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TRIBUNA

A asfixia da Funai e o genocídio anunciado

Sucateamento da Fundação Nacional do Índio pode ser o prenúncio de uma verdadeira calamidade para os povos indígenas e suas terras

Indígenas gamela se reúnem na aldeia Cajueiro Piraí, em Viana. Uma das primeiras áreas retomadas por eles, no final de 2015.
Indígenas gamela se reúnem na aldeia Cajueiro Piraí, em Viana. Uma das primeiras áreas retomadas por eles, no final de 2015.

O asfixiamento da Fundação Nacional do Índio (Funai) pode ser o prenúncio de uma verdadeira calamidade para os povos indígenas e suas terras, que há tanto resistem ao assédio e à voracidade dos brancos.

A “crise” na Funai - entre aspas, porque não fortuita - está impondo a suspensão das atividades de 5 das 19 bases de proteção do órgão a povos indígenas isolados e de recente contato. Os cortes, sob um verniz político-administrativo, expressam a velha política do Estado brasileiro de extermínio, de forma direta ou por omissão, dos povos indígenas.

Como nas regiões do rio Envira (AC) e do Vale do Javari (AM), a região do médio rio Purus, no sul do Amazonas, sofre igualmente os efeitos dos cortes e do não repasse dos recursos em âmbito local. Sem quaisquer condições logísticas e operacionais, a Base de Proteção (Bape) Piranha foi fechada na última leva de cortes enquanto as bases Canuaru e Suruwaha operam de forma precária e estão ameaçadas de ter o mesmo destino nos próximos dias, colocando em risco a sobrevivência dos povos isolados e de recente contato da região.

Até poucos anos atrás, a região da base Piranha, que protegia o território dos isolados Himerimã, era intensamente invadida e explorada por não indígenas. A presença dos brancos gerou inúmeros conflitos nos quais estima-se que parte considerável dos indígenas tenha sido assassinada e os sobreviventes, em virtude da violência do contato, tenham se refugiado no isolamento. A ameaça de invasão também permanece na região do Canuaru, território compartilhado entre os Himerimã e seus vizinhos Jamamadi. Além da destruição causada pela caça, pesca e extração ilegal de madeira, os invasores trazem consigo a ameaça de epidemias que, como ocorreu diversas vezes ao longo da história, dizimaram povos inteiros.

Já na base que protege o território suruwaha, povo de recente contato, a situação é particularmente delicada, pois, ao impedir o ingresso não autorizado na terra, a base garante a segurança para que os Suruwaha voltem a utilizar áreas de ocupação tradicional antes evitadas por medo dos brancos e suas doenças. A pesca, a caça e a extração de materiais somente disponíveis nessa parte do território tornaram-se, desde então, corriqueiras, de modo que sem a presença da Funai para coibir a entrada dos invasores, os Suruwaha acabam expostos à iminência de encontros catastróficos.

Cabe ressaltar que a região é alvo, há muitos anos, de intenso assédio de missões evangélicas, algumas condenadas pela Justiça a se retirarem das áreas indígenas por prática de proselitismo religioso.

O fechamento das bases, além de colocar em risco a existência física desses povos, torna-os ainda mais vulneráveis àqueles que desrespeitam sua recusa voluntária de se relacionar com a sociedade nacional e tentam incansavelmente impor-lhes outro modo de vida.

Também estão sendo abandonados os servidores do órgão, incluindo os que atuam na CR (Coordenação Regional) e CTLs (Coordenações Técnicas Locais) que, à revelia das ameaças políticas, têm se dedicado a proteger as terras e manter as políticas de atenção aos indígenas mesmo em condições adversas. Basta o exemplo dos coordenadores das Frentes de Proteção Etnoambiental do Madeira-Purus e Uru-eu-wau-wau, que, sem outra alternativa, deixaram os escritórios regionais e fizeram das bases ameaçadas de fechamento suas casas.

A desinformação generalizada sobre a existência de povos que, por conhecerem os brancos e o mundo que os cerca, rejeitam autonomamente o contato conosco, contribuem igualmente para a marcha de seu genocídio silencioso. Hoje a Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC) ostenta o menor orçamento da Funai e já não tem condições de manter as ações técnicas especializadas que sustentam a metodologia de proteção aos povos indígenas, fundamentada na premissa do não contato, por meio da vigilância e fiscalização de seus territórios.

Curiosamente, esta coordenação, junto com aquela responsável pela proteção territorial e licenciamento ambiental (vinculadas à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável), foram duramente afetadas pelos cortes, possivelmente para agilizar a liberação de empreendimentos do agronegócio e das mineradoras, petroleiras e empreiteiras nas terras indígenas e para estancar de vez a conclusão dos processos de demarcação.

Oxalá os povos indígenas, reunidos em Brasília, na semana anterior, no maior Acampamento Terra Livre da história para lutar contra os ataques a seus direitos, possam evitar que tais golpes sejam fatais.

Karen Shiratori é antropóloga e doutoranda em Antropologia Social no Museu Nacional/UFRJ.

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