México: perigos de uma casa dividida

No México, muitas reformas provocaram revoluções. As que o presidente Enrique Peña Nieto propôs desde que tomou posse em dezembro de 2012 não desencadearam, como era previsível, uma revolução violenta, mas a reação contra várias delas tem sido intensa e promete ser ainda muito mais.

A história oferece lições para este momento: no passado, o padrão reforma-revolução é claríssimo. No final do século XVIII, os monarcas espanhóis impuseram a seus domínios americanos uma série de drásticas reformas econômicas, fiscais e políticas com o objetivo de fortalecer o poder da Coroa às custas da Igreja e de outras instituições civis que, ao longo dos séculos, tinham acumulado riquezas, poderes e privilégios. Ao chegar o momento, a resposta dos súditos (religiosos lesados, proprietários cerceados, a classe dominante local ressentida) foi a Revolução da Independência.

A Constituição de 1857 e as chamadas leis de reforma podaram definitivamente o poder material e espiritual da ainda poderosa Igreja, desatando uma guerra civil. Seguindo esse cânone liberal, o ditador Porfirio Díaz abriu o país ao investimento estrangeiro, propiciando um sólido crescimento, mas essas mesmas medidas prejudicaram um amplo setor popular (os camponeses cercados pela expansão das modernas fazendas, os trabalhadores explorados pelas companhias mineradoras norte-americanas), despertando sentimentos nacionalistas e de justiça social que provocaram o vasto terremoto que foi a Revolução Mexicana (1910-1920). O México, claramente, resistia a viver sob os valores econômicos e sociais do liberalismo.

Ao término da Revolução, a tensão entre forças sociais e leis liberais produziu um híbrido: um poderoso Estado central que respeitou formalmente as liberdades individuais, mas organizou as forças sociais em uma ordem corporativa estranhamente similar à da época colonial. Essa solução foi o segredo do longo domínio do PRI (1929-2000). Um monarca absoluto (o presidente) com o poder de escolher a cada seis anos o sucessor, regia o país como um sol ao redor do qual giravam as corporações sindicais, profissionais, de trabalhadores agrícolas, burocráticas (e até empresariais) dependentes em várias medidas da proteção e do patrocínio do Estado.

Há exatamente 20 anos, o México viveu uma nova repetição do binômio reforma-revolução. A poucos dias da assinatura do Tratado de Livre Comércio (ato econômico liberal por excelência), em 1º de janeiro de 1994 estourou em Chiapas a rebelião indígena encabeçada pelo subcomandante Marcos, que via o TLC como a entrega do país aos ditames do capitalismo internacional.

Ao longo da história, muitas iniciativas reformistas provocaram revoluções

Como quase todos os Leviatãs, o mexicano não sobreviveu à mudança de século. Não foi o liberalismo econômico que o destruiu, mas a democracia. No ano de 2000 desapareceu o presidente monarca. A partir daí, há um Poder Legislativo plural, uma Suprema Corte independente, eleições livres supervisionadas por um órgão autônomo, liberdades civis completas e um Instituto Nacional de Transparência que combate a corrupção no governo federal.

Mas as corporações públicas e privadas que gravitavam obedientemente ao redor do sol presidencial não desapareceram com a democracia. Pelo contrário, diante da súbita fraqueza do poder central, elas se fortaleceram perigosamente, cada uma buscando se posicionar no centro. Um dos propósitos das reformas propostas pelo atual governo é limitar esses poderes.

Entre as reformas aprovadas e as que se discute ou serão discutidas no Congresso, três limitam os direitos e privilégios da nossa época. A Reforma Educativa (aprovada) impôs ao multitudinário sindicato dos professores uma avaliação universal destinada a elevar a penosa qualidade da educação no México. A Reforma das Telecomunicações (aprovada) abre o espectro a novos atores, pondo limites às empresas que, na prática, desfrutaram de condições moponolizadoras na televisão telefonia e Internet. Ligados estreitamente a essa reforma, foram criados instituições e tribunais autônomos que supervisionarão a concorrência efetiva em todos os setores. A Reforma Energética (ainda em tramitação e, sem dúvida, a mais difícil de aprovar) busca reverter a queda da produção, eliminando o caráter monopolizador da Pemex e permitindo ao Estado firmar contratos com empresas privadas para a extração de petróleo e gás de xisto.

Paralelamente a essas três reformas de corte liberal, o Congresso aprovou uma Reforma Tributária de finalidade “redistribuitiva”, instigada pelas correntes de esquerda que protestaram contra o tratamento fiscal dado às grandes empresas e aos grandes contribuintes. A nova legislação reduziu esse regime especial. Por outro lado, aumentou os tributos sobre os chamados “alimentos fast food” e os refrigerantes, por serem um fator de obesidade. Os recursos que serão obtidos com esses novos impostos ─ dizem ─ serão canalizados para programas sociais (a assistência médica gratuita, pensão por velhice, seguro-desemprego)

Os maiores protestos contra a Reforma Tributária vieram do setor empresarial. Quem garante que a arrecadação nacional será redistribuitiva? Como impedir que o dinheiro se perca nos labirintos improdutivos da crescente burocracia ou nos esquemas de corrupção? Desde 1983 a economia cresceu pouco, mas a burocracia cresceu muito, inclusive em diferentes governos do PRI.

As leis aprovadas limitam os direitos e privilégios corporativos herdados de outras épocas

Vai se repetir novamente o padrão reforma-revolução? Não, em teoria. Com todas as suas limitações e defeitos, as reformas são fruto de uma árdua negociação entre as três principais forças políticas representadas no Congresso (PRI, PAN, PRD). Esse acordo ─ chamado Pacto do México ─ não tinha precedentes porque foi moldado num marco democrático, mas parece ter chegado ao fim com a recente saída do PRD.

Ainda não está claro se os demais partidos aprovarão uma necessária reforma política que, entre outras medidas, permitiria a reeleição dos governantes (com exceção do presidente), e daria mais instrumentos de controle ao cidadão.

Embora possa haver divergências em relação à Reforma Energética, é preciso distinguir entre a oposição de esquerda no Congresso e a oposição de esquerda nas ruas e redes sociais, encabeçada pelo Movimento de Regeneração Nacional (Morena), cujo líder é Andrés Manuel López Obrador. O Morena rejeita de modo taxativo a Reforma da Educação e, sobretudo, a Energética. E não apenas isso: rechaça a própria legitimidade dos parlamentares que discutiram e aprovaram as reformas. Herdeira da ideologia original da Revolução Mexicana, essa corrente radical mantém arraigadas convicções estatizantes, corporativistas e nacionalistas. Rejeita a liberdade do mercado e pensa ─ com toda razão ─ que os programas sociais estabelecidos nos últimos 20 anos para combater a pobreza são insuficientes. Para esse movimento, o México não é uma democracia: é uma oligarquia empresarial corrupta, voraz e antinacional disfarçada de democracia. Essa oposição não é reformista, mas revolucionária ─ embora não violenta ─ e exercerá nos próximos dias, segundo anunciou, a desobediência civil.

Não é um punhado de pessoas que pensa assim. São milhões de eleitores e talvez centenas de milhares de manifestantes nas ruas e nas redes sociais. As reformas poderão ser aprovadas no Congresso, mas o fato preocupante é que o México é um país que carece do consenso básico sobre seu rumo histórico. Pior ainda: segundo uma pesquisa do Latinobarómetro realizada em 2013, o mexicano comum está deixando de acreditar na democracia como sistema para debater e decidir esse rumo histórico. Em 1995, 49% acreditavam que a democracia era o melhor sistema de governo. Hoje, o porcentual caiu para 37%

Uma casa dividida poderá sobreviver? Claro que sim, mas com a condição de convocar todas as diferentes vozes para um diálogo verdadeiro que ponha o México na rota de uma prosperidade e uma democracia compartilhadas e genuínas.

Enrique Krauze é escritor, diretor da revista Letras Libres.