Governo federal socorre Rio para garantir segurança na Olimpíada

Temer emite Medida Provisória com 2,9 bilhões de reais destinados ao setor, ainda sem detalhes

Crise Olimpíada Rio
Policiais na favela da Maré.

O presidente interino Michel Temer autorizou nesta terça um repasse de 2,9 bilhões para o Estado do Rio de Janeiro. O empréstimo deverá ser destinado, segundo a Medida Provisória do Governo federal, para “auxiliar nas despesas com Segurança Pública em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos”, que começam no próximo 5 de agosto. A verba, a fundo perdido, responde ao pedido de socorro do Estado que, na sexta-feira, decretou o estado de calamidade pública em decorrência da crise financeira e reconheceu sua incapacidade para assumir as despesas olímpicas.

O destino único dos recursos –que equivalem a mais de 43% do orçamento anual do Estado em Saúde– é agora, oficialmente, a área de segurança pública durante os Jogos. O Governador não explicou ainda o que será feito para concluir a ampliação do metrô, prometida para o transporte dos torcedores durante a Olimpíada, e que ainda precisa de um bilhão de reais, ou como vai pagar seus servidores públicos que, por segunda vez em um ano, têm seus salários parcelados. A decisão intrigou o especialista em segurança pública Ignacio Cano: “É surpreendente que tal volume de recursos seja destinado à segurança para o Estado do Rio, quando a maioria dos gastos adicionais em segurança para a Olimpíada a partir de agora deveriam ser do Governo federal, tal como o envio de forças federais. O que se tinha falado até agora era uma ajuda para pagar obras e salários. Será preciso acompanhar de perto como será gasto esse dinheiro”.

O acordo entre o Governo Temer e o Governo do Rio, ambos do PMDB, vem sendo costurado desde a semana passada. O Estado do Rio pediu ajuda a Temer ante a ameaça de que a crise econômica levasse "ao colapso" dos serviços públicos durante um evento que atrairá os olhos do mundo para o Brasil. Apesar de o decreto de Estado de calamidade citar várias vezes os Jogos, especialistas afirmam que a competição tem pouco a ver com o descalabro do caixa fluminense. O Estado aumentou o volume já altíssimo de despesas fixas em dívidas e pagamento de pessoal e aposentadorias nos últimos anos ao mesmo tempo em que perdeu arrecadação e royalties do petróleo. No final do ano passado os hospitais estaduais entraram em colapso por falta de insumos básicos e pagamento dos serviços terceirizados obrigando a Prefeitura a ter que assumir duas unidades estaduais. Os servidores públicos, entre eles os policiais e os professores, têm seus salários parcelados pela segunda vez no ano; os professores das escolas estaduais estão em greve há três meses e as universidades clamam por falta de manutenção.

A Medida Provisória não é a única ajuda para o Rio. A administração do PMDB também foi beneficiada pelo acordo entre a União e os Estados para paralisar por seis meses o pagamento das dívidas estaduais ao Governo central, o que deve render mais alívio. O secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos de Temer, o peemedebista Moreira Franco, ilustrou assim a necessidade do repasse: “O compromisso do Governo federal é com a Olimpíada, com o Comitê Olímpico Internacional e com o Governo do Estado do Rio, que vive uma situação terrível. Funcionários não estão recebendo, serviços essenciais estão parando. Evidentemente, neste quadro, o Governo federal precisa ajudar o Estado, a população, os servidores e também não pode permitir que se pague um mico internacional nos Jogos Olímpicos”.

Por outra lado, o prefeito da cidade, Eduardo Paes, tem se empenhado em desfazer a confusão, sobre tudo no exterior, existente entre o Estado e a cidade do Rio de Janeiro. Preocupado pela imagem que a decretação de calamidade pública pode trazer para sua gestão, o prefeito negou nesta terça que a Olimpíada seja, em nenhum caso, pivô da crise do Estado, que participa no evento, principalmente, com a construção do metrô. Paes, responsável por 93% das obras olímpicas, defendeu a boa saúde dos cofres municipais.

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