Vitória de Pirro na Venezuela

Nas recentes eleições para prefeito na Venezuela, o presidente reverteu sua queda anterior nas pesquisas para conseguir uma maioria relativa do voto popular: 49% frente a 43% de Henrique Capriles, mais os 8% obtidos por um outro partido oposicionista. Mas em razão do enorme peso dos municípios rurais onde predomina o chavismo, este conquistou 70% das prefeituras enquanto Capriles só ficou com 20%, embora tenha triunfado em Caracas e outros centros urbanos fundamentais, que abrigam a maioria dos eleitores (faltam ainda os resultados de 10% dos municípios). A abstenção foi de 41%, o dobro das eleições presidenciais realizadas em abril.

Maduro obteve o triunfo pelo seu controle virtual dos meios de comunicação, os poderes especiais que a Assembleia Nacional lhe outorgou (ainda mais do que no governo de Chávez), a guerra econômica com a ocupação, confisco e saques de lojas, a queda dos preços entre 50% e 70%, a prisão de comerciantes e a criação de uma procuradoria especial contra a usura. Essas medidas agravaram a crise, já que os donos de comércios não vão repor estoques (por causa dos obstáculos à importação e por não ser rentável vender a um preço menor do que o custo), o que provocará uma escassez generalizada de bens de consumo.Por tudo isso, a política vencedora de curto prazo é de Pirro, pois acelerará o caos econômico.

A Venezuela sofre uma das piores crises econômicas de sua história. Segundo cifras divulgadas recentemente pela Cepal, a taxa do PIB por habitante caiu 0,3% em 2013 (diante de um crescimento de 4% em 2012), a mais baixa na América Latina, que teve média de 2,6%. O déficit fiscal global é oficialmente estimado como de 4,3% do PIB, mas representa somente uma parte do déficit real, que se calcula esteja em 20%, o maior da região.

A média da inflação anual era de 54% em novembro, a maior da América Latina e sete vezes a média regional, provocada por um aumento de 64% na emissão de moeda para cobrir o déficit fiscal, induzido, por sua vez, pelo enorme gasto público (um salto de 155% no emprego no serviço público e os fortes subsídios a empresas estatais), a venda de petróleo a preços inferiores ao do mercado a 17 países da Petrocaribe, e a generosa ajuda econômica a Cuba.

A Venezuela tem as maiores reservas de petróleo do mundo e o produto responde por 98% da receita com exportações, mas a produção caiu de 3,3 milhões de barris diários em 1999 para 2,5 milhões em 2013, dos quais quase 1 milhão não gera divisas porque o país exporta para China, Cuba e aos países da Petrocaribe em troca de bens e serviços. O preço mundial do barril caiu de um valor recorde de 114 euros em 2008 para 71 euros em 2013, uma redução de 38% nas receitas petrolíferas. Em 2013, o volume das exportações se contraiu em 9% (a metade da média regional), o saldo da balança de pagamentos foi negativo em 2,4 bilhões de euros, e houve um fluxo negativo de recursos para o exterior, de 18,3 bilhões de euros, o pior na região, que registrou um fluxo positivo global de 2.4 bilhões. A dívida externa quadruplicou entre 2005 e 2013.

Nos últimos nove anos houve nove desvalorizações do Bolívar: a última, em fevereiro, foi de 32%. É a moeda mais desvalorizada da América Latina e a terceira no mundo. Perante o dólar, o Bolívar perdeu um terço de seu valor em 2013 ­– a taxa de câmbio oficial é de 6,3, mas seu valor chega a ser 10 vezes maior no câmbio negro.

As reservas globais internacionais da Venezuela (80% estão em ouro) ficaram em 15,7 bilhões de euros em 2013, 27% menos do que em 2012, e a metade de 2008. As reservas líquidas caíram ao nível mais baixo em nove anos: 3,5 bilhões, suficientes somente para pagar importações de três meses. Para continuar importando alimentos, o governo se endivida, pagando com títulos em dólares emitidos pela estatal petrolífera PDVSA; há rumores de que o Banco Central está negociando a venda de parte do ouro de sua reserva. A dívida interna cresceu em 2013 até 44 bilhões de euros e, além do mais, a dívida da PDVSA aumentou.

Por falta de investimentos e manutenção da infraestrutura, a rede de eletricidade está em situação crítica, o que provocou em setembro um blecaute que afetou dois terços do país. Apesar da enorme concentração de poderes no governo, há uma onda crescente de violência e crime, sem controle policial, que transformou a Venezuela no quinto país mais violento do mundo e o terceiro com maior percepção de insegurança. Os saques recentes incensados pelo governo agravaram o clima de descontrole.

No plano social, o desemprego em 2013 é de 7,8%, uma ninharia para a Espanha, mas está entre os três mais altos da América Latina e é superior à média regional, de 6,3%. O salário médio real (reajustado pela inflação) vem declinando desde 2007, mas os militares tiveram aumentos salariais superiores à inflação para garantir sua lealdade. Os programas sociais de Chávez conseguiram reduzir a pobreza de 49% para 27% entre 2002 e 2008, mas ela aumentou quase 30% em 2011 e a Venezuela foi um dos países da região em que houve acréscimo. O governo estabeleceu controles de preços que provocaram uma severa escassez de produtos básicos, como leite, arroz, farinha de trigo, óleo, remédios, papel higiênico, pasta de dentes e peças de reposição para carros. Em junho, Maduro anunciou o racionamento de 20 produtos, embora logo o tenha suspendido devido à forte crítica popular. Pesquisas de novembro mostraram que 73% dos venezuelanos estavam pessimista sobre o futuro da economia do país, 20 pontos a mais do que quando Maduro foi eleito presidente, em abril.

Depois do triunfo, Maduro anunciou uma ofensiva para pôr em prática mais cortes de preços e aprofundar a revolução socialista. No entanto, para enfrentar o descalabro econômico ele terá de tomar medidas drásticas e dolorosas, que evitou e até desmentiu antes da eleição. Prevê-se o seguinte:

–– a décima desvalorização do Bolívar, a mais drástica, que reduziria ainda mais o poder aquisitivo do povo, em especial de pessoas com baixos rendimentos. Aumento do preço da gasolina e, possivelmente, do IVA, e diminuição do gasto público. Se não forem tomadas essas medidas haverá hiperinflação.

— Implementação do racionamento, forçado pelas reduções de preços e saques de lojas, com o conseqüente desabastecimento, as estritas regulamentações para importação (70% dos bens necessários são importados) e a altíssima taxa de câmbio no mercado negro.

— Corte da exportação de petróleo subsidiado para a Petrocaribe. Na realidade já sucedeu o seguinte: a Guatemala abandonou o pacto porque a Venezuela elevou a taxa de juros pelo pagamento posterior do petróleo e a porcentagem do que se paga em 90 dias; a República Dominicana e Honduras recebem cotas menores do que as pactuadas. É provável um aumento da exportação de petróleo para a China e a Índia, com consequências adversas para os países caribenhos.

O corte no comércio e na ajuda a Cuba seria racional, mas este país tem um papel político crucial na Venezuela. Apesar disso, o volume comercial entre os dois se desacelerou, passando de um aumento de 37% em 2011 a somente 5% em 2012 e, segundo a Cepal, as exportações de serviços profissionais cubanos, destinados principalmente à Venezuela, perderam dinamismo em 2013.

O grande paradoxo é que Cuba está introduzindo reformas estruturais para descentralizar a economia, demitir mão-de-obra estatal desnecessária, expandir o setor privado, eliminar serviços gratuitos, subsídios a empresas e gastos sociais insustentáveis, enquanto a Venezuela se encaminha da direção oposta, que fracassou em Cuba.

Carmelo Mesa-Lago é catedrático emérito de Economia e Estudos Latino-americanos na Universidade de Pittsburgh, autor de numerosos livros sobre economia e política social na América Latina, e finalista do Prêmio Príncipe de Astúrias em Ciências Sociais em 2009.