Banqueiros são condenados por abusos durante crise na Espanha

Pela primeira vez um juiz condenou ex-diretores da Caixa Penedès a um total de cinco de anos de prisão Os responsáveis escapam da prisão caso devolvam 86,7 milhões de reais

O primeiro julgamento dos responsáveis pelas poupanças e pelos abusos que deram lugar à crise terminou nesta manhã com a primeira condenação penal contra um banqueiro na Espanha. Entretanto, os ex-diretores da Caixa Penedès condenados a um total de cinco anos de prisão poderão escapar da cadeia caso comprometam-se a devolver os 28,6 milhões de euros (86,7 milhões de reais) das pensões que se concederam quando estavam no comando da entidade.

Ricard Pagès Font, que era o diretor geral, junto com seus ex-diretores Manuel Troyano, Santiago José Abella e Juan Caellas, renunciaram nesta quinta, no início da última sessão do julgamento realizado na Audiência Nacional, a seus gulosos planos de pensão de 28,6 milhões de euros, tanto a parte já recebida como a que lhes restava a ganhar. Após anunciar que devolverão o dinheiro para o Banco Mare Nostrum, a acusação (do banco e de sua fundação).

O magistrado afirma que agiram de forma “maliciosa e enganosa para a sociedade"

O juiz principal do tribunal, José María Vásquez Honrubia, decidiu considerar como atenuante a atitude de reconhecer o erro e condenou Pagès a dois anos de prisão, ele que anteriormente havia defendido sua pensão. Também o proibiu de trabalhar em instituições financeiras. Manuel Troyano, Santiago José Abella e Joan Caellas foram condenados a um ano de prisão cada e proibição de trabalhar em instituições financeiras. Entretanto, por não possuir antecedentes criminais, nenhum deles irá para a prisão. Pagès teria designado-se uma aposentadoria de 11,6 milhões de euros (35,14 milhões de reais); Abella, 5,7 milhões de euros (17,27 milhões de reais); Troyano, 6,1 milhões de euros (18,48 milhões de reais) e Caellas, 4,8 milhões de euros (14,54 milhões de reais).

O promotor, contudo, manteve o texto das acusações e pediu três anos e meio de prisão para Pagès pelo delito associado contínuo de administração desleal. Para os outros ex-diretores, pediu três anos por cumplicidade. A diminuição da pena é facultativa ao juiz, mas as defesas dos acusados recordaram que o reconhecimento das acusações “deveria gerar uma pena inferior”.

Sociedade enganada

Na sentença, o juiz considerou os ex-diretores “autores responsáveis pelo delito de administração desleal”. De pé em frente a ele, os acusados ouviram as censuras do magistrado: “Foi feita um ação maliciosa, pérfida, enganosa para a sociedade. Burlando as leis da poupança, com figuras como o presidente e o conselho de administração praticamente decorativas, colocaram interesses pessoais na frente de interesses sociais abusando da confiança depositada em vocês como altos executivos”. Entendendo que com a devolução do dinheiro “se restaura a ordem jurídica e compensa-se a vítima [o banco].

Os quatro executivos, junto com o falecido diretor de recursos humanos Jaume Jorba, “sem amparo aos seus contratos e sem autorização ou conhecimentos dos órgãos colegiados da Caixa Penedès, de uma só vez consolidaram a seu favor as somas depositadas em suas apólices”.

A Caixa Penedès, quarta fundadora do Banco Mare Nostrum (BMN), junto com Caja Granada, Caja Murcia e AS Nostra, recebeu ajuda no valor de 915 milhões de euros (2,77 bilhões de reais) do FROB e acabou desaparecendo absorvida pelo Banco Sabadell em outubro de 2013.

Passagem de Blesa pela prisão

Em maio de 2013 o juiz Elpidio Silva declarou prisão preventiva, com fiança estipulada em 2,5 milhões de euros (7,57 milhões de reais), para o ex-presidente da Caja Madrid, Miguel Blesa, pela compra do banco City National Bank da Flórida, ao considerar que existia risco de fuga. Após acusação do sindicato Manos Limpias, o acusou de causar perdas no valor de 500 milhões de euros (1,51 bilhão de reais).

Posteriormente, Blesa saiu da prisão após recurso favorável, mas Silva voltou a ordenar sua prisão porque, segundo ele, existiam novas provas contra o banqueiro. Poucos dias atrás, voltou a sair do cárcere e o juiz Silva, retirado do caso, acusado de prevaricação. Seu caso está sendo julgado pelo Tribunal Superior de Justicia de Madri (TSJM).