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Gestão Doria afirma ‘enxugar’ fila de exames com Corujão, mas não revela dados atuais de espera

Dado sobre atual fila de exames da rede, que é público, não é informado pela Prefeitura

Sem isso, não é possível saber se pedidos novos, não contemplados pelo Corujão, estão sendo atendidos

Posto de saúde da zona leste de São Paulo.
Posto de saúde da zona leste de São Paulo.

A gestão do prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB,) não revela os dados sobre a atual fila de exames na rede municipal, algo crucial para o acompanhamento público do sucesso do programa Corujão, lançado para, justamente, acabar com a longa espera dos pacientes da rede pública municipal. O EL PAÍS pede para a Prefeitura desde o começo do mês esses dados, que são públicos e não são negados à imprensa desde janeiro de 2013, quando foram revelados pela primeira vez com a ajuda da Lei de Acesso à Informação. Entre 6 e 23 de fevereiro, a reportagem enviou três solicitações por e-mail à gestão e reforçou-as em duas ligações telefônicas. Não houve resposta ou qualquer justificativa por parte da gestão municipal para que esses dados não fossem repassados. A Prefeitura paulistana também não respondeu quantos exames cada instituição parceira realizou pelo programa, quantas pessoas passaram por consultas de reavaliação dentro do Corujão, ou qual a atual fila de espera para a realização de consultas na rede. Apenas informações genéricas sobre o programa são divulgadas à imprensa. Veja abaixo as sete perguntas feitas pelo EL PAÍS que não foram respondidas pela gestão Doria desde o início do mês.

As perguntas não respondidas pela gestão de João Doria

1. Qual a atual fila de exames, por tipo?

2. Qual a atual fila de consultas, por especialidade?

3. Quantos exames foram feitos no Corujão por instituição e por tipo de exame?

4. Quantas pessoas foram retiradas da fila sem agendamento do exame e por qual motivo?

5. Quantas pessoas retiradas da fila foram reencaminhadas para a reavaliação médica?

6. Quais instituições estão realizando esses exames de reavaliação dos que saíram da fila?

7. Qual o tempo médio de espera para a consulta com um especialista das pessoas que participaram do Corujão e precisam mostrar seus exames prontos?

Iniciado em 10 de janeiro, o programa Corujão pretende reduzir uma fila de 485.300 exames deixada pela gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT) no final do ano passado - quase 40% desses pedidos aguardava há mais de seis meses. A ideia do programa de Doria, uma das grandes promessas de campanha do novo prefeito, é realizar com a ajuda de parceiros privados os exames que estavam na fila até dezembro do ano passado. Com isso, os novos pedidos, feitos a partir de janeiro, seriam atendidos em um prazo menor do que 30 dias pelos equipamentos que já faziam parte da própria rede. No dia da inauguração do programa, o secretario municipal da Saúde, Wilson Pollara, afirmou para a imprensa que, em tese, a fila de exames já não existia e que qualquer pessoa com pedidos a partir de janeiro seria atendida em até 30 dias.

Na última quinta-feira, Doria afirmou em um programa ao vivo em seu Facebook, com a presença do cantor Lobão, que até a última terça-feira 200.000 pessoas já haviam feito exames médicos em "hospitais que só os ricos frequentam", em referência aos hospitais privados parceiros do Corujão. Mas, quase dois meses após o início do programa, ainda não está claro por quais entidades cada um desses exames foi realizado e nem quantos exames extras, além dos já existentes na estrutura da rede, foram disponibilizados pela própria Prefeitura. E nem se a gestão municipal fez boa parte deles em sua rede própria. Sem um aumento da estrutura, isso poderia causar um novo acúmulo de pedidos, o que dificultaria o cumprimento do propósito do programa, de zerar a fila. É por isso que o acompanhamento sobre a atual fila de exames é necessário. Para que o Corujão dê certo, é preciso que, enquanto a demanda reprimida de exames é enxugada, as novas demandas sejam atendidas em paralelo. Em média, 110.000 novos exames são solicitados por mês na rede municipal.

Em um release divulgado em 18 de janeiro, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que 243.500 exames já haviam sido marcados para os pacientes do Corujão (ou 81% da fila, depois de descontados os pedidos retirados por terem mais de seis meses). Esses exames acontecem entre janeiro e abril. No mesmo texto, ressaltou que 20 entidades privadas haviam ofertado 61.600 exames para serem realizados até o final do programa -não fica claro quantos deles já estavam na conta dos marcados, já que elas têm até abril para realizá-los. Em tese, poderiam existir, portanto, no mínimo 181.900 exames já marcados em 18 de janeiro que não serão realizados por essas 20 parceiras privadas. Neste mesmo release a secretaria afirma que além das vagas oferecidas pelas 20 entidades parceiras está utilizando "sua rede própria para atender ao Corujão". E diz que "duas instituições privadas –Fidi e Cies– que gerenciam o parque radiológico municipal por toda a cidade ampliaram o volume da oferta de exames". No Diário Oficial, o aditamento (extensão) de dois contratos com a Fidi só aparecem em 9 de fevereiro. Ainda não há, no jornal oficial, referência a aumento de parceria da Cies para o Corujão. Em seu programa no Facebook, Doria também afirmou que o número de parceiras privadas agora chega a 40 entidades.

O número de exames já agendados em meados de janeiro para o Corujão pela rede própria da Prefeitura pode ser ainda maior. Em outro release divulgado em 16 de janeiro, a secretaria esclarece como os 61.600 exames ofertados pelas parceiras privadas estão distribuídos. Entre eles, há 1.200 que seriam ofertados pela Cetrus. Mas essa entidade, segundo o Diário Oficial, firmou contrato para participar do Corujão em 18 de fevereiro. Também estão 11.580 exames que teriam sido disponibilizados pela Santa Casa de São Paulo, que segundo o Diário Oficial foi inabilitada para prestar serviços para o Corujão em 04 de fevereiro por "não atender as disposições editalícias". E há ainda 16.380 exames que seriam feitos pela Dasa-Lavoisier, mas até dia 24 de fevereiro não há menção no Diário Oficial de que uma parceria tenha sido firmada ou ampliada com o laboratório. Elas, portanto, não poderiam estar com exames marcados em 18 de janeiro. Por esse motivo, a reportagem pediu para que a Prefeitura esclarecesse quantos exames por instituição parceira foram, de fato, já feitos. Mais uma vez, a informação não foi repassada.

Consultas

Outra pergunta que não foi respondida pela gestão Doria diz respeito às consultas médicas. Quando anunciou o Corujão, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que quase 40% dos exames da fila seriam imediatamente removidos porque se referiam a pedidos que já aguardavam há mais de seis meses. Segundo o secretário Pollara, essas pessoas passariam por nova consulta médica para que se avaliasse se os exames ainda eram necessários. A gestão Haddad informou para o EL PAÍS em julho do ano passado que 246.264 pedidos esperavam na fila por uma consulta com especialistas, como ginecologista, neurologista, oftalmologista, entre outros. O tempo médio de espera por um atendimento, na ocasião, era de cinco meses.

Com o Corujão, havia uma preocupação de que os exames realizados pelo mutirão não teriam muita utilidade caso estes pacientes não pudessem passar pelo médico rapidamente. Isso porque algumas doenças podem sofrer rápidas modificações em curtos períodos. A gestão Doria informou, então, que junto ao mutirão de exames faria uma parceria para que a Santa Casa de São Paulo reforçasse a quantidade de consultas ofertadas à rede. Com isso, a entidade ajudaria na reavaliação médica dos pacientes que esperavam há mais de seis meses por um exame e foram retirados da fila e também reforçaria o atendimento aos pacientes que conseguiram realizar os exames pelo Corujão.

Em release divulgado à imprensa em 10 de fevereiro, a Secretaria Municipal da Saúde afirmou que "a Prefeitura investiu 400.000 reais em um convênio com a Santa Casa de São Paulo para agilizar as consultas de reavaliação da população". Disse ainda que "o hospital filantrópico pode ofertar 40.000 atendimentos extras aos pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde que não conseguirem absorver suas demandas internas". A Santa Casa já havia sido inabilitada para participar do Corujão seis dias antes. A Prefeitura não explicou se ela está realizando estas consultas e, se não está, como esses pacientes estão sendo reavaliados.

O EL PAÍS esteve em dois postos de saúde na zona leste de São Paulo nesta quinta-feira. Escutou queixas de pacientes de que as consultas estão bastante demoradas. Na UBS Jardim Santo André, no distrito de São Rafael, Aline Santos Paixão, de 24 anos, só conseguiu uma vaga com um clínico geral para 03 de julho deste ano (uma espera de quatro meses) - a secretaria disse que entrará em contato para verificar o ocorrido. Na mesma unidade, o menino Caique Santos Cardoso, de 5 anos, que, segundo sua tia, tem uma hérnia, só conseguiu consulta com o mesmo especialista para o mês de junho -a secretaria disse que não conseguia localizar o prontuário dele para esclarecer o ocorrido porque a reportagem não tinha o número SUS dele. Também há relatos de pessoas que afirmam que a fila de exames melhorou. É o caso de Fabio José dos Santos Gonçalves, de 35 anos, que conseguiu marcar em 15 dias um ultrassom abdominal. Mas há casos como o de Lucas Gustavo Jesus Silva, de 9 anos, que saiu da unidade com um pedido de raio-X sem ter o exame agendado por falta de vaga no momento. Ou da gestante Larissa Ferreira, de 14 anos, que também espera o agendamento de um ultrassom -em ambos os casos, entretanto, ainda é cedo para dizer que não serão atendidos no prazo de 30 dias; a secretaria também não soube informar o que houve nesses casos por não ter o número SUS dos pacientes, apenas os nomes completos e as idades.

Edital questionado

O Tribunal de Contas do Município também questiona o edital feito pela gestão Doria para o Corujão, conforme revelou uma reportagem do jornal Estado de S. Paulo no último dia 13 de fevereiro. No relatório do órgão, obtido e divulgado pelo jornal, os auditores apontaram que a Prefeitura não esclareceu, entre outras coisas, qual a demanda reprimida de cada exame a ser contratado (a fila, por procedimentos). Foram apontadas nove falhas e se afirmou que o edital "não reúne condições de prosseguimento". O órgão aguardava novo posicionamento da Prefeitura sobre questionamentos feitos para uma decisão final. Ao Estado de S. Paulo, a Prefeitura negou qualquer irregularidade.

O documento também apontou que não é possível verificar se a quantidade de exames prevista pela Prefeitura ao lançar o edital está adequada. E disse ainda que, conforme os valores da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), que será usada para pagar os exames feitos pelas entidades parceiras do Corujão, a previsão de que se gastará quase 17 milhões de reais com a ação não está "devidamente justificada".