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Governo encerra semana sangrenta em presídios com queda de secretário

Ministro da Justiça dá declarações desencontradas e nega que situação esteja "fora de controle"

Secretário da Juventude, Bruno Julio, diz que "tinha de ter uma chacina por semana" e deixa cargo

A primeira semana de 2017 foi marcada pelo assassinato de ao menos 87 presos em dois massacres dentro de penitenciárias brasileiras que receberam uma resposta confusa do Governo Federal, com declarações contraditórias e pouca capacidade para intervir rapidamente na crise do sistema prisional. Nesta sexta-feira, após 31 detentos terem sido assassinados na penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Roraima, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, garantiu: “A situação não saiu do controle”, afirmou durante a apresentação do Plano Nacional de Segurança, lançado às pressas para tentar desafogar as superlotadas cadeias e ofuscado pelo novo episódio. A declaração do ministro soou otimista, tendo em vista que a chacina de Boa Vista ocorreu apenas cinco dias depois do massacre de 56 presos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, a maior matança desde as 111 vítimas no Complexo do Carandiru, em São Paulo, em 1992.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. AFP

Moraes, pela segunda vez na semana, acabou dando declarações que se chocaram com o posicionamento de autoridades estaduais, responsáveis diretas pelos presídios. O ministro disse que o que aconteceu em Roraima foi um "acerto interno de contas" do grupo criminoso Primeiro Comando da Capital (PCC), considerado o maior do Brasil e que tem origem paulista. “Não é, aparentemente, uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte. Os 33 presos, segundo me informaram, eram da mesma facção, ligados ao PCC”, disse. Os primeiros relatos e vídeos, supostamente feito dentro da cadeia, apontavam que a matança era um reflexo da chacina de Manaus, uma vez que a disputa na região Norte do país é entre PCC e a Família do Norte, facção amazonense ligada ao carioca Comando Vermelho, novos inimigos do conglomerado paulista. Horas depois, Uziel de Castro, secretário de Justiça e Cidadania do Estado, afirmou que todos os mortos “eram presos neutros, que não pertenciam a facção alguma”, contradizendo o ministro.

Moraes também teve de retificar sua posição a respeito de um pedido de ajuda ao Governo Federal feito por Roraima. Em novembro a governadora do Estado, Suely Campos (PP), solicitou ao ministro da Justiça "apoio do Governo Federal, bem como da Força Nacional" para lidar com a situação dos presídios. No mês anterior a penitenciária Agrícola de Monte Cristo havia sido palco de uma briga entra facções rivais que deixou 10 presos mortos. Aos jornalistas em Brasília, Moraes disse que “o que foi solicitado pelo Governo de Roraima foi o envio da Força Nacional para fazer segurança pública, e não o envio para o sistema penitenciário”. Sobre o tema, o secretário Uziel afirmou: “O Governo Federal tem que apoiar os Estados: pedimos intervenção da força nacional e o ministro negou".

Uziel apresentou documento que deixa claro que o apoio solicitado foi feito “em virtude das proporções dos últimos acontecimentos no sistema prisional”. O Ministério da Justiça divulgou nota se corrigindo sobre o pedido da governadora, mas frisou que a Força Nacional "não pode atuar dentro dos presídios" e que sua atuação só pode ser autorizada "se houver necessidade de auxiliar em eventual rebelião ou conter eventos subsequentes que gerem insegurança pública".

Antes, declarações feitas por Moraes depois da chacina de Manaus também colocaram o Governo em uma saia-justa com o governador do Amazonas, José Melo (PROS). Na quarta-feira Moraes afirmou que autoridades do Amazonas já tinham informações de que havia a possibilidade de um massacre nos presídios locais seguidos por fugas. “Há relatos de que a secretaria de Segurança tinha informações de que poderia ocorrer uma fuga entre o Natal e o Ano Novo”, disse o ministro. A estratégia do titular da Justiça de colocar o foco em eventuais erros dos Estados foi visto como uma falta de coordenação entre o Executivo federal e os Governos locais.

"Tinha de ter uma chacina por semana"

O presidente Temer tentou contornar o mal-estar e afirmou que não era possível culpar os Estados pela crise. Mas ele próprio também já havia atraído críticas por demorar a se manifestar sobre o massacre de Manaus. Quando finalmente falou, chamou o episódio de “acidente pavoroso”, e provocou ainda maior reação negativa por usar a palavra "acidente". A conta oficial de Temer no Twitter tentou responder publicando uma lista de sinônimos do termo: “tragédia, perda, desastre, desgraça, fatalidade”. Nesta sexta, o presidente reagiu mais rápido. Apressou-se em divulgar nota dizendo que “telefonou hoje para a governadora” de Roraima, e disse lamentar “o episódio e se solidarizar com o povo do Estado”.

Enquanto o Planalto tenta acertar o tom de reação à crise, a declaração do secretário Nacional da Juventude, Bruno Júlio (PMDB), de que deveria haver "uma chacina em cadeia por semana", mostrou que o desafio é ainda mais complicado do que parece. A fala foi publicada pelo jornalista Ilimar Franco, no site do jornal O Globo, e pelo site Huffington Post. Por causa da reação às frases Bruno Júlio deixará o Governo, de acordo com os principais veículos brasileiros.

Soma-se a isso a tensão pelo temor de um possível efeito dominó das matanças em outros presídios do país, que segue no ar. Maria Laura Canineu, diretora da ONG Human Rights Watch no Brasil, não usou meias palavras para descrever o panorama: “As mortes em Roraima demonstram, mais uma vez, a falta de controle das autoridades brasileiras sobre o que acontece dentro dos presídios. Não são acidentais. Resultam de décadas de negligência das autoridades brasileiras".

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