí terminam as semelhanças entre o ato de 1975 e o de hoje. Daquelas Cortes franquistas às atuais, emanadas em sua totalidade da soberania do povo, existe a distância que vai de uma ditadura a uma democracia.

A situação de partida não é nada fácil. As principais lideranças políticas estão em crise, como mostram as avaliações ruins obtidas pelos dirigentes nas pesquisas. Sente-se falta dos consensos básicos necessários para garantir o futuro; inclusive duas formações parlamentares, a Esquerda Unida e agremiação catalã Convergència i Unió, romperam o pacto constitucional do qual participaram os partidos dos quais ambas derivam. Sem dúvida, a reivindicação soberanista de algumas forças na Catalunha pesará sobre o novo reinado.

Por isso, além das circunstâncias da cerimônia – felizmente prevista de forma austera e laica –, os cidadãos aguardam os primeiros gestos e palavras do Rei. A renovação na instituição monárquica oferece a grande oportunidade de mobilizar outras energias, que fazem falta em um país carente de recuperar a confiança e o valor do diálogo como método para a solução de conflitos. Sem prejuízo de que o primeiro discurso do Rei tenha sido combinado com o Governo, espera-se o Monarca no terreno da unidade dos espanhóis e na forma de resolver os problemas que se abatem sobre a convivência, e também nas questões sociais e nos direitos dos cidadãos.

O ato fundacional da nova época tem de servir para confirmar a vontade de Felipe VI de ser o rei de todos os espanhóis, como foi seu pai, e responder às expectativas de um tempo novo. Dom Felipe já é o chefe do Estado, com todas as consequências, a tal ponto que protagonizará o ato do Congresso, inclusive sem a presença de seu pai. Ele precisa tomar a responsabilidade em suas mãos desde o primeiro instante, e, uma vez que o pai decidiu não assistir à proclamação do sucessor, é claro que assim deseja o próprio dom Juan Carlos.

Dom Felipe não pode substituir as Cortes nem o Governo, onde residem os poderes políticos efetivos, mas pode, a partir de agora, utilizar suas faculdades de arbitragem e moderação para facilitar um clima favorável à volta ao diálogo.

A decidida vontade da Coroa de impulsionar um campo de reformas não pode passar por cima do fato de que o Rei só conta com a auctoritas que for capaz de angariar. Como Príncipe das Astúrias, se manteve à margem dos episódios lamentáveis protagonizados por outros membros da família do Rei. É preciso exigir de dom Felipe que recupere a imagem exemplar que a Coroa deve oferecer a todo instante.

O começo de um reinado é uma grande oportunidade para alterar o clima de pessimismo dos últimos anos, para alterar os termos do debate. Em vez de cada um se encastelar em suas posições e se aprofundar no que divide, será preciso se aplicar em reconstruir a vida econômica e social, abrir as pontes e restabelecer os consensos.