A QUARTA PÁGINA

Vitória de Pirro na Venezuela

Desordem econômica, declínio da produção petrolífera, nove desvalorizações do bolívar em nove anos: tudo aponta para a aceleração do caos

Nas recentes eleições para prefeito na Venezuela, o presidente reverteu sua queda anterior nas pesquisas para conseguir uma maioria relativa do voto popular: 49% frente a 43% de Henrique Capriles, mais os 8% obtidos por um outro partido oposicionista. Mas em razão do enorme peso dos municípios rurais onde predomina o chavismo, este conquistou 70% das prefeituras enquanto Capriles só ficou com 20%, embora tenha triunfado em Caracas e outros centros urbanos fundamentais, que abrigam a maioria dos eleitores (faltam ainda os resultados de 10% dos municípios). A abstenção foi de 41%, o dobro das eleições presidenciais realizadas em abril.

Maduro obteve o triunfo pelo seu controle virtual dos meios de comunicação, os poderes especiais que a Assembleia Nacional lhe outorgou (ainda mais do que no governo de Chávez), a guerra econômica com a ocupação, confisco e saques de lojas, a queda dos preços entre 50% e 70%, a prisão de comerciantes e a criação de uma procuradoria especial contra a usura. Essas medidas agravaram a crise, já que os donos de comércios não vão repor estoques (por causa dos obstáculos à importação e por não ser rentável vender a um preço menor do que o custo), o que provocará uma escassez generalizada de bens de consumo.Por tudo isso, a política vencedora de curto prazo é de Pirro, pois acelerará o caos econômico.

A Venezuela sofre uma das piores crises econômicas de sua história. Segundo cifras divulgadas recentemente pela Cepal, a taxa do PIB por habitante caiu 0,3% em 2013 (diante de um crescimento de 4% em 2012), a mais baixa na América Latina, que teve média de 2,6%. O déficit fiscal global é oficialmente estimado como de 4,3% do PIB, mas representa somente uma parte do déficit real, que se calcula esteja em 20%, o maior da região.

A média da inflação anual era de 54% em novembro, a maior da América Latina e sete vezes a média regional, provocada por um aumento de 64% na emissão de moeda para cobrir o déficit fiscal, induzido, por sua vez, pelo enorme gasto público (um salto de 155% no emprego no serviço público e os fortes subsídios a empresas estatais), a venda de petróleo a preços inferiores ao do mercado a 17 países da Petrocaribe, e a generosa ajuda econômica a Cuba.

O controle governamental de preços provocou uma severa escassez de produtos básicos

A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo e o produto responde por 98% da receita com exportações, mas a produção caiu de 3,3 milhões de barris diários em 1999 para 2,5 milhões em 2013, dos quais quase 1 milhão não gera divisas porque o país exporta para China, Cuba e aos países da Petrocaribe em troca de bens e serviços. O preço mundial do barril caiu de um valor recorde de 114 euros em 2008 para 71 euros em 2013, uma redução de 38% nas receitas petrolíferas. Em 2013, o volume das exportações se contraiu em 9% (a metade da média regional), o saldo da balança de pagamentos foi negativo em 2,4 bilhões de euros, e houve um fluxo negativo de recursos para o exterior, de 18,3 bilhões de euros, o pior na região, que registrou um fluxo positivo global de 2.4 bilhões. A dívida externa quadruplicou entre 2005 e 2013.

Nos últimos nove anos houve nove desvalorizações do Bolívar: a última, em fevereiro, foi de 32%. É a moeda mais desvalorizada da América Latina e a terceira no mundo. Perante o dólar, o Bolívar perdeu um terço de seu valor em 2013 ­– a taxa de câmbio oficial é de 6,3, mas seu valor chega a ser 10 vezes maior no câmbio negro.

As reservas globais internacionais da Venezuela (80% estão em ouro) ficaram em 15,7 bilhões de euros em 2013, 27% menos do que em 2012, e a metade de 2008. As reservas líquidas caíram ao nível mais baixo em nove anos: 3,5 bilhões, suficientes somente para pagar importações de três meses. Para continuar importando alimentos, o governo se endivida, pagando com títulos em dólares emitidos pela estatal petrolífera PDVSA; há rumores de que o Banco Central está negociando a venda de parte do ouro de sua reserva. A dívida interna cresceu em 2013 até 44 bilhões de euros e, além do mais, a dívida da PDVSA aumentou.

Por falta de investimentos e manutenção da infraestrutura, a rede de eletricidade está em situação crítica, o que provocou em setembro um blecaute que afetou dois terços do país. Apesar da enorme concentração de poderes no governo, há uma onda crescente de violência e crime, sem controle policial, que transformou a Venezuela no quinto país mais violento do mundo e o terceiro com maior percepção de insegurança. Os saques recentes incensados pelo governo agravaram o clima de descontrole.

No plano social, o desemprego em 2013 é de 7,8%, uma ninharia para a Espanha, mas está entre os três mais altos da América Latina e é superior à média regional, de 6,3%. O salário médio real (reajustado pela inflação) vem declinando desde 2007, mas os militares tiveram aumentos salariais superiores à inflação para garantir sua lealdade. Os programas sociais de Chávez conseguiram reduzir a pobreza de 49% para 27% entre 2002 e 2008, mas ela aumentou quase 30% em 2011 e a Venezuela foi um dos países da região em que houve acréscimo. O governo estabeleceu controles de preços que provocaram uma severa escassez de produtos básicos, como leite, arroz, farinha de trigo, óleo, remédios, papel higiênico, pasta de dentes e peças de reposição para carros. Em junho, Maduro anunciou o racionamento de 20 produtos, embora logo o tenha suspendido devido à forte crítica popular. Pesquisas de novembro mostraram que 73% dos venezuelanos estavam pessimista sobre o futuro da economia do país, 20 pontos a mais do que quando Maduro foi eleito presidente, em abril.

Maduro caminha em uma direção contrária às reformas econômicas iniciadas por Cuba

Depois do triunfo, Maduro anunciou uma ofensiva para pôr em prática mais cortes de preços e aprofundar a revolução socialista. No entanto, para enfrentar o descalabro econômico ele terá de tomar medidas drásticas e dolorosas, que evitou e até desmentiu antes da eleição. Prevê-se o seguinte:

–– a décima desvalorização do Bolívar, a mais drástica, que reduziria ainda mais o poder aquisitivo do povo, em especial de pessoas com baixos rendimentos. Aumento do preço da gasolina e, possivelmente, do IVA, e diminuição do gasto público. Se não forem tomadas essas medidas haverá hiperinflação.

— Implementação do racionamento, forçado pelas reduções de preços e saques de lojas, com o conseqüente desabastecimento, as estritas regulamentações para importação (70% dos bens necessários são importados) e a altíssima taxa de câmbio no mercado negro.

— Corte da exportação de petróleo subsidiado para a Petrocaribe. Na realidade já sucedeu o seguinte: a Guatemala abandonou o pacto porque a Venezuela elevou a taxa de juros pelo pagamento posterior do petróleo e a porcentagem do que se paga em 90 dias; a República Dominicana e Honduras recebem cotas menores do que as pactuadas. É provável um aumento da exportação de petróleo para a China e a Índia, com consequências adversas para os países caribenhos.

O corte no comércio e na ajuda a Cuba seria racional, mas este país tem um papel político crucial na Venezuela. Apesar disso, o volume comercial entre os dois se desacelerou, passando de um aumento de 37% em 2011 a somente 5% em 2012 e, segundo a Cepal, as exportações de serviços profissionais cubanos, destinados principalmente à Venezuela, perderam dinamismo em 2013.

O grande paradoxo é que Cuba está introduzindo reformas estruturais para descentralizar a economia, demitir mão-de-obra estatal desnecessária, expandir o setor privado, eliminar serviços gratuitos, subsídios a empresas e gastos sociais insustentáveis, enquanto a Venezuela se encaminha da direção oposta, que fracassou em Cuba.

Carmelo Mesa-Lago é catedrático emérito de Economia e Estudos Latino-americanos na Universidade de Pittsburgh, autor de numerosos livros sobre economia e política social na América Latina, e finalista do Prêmio Príncipe de Astúrias em Ciências Sociais em 2009.