Na falta de política, militares

Dilma Rousseff mobilizou os soldados brasileiros para blindar as 12 sedes da Copa. Durante a campanha colombiana que culminou na reeleição de Juan Manuel Santos, discutiu-se se a instituição militar estava sendo traída pela paz com a guerrilha. Há um mês, a Assembleia Nacional do Equador autorizou que os militares garantam a ordem pública. Desde 2011 o Exército argentino combate o narcotráfico na fronteira com a Bolívia. Nada que surpreenda colombianos ou mexicanos, acostumados a que essa luta seja um objetivo militar. O fenômeno se generalizou: as Forças Armadas, cujo recolhimento profissional foi decisivo para o processo de democratização, voltam a gravitar na América Latina.

A passagem da ditadura ao Estado de Direito implicou para a maioria dos países erguer um muro entre Segurança e Defesa. Essa delimitação está se tornando cada dia mais imprecisa.

A legislação brasileira admite o uso da força militar como recurso excepcional para assegurar a ordem civil. Mas o excepcional é muito frequente: em 2010, foi preciso libertar a favela do Morro do Alemão das mãos do narcotráfico; em 2012, levar tranquilidade à cúpula Rio+20; nos dias atuais, é preciso que a Copa do Mundo transcorra em paz; e em 2016 será preciso cuidar da Olimpíada.

Nicolás Maduro foi denunciado por reprimir com as Forças Armadas os venezuelanos que se manifestam contra o Governo. Cristina Kirchner pôs a segurança dos argentinos nas mãos de Sergio Berni, um tenente-coronel. E o chefe do Exército, César Milani, um general de Inteligência acusado de crime contra a humanidade, é recriminado por ter feito tarefas de espionagem interna. A revista Crisis expôs em seu último número as recriminações da esquerda a essa ressurreição militar. O kirchnerismo se inclina para os militares por temor de um complô das forças de segurança. Uma sintomatologia equatoriana: Rafael Correia denunciou um novo tipo de golpe. Não militar. Policial.

O envolvimento dos militares nos assuntos internos tem uma projeção legislativa, porque os protestos urbanos inocularam nos dirigentes um novo medo com relação aos dirigidos. Há dois meses, a ex-guerrilheira Rousseff esteve prestes a obter uma lei que equiparava o vandalismo ao terrorismo. Ao mesmo tempo, Cristina Kirchner tentou regulamentar os protestos urbanos. Elas não conseguiram nada disso por causa da resistência dos seus próprios seguidores. Já Maduro conseguiu que o Tribunal Supremo venezuelano limitasse as manifestações populares.

No México, os militares lutam contra o narcotráfico. Santos, por sua vez, modificará seu papel na Colômbia: prometeu eliminar o serviço militar assim que selar a paz com as FARC e com o Exército de Libertação Nacional.

O novo protagonismo das Forças Armadas na América Latina nem sempre implica o desempenho de um papel político. No Brasil e no México eles não o têm. Na Colômbia tampouco, apesar de o derrotado Óscar Zuluaga e seu padrinho Álvaro Uribe apontarem as negociações com as FARC como uma traição aos militares. Até circulou uma foto falsa de soldados apoiando Zuluaga. Na Venezuela, por outro lado, o Exército é um dispositivo do chavismo, o que torna inquietante qualquer processo sucessório. Na Argentina, o general Milani insiste em que “o Exército quer ser parte do projeto nacional” do kirchnerismo.

A América Latina é a região cujo orçamento militar mais cresceu na última década. E a diplomacia confere uma nova relevância às Forças Armadas. O Conselho Sul-Americano de Defesa é o único organismo da Unasul a registrar alguma atividade. Quem o estimula é o Brasil, que pretende isolar sua vizinhança dos Estados Unidos – os antigos reflexos anti-imperialistas do PT. Apesar da reticência da Colômbia e Chile, criou-se uma Escola Sul-Americana de Defesa para substituir o Colégio Interamericano de Defesa, em Washington. A regionalização da política militar entra em conflito com o estabelecimento de bases norte-americanas na Colômbia. Ainda que o último a solicitar um destacamento similar tenha sido Vladimir Putin, que sonha em radicar soldados russos na Venezuela.

As Forças Armadas voltam se subordinando ao poder civil. Mas o seu regresso tem ressonâncias muito profundas. A figura do caudilho militar atravessa a história latino-americana desde a guerra de independência até a guerra fria. Um gênero literário completo, o romance de ditadores, inspirou-se nessa persistência. O retorno militar começa a provocar algum debate entre acadêmicos cautelosos diante de um retrocesso. Pois a intervenção das Forças Armadas em assuntos internos demonstra os inconvenientes das democracias latino-americanas para adotarem uma estratégia de segurança moderna. E a vocação de alguns militares para servirem a uma facção revela um processo retrógrado. Indica que a subordinação da violência do Estado ao império da lei continua sendo um objetivo difícil de alcançar.