Seleccione Edição
Entra no EL PAÍS
Login Não está cadastrado? Crie sua conta Assine

Tribunal de Contas cobra dados de Doria e determina ‘pente-fino’ no Corujão

Após questionamentos, órgão liberou continuidade de edital do programa nesta sexta-feira

TCM, no entanto, quer detalhes de atendimentos feitos e da fila atual de exames

Corujão Dória
Pacientes em uma unidade de saúde da zona leste.

O Tribunal de Contas do Município (TCM) determinou um pente-fino no Corujão, programa criado pela gestão de João Doria (PSDB)  com o objetivo de acabar com as filas de espera por exames na rede pública municipal. O órgão, após questionamentos feitos em janeiro, liberou a continuidade do edital do programa, pelo qual entidades poderão se candidatar a prestar serviços no Corujão, mas quer que a Prefeitura informe, entre outros dados, o nome de todos os beneficiários contemplados, o local de realização dos exames e como está sendo administrada a fila de espera em relação a todos os pedidos, incluindo os feitos depois de janeiro. Na última quarta-feira, reportagem publicada pelo EL PAÍS mostrou que a gestão Doria não revela os dados atuais da fila, que incluem os novos pedidos de exame. Também não fornece detalhes do programa. Apenas informações genéricas são divulgadas. A Prefeitura diz que não foi notificada pelo órgão fiscalizador e, por isso, não se pronunciaria.

O conselheiro João Antonio, responsável pela análise divulgada nesta sexta-feira, determinou em seu relatório que os órgãos de fiscalização do TCM analisem a execução de todos os contratos relacionados ao Corujão. O órgão quer um levantamento de todos os exames de imagem feitos até 3 de março de 2017. Pede também a relação nominal das pessoas atendidas, com local de realização do exame, qual exame foi realizado, por meio de qual contrato o atendimento foi feito e o endereço e telefone de cada paciente.

O Corujão tem como objetivo zerar a demanda dos exames acumulados até dezembro do ano passado, fim da gestão de Fernando Haddad. Até o final do mandato do antigo prefeito, 485.300 pedidos de exames esperavam atendimento, sendo que 40% deles aguardava há mais de seis meses, segundo dados divulgados pela nova gestão ao lançar o programa.

O EL PAÍS pede desde o último dia 6 de fevereiro detalhes dos exames feitos, como o número de atendimentos de cada entidade privada apontada pela gestão municipal como parceira. A gestão Doria não responde nem justifica os motivos do silêncio. A informação é importante para que se saiba quantos exames, de fato, foram feitos pelas instituições privadas e quantos estão sendo realizados pela rede própria da Prefeitura, que também deveria estar atendendo, ao mesmo tempo, os novos pedidos de exame, feitos a partir de janeiro, que não são contemplados pelo Corujão. O propósito de zerar a fila só será cumprido se, além dos exames feitos pelo Corujão a Prefeitura consiga atender, paralelamente, os novos exames que chegam à rede. Em média, 110.000 novos pedidos são feitos todos os meses. Por isso, o questionamento sobre a quantidade de exames que aguarda atualmente é feito, para que se saiba se novos pedidos estão se acumulando e se, de fato, a gestão Doria está reduzindo a fila, como tem anunciado.  

O TCM também quer mais detalhes de como esses exames estão sendo realizados. Dentre os parceiros privados, há hospitais como o Oswaldo Cruz, Sírio Libanês e Albert Einstein que não receberão verba extra da Prefeitura pelo trabalho. Eles farão os atendimentos por meio do Programa de Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi), um projeto do Governo federal que prevê isenções fiscais para instituições de saúde que desenvolvem trabalhos no SUS. Os projetos que são contemplados pelo Proadi são aprovados pelo Ministério da Saúde com antecedência. Por isso, o órgão fiscalizador quer saber quantos dos exames do Corujão foram feitos pelo Proadi e se houve alteração em outros serviços aprovados para que as instituições pudessem usar a isenção fiscal para o projeto de Doria.

O órgão também quer saber como a Prefeitura encaminhou os casos dos pacientes que estavam na fila há mais de seis meses. Eles foram retirados automaticamente da espera, com o argumento de que passariam por uma nova consulta médica para que se averiguasse se os exames ainda eram necessários. O EL PAÍS também faz esse questionamento para a gestão municipal desde o mês passado, mas não obtém respostas. A Prefeitura também não informa qual a atual fila de consultas. A reportagem ouviu, na semana passada, relatos de pessoas que só conseguiram atendimento para junho. Sem um rápido atendimento médico, muitos exames feitos no mutirão podem acabar se tornando inúteis, já que as doenças podem mudar de quadro em pouco tempo. 

Quando anunciou o Corujão, a gestão Doria informou que junto ao mutirão de exames faria uma parceria para que a Santa Casa de São Paulo reforçasse a quantidade de consultas ofertadas à rede. Com isso, a entidade ajudaria na reavaliação médica dos pacientes que esperavam há mais de seis meses por um exame e foram retirados da fila e também reforçaria o atendimento aos pacientes que conseguiram realizar os exames pelo Corujão. A entidade filantrópica ofertaria 40.000 atendimentos extras. Mas, em 4 de fevereiro, a Santa Casa foi inabilitada para prestar serviços para o Corujão por "não atender as disposições editalícias".

A decisão do conselheiro João Antonio nesta sexta que dá sinal verde ao edital do Corujão é preliminar. Ela pode ser revista quando todo o caso for analisado no TCM. Até o momento, o conselheiro considerou suficientes as justificativas da Prefeitura para os pontos que foram considerados problemáticos pelo tribunal em janeiro.

MAIS INFORMAÇÕES