Após apelo a senadores, Dilma se torna alvo de investigação no STF

No dia em que fez seu último apelo aos senadores para não sofrer o impeachment, a presidenta afastada do Brasil, Dilma Rousseff (PT), tornou-se alvo de uma investigação por obstrução de justiça. É o primeiro caso em que a petista é oficialmente investigada por um crime com a autorização do Supremo Tribunal Federal (STF), a instância máxima do Judiciário brasileiro. A abertura do inquérito foi autorizada pelo ministro Teori Zavascki, o relator da operação Lava Jato no STF, após pedido da Procuradoria Geral da República.

No mesmo processo também estão sendo investigados o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante, o ex-senador Delcídio do Amaral, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marcelo Navarro e Francisco Falcão (atual presidente deste órgão). Todos são suspeitos de tentar obstruir a Lava Jato, que apura uma série de desvios bilionários da Petrobras. Os detalhes da investigação ainda não são conhecidos.

O Ministério Público Federal suspeita que a presidenta queria nomear Lula como seu ministro da Casa Civil para evitar que ele fosse preso no âmbito daquela operação policial. Uma conversa telefônica de Lula e Dilma chegou a ser divulgada na véspera da posse dele no cargo, em março passado, mas a gravação não pôde ser usada como prova pelos investigadores porque o Judiciário entendeu que seu vazamento foi ilegal. No diálogo, a presidenta diz que enviaria o “termo de posse” para o líder petista para que fosse usado apenas em caso de necessidade.

Na interpretação dos policiais, com esse documento em mãos, Lula não poderia ser preso por uma decisão da primeira instância pois ganharia a prerrogativa de foro privilegiado. Naquela época, o ex-presidente estava sendo investigado por ter recebido um apartamento e um sítio de presente de construtoras envolvidas na Lava Jato e corria risco de ser detido.

Os ex-ministros de Rousseff entraram no processo porque foram citados por Delcídio do Amaral no acordo de delação premiada que ele fez com o Judiciário. O ex-senador disse que Cardozo se encontrou com o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, em Portugal para tentar mudar os rumos da Lava Jato. Já Mercadante, foi acusado de tentar “comprar” o silêncio de Delcídio e evitar que ele fizesse o acordo de delação. Quando delatou o esquema, o ex-senador já estava preso exatamente por tentar obstruir a Justiça.

Os ministros do STJ também foram envolvidos no esquema por conta de informações repassadas por Delcídio. O ex-parlamentar disse que a nomeação de Navarro para o cargo ocorreu como uma tentativa de amenizar os danos da operação Lava Jato nesse tribunal e teria sido patrocinada por Cardozo e por Francisco Falcão. A ideia era que alguns dos diversos processos que tramitam no STJ fossem arquivados ou invalidados.

Todos os suspeitos negaram participação no esquema. Em nota, Rousseff afirmou que a abertura do inquérito será “importante para elucidar os fatos e esclarecer que em nenhum momento houve obstrução de Justiça”. Os advogados de Lula, Roberto Teixeira e Cristiano Zanin, emitiram um documento dizendo que o ex-presidente “jamais praticou qualquer ato que possa configurar obstrução à Justiça”. Os mesmos argumentos foram usados por Cardozo e Mercadante.

Os ministros do STJ Marcelo Navarro e Francisco Falcão não se manifestaram após a abertura do inquérito. Em outras ocasiões, ambos já haviam negado as informações repassadas pelo ex-senador Delcídio e diziam ser inocentes.