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O que já se sabe sobre o estupro coletivo no Rio de Janeiro

A polícia apontou sete suspeitos e dois deles estão detidos. A vítima deixou o Rio

Raí de Souza (à esq.), um dos detidos na segunda. REUTERS

O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro provocou comoção no país. Nesta semana, tanto o Executivo quanto o Legislativo esboçaram reações. Na terça-feira, a Câmara dos Deputados aprovou a criação de uma comissão externa de parlamentares para acompanhar e fiscalizar a apuração do estupro coletivo ocorrido no Rio. “A Casa tem de estar junto, acompanhando cada passo das investigações para tomar providências sobre esse crime que chocou o País”, afirmou Soraya Santos (PMDB-RJ), autora do requerimento. No Senado foi aprovado um projeto de lei que amplia em até dois terços a pena para o crime de estupro coletivo, e criminaliza a publicação ou divulgação de imagens e vídeos de estupro. O texto agora segue para aprovação na Câmara. Veja aquilo que já se sabe sobre o caso.

Dois suspeitos estão detidos

Na semana passada, dois suspeitos se presentaram à polícia: Raí de Souza, que seria o dono do celular onde as imagens da garota nua e desacordada foram gravadas; e Raphael Duarte Belo, que aparece em uma foto com a jovem desacordada. Ambos estão detidos no presídio de Bangu, no Rio de Janeiro.

Cinco suspeitos estão foragidos

A Justiça também decretou a prisão de mais cinco suspeitos: Marcelo Miranda Correia, suspeito de divulgar as imagens; Sergio Luiz da Silva Junior, conhecido como Da Rússia, apontado como chefe do tráfico do Morro do Barão, onde o crime ocorreu; Michel Brasil da Silva, suspeito de divulgar o vídeo; Moisés Camilo de Lucena, conhecido como Canário, que, segundo a vítima, teria a segurado durante o estupro e de acordo com o Fantástico foi o primeiro a estuprá-la; e um oitavo suspeito, que não teve seu nome divulgado pela polícia, e é conhecido como Jeffinho, que teria filmado o estupro. Todos estão foragidos.

O Governo interino cria órgão para coordenar o combate à violência contra a mulher

Temer, entre a secretária para as Mulheres, Fátima Pelaes, e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. EFE

O presidente interino Michel Temer anunciou nesta terça-feira a criação de um órgão para coordenar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. O anúncio foi feito durante uma reunião da qual participaram Temer, o ministro da Justiça Alexandre de Moraes e 27 secretários de Justiça dos Estados para discutir os crimes cometidos contra as mulheres. O grupo de trabalho será ligado diretamente ao Ministério da Justiça. O anúncio ocorreu depois de Temer ser criticado pela demora em se manifestar em relação ao caso, tendo publicado uma nota mais de 24 horas depois que ele veio à tona.

Participaram do encontro Flavia Piovesan, secretária de Direitos Humanos, que já se manifestou a favor da descriminalização do aborto, e Fátima Pelaes (PMDB), a nova Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres. Pelaes, que já defendeu o direito da mulher interromper a gravidez, é evangélica e militante anti-aborto. 

O estupro ocorreu ao menos duas vezes

De acordo com o programa Fantástico deste domingo, a adolescente foi estuprada ao menos duas vezes, entre o sábado 21 e o domingo 22 de maio. A vítima passou por duas casas diferentes nesse período, e teria sido carregada por Moisés Camilo de Lucena, o Canário, de um lugar para o outro. 

Foi um estupro coletivo

A polícia fez uma perícia de um vídeo e fotos divulgadas nas redes sociais em que a garota aparece desacordada, nua, sendo tocada. Segundo Bento, isso por si só, já caracteriza estupro. Além do vídeo, a polícia se baseou nos depoimentos da vítima para chegar a essa conclusão. O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, escreve que é estupro "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso". O artigo 215 o complementa: "ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima" é “violação sexual mediante fraude".

Segundo o chefe da Polícia Civil Fernando Veloso, no vídeo, é possível ouvir mais de uma voz ao fundo, o que aponta para mais de uma pessoa envolvida no crime. Na entrevista, Cristiana Bento foi taxativa: “Houve um estupro coletivo”, disse.

Quantos exatamente estão envolvidos no crime

Em um primeiro momento, a adolescente falou em 33 homens envolvidos no estupro. No domingo, em entrevista ao Fantástico, afirmou que ao acordar, havia um homem em baixo dela, outro em cima e dois segurando seu corpo. A polícia ainda não sabe exatamente quantas pessoas estão envolvidas no crime. “Quero provar a extensão desse estupro. Quantas pessoas foram. Mas que houve, houve”, afirmou Cristiana Bento.

O exame de corpo de delito não comprovou o estupro

Segundo Adriane Rego, do Instituto Médico Legal do Rio, a demora de cinco dias entre a data do crime e a ida da vítima à delegacia pode ter sido determinante para que o exame não fosse capaz de apontar provas de que a vítima foi violentada. O que não significa necessariamente, de acordo com palavras da perita, que o estupro não ocorreu.

O Ministério Público Federal investiga a veiculação do vídeo

O Ministério Público Federal abriu investigações para apurar a veiculação das fotos e do vídeo da adolescente. O MPF apura a possível prática de crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, que criminaliza a "divulgação, publicação, troca e transmissão de vídeos, fotografias ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente". Esse crime é de competência federal, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

A vítima deixou o Estado do Rio de Janeiro

Nesta terça-feira, a adolescente deixou o Estado do Rio, como parte do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte. O local para onde ela foi com a mãe, o pai, a avó, o irmão e o filho não foi divulgado. Autoridades afirmam que ela não terá acesso a telefone e nem à internet.

Delegado afastado do caso

No último domingo, o delegado Alessandro Thiers foi afastado do comando das investigações. Isso ocorreu depois que a então advogada da vítima, Eloísa Samy, pediu seu afastamento. A advogada acusou o delegado de agir de forma machista e de ter constrangido a vítima durante seu depoimento. Samy deixou a defesa do caso no mesmo dia, a pedido da família da garota, depois que a vítima passou à proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Rio.  Em entrevista ao Fantástico, a vítima reclamou do tratamento recebido na delegacia quando foi prestar depoimento. “O próprio delegado me culpou. Quando eu fui na delegacia, eu não me senti à vontade em nenhum momento. E eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncia”, afirmou. Segundo o jornal O Globo, a Promotoria do Estado do Rio pediu abertura de inquérito contra Thiers.

(Atualizado em 06.02.2016, às 13:40)

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