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estupro coletivo no Rio

A Justiça no Brasil não é divina, é feminina

A incompetência do delegado que conduzia o caso da menor estuprada no Rio revela por que os crimes desta natureza ficam impunes. A pressão das mulheres vira o jogo

Mulheres protestam depositando flores na estátua da Justiça, em Brasília Ag. Brasil

Sai um delegado que desacredita uma vítima de 16 anos, violentada por no mínimo seis homens numa favela no Rio, mas que podem chegar a mais de 30. Entra uma delegada que se debruçou sobre o caso neste domingo, esticando o estudo de evidências recolhidas até então: o estupro coletivo está comprovado, afirmou Cristiana Bento. Pelo vídeo e pelo depoimento da adolescente. O seu antecessor no caso, Alessandro Thiers, saiu porque lhe faltou trato com a vítima, segundo o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Fernando Veloso. Durante coletiva de imprensa sobre o caso, Veloso foi questionado se o afastamento havia ocorrido por erros que o delegado pudesse ter cometido. “Nós não fazemos pré-julgamento”, respondeu o chefe da polícia.

Mas Thiers, qualificado como muito “competente” por Veloso, não deu à jovem o mesmo benefício que está sendo concedido a ele. Thiers ajudou a pré-julgar a adolescente estuprada e colaborou para um espetáculo grotesco que expôs a adolescente ao ridículo, e deixou os estupradores fugirem. Diante da gravidade do caso mostrou-se hesitante e solidário à primeira versão de criminosos e desacreditou a vítima ao ponderar “se houve consentimento dela, se ela estava dopada e se realmente os fatos aconteceram”. Em uma troca de mensagens por Whatsapp, divulgada pelo jornal Extra, e confirmada pela Rede Globo, Thiers disse em privado que não havia estupro, e que a adolescente teria inventado a história dos 33.

Mas a jovem confirmou, em entrevista a vários veículos de televisão, que foi tratada por ele como criminosa durante o depoimento à polícia na frente de outros homens. Thiers exibiu as fotos e vídeos e perguntou a uma moça de 16 anos acuada por traficantes se ela gostava de fazer aquilo. “Ele perguntou se eu tinha o costume de fazer isso, se eu gostava.” Uma adolescente contra três dezenas de bandidos, um delegado completamente despreparado e contra um sistema viciado em culpar vítimas de estupro. O delegado afastado pelo menos foi útil, porque foi didático: sua incompetência revelou por que os estupros no Brasil não param de se multiplicar.

Sua lógica se parece com a que foi adotada em outro caso, amplamente noticiado no dia 17 de maio deste ano. O juiz Luiz de Abreu Costa liberou o delegado Moacir Rodrigues de Mendonça da cidade de Itu que estava detido por ter estuprado a neta quando ela tinha 16 anos num quarto de hotel durante uma viagem de lazer em 2014. A neta não teve reação imediata. E os pais só descobriram o caso 20 dias depois porque encontraram a adolescente com uma arma na cabeça para dar fim à própria vida. Acabou contando tudo, e Mendonça foi denunciado e preso.

Até ser liberado semanas atrás. O delegado estuprador ganhou sua liberdade pelas mãos de Costa com a seguinte justificativa em sua sentença: “A não anuência à vontade do agente, para a configuração do crime de estupro, deve ser séria, efetiva, sincera e indicativa de que o sujeito passivo se opôs, inequivocadamente, ao ato sexual, não bastando a simples relutância, as negativas tímidas ou a resistência inerte. (...) Não há prova segura e indene de que o acusado empregou força física suficientemente capaz de impedir a vítima de reagir. A violência material não foi asseverada, nem esclarecida. A violência moral, igualmente, não é clarividente, penso”, escreveu o juiz.

Pensou? Não cabe a um juiz de mente depravada “pensar”. É inconcebível representantes da Justiça se pautem por valores distorcidos, e continuem violentando as mulheres quando elas se defendem. Dizer que a relutância não foi suficiente segue uma lógica de ratazanas, mentes depravadas que protegem estupradores.

Apesar de tudo, há um dado alentador no meio desta barbárie. À medida que a incompetência na condução das investigações no Rio foi exposta, cresceu a coragem das mulheres de se manifestar. Nas redes sociais, e até na sede do Supremo, onde calcinhas manchadas de vermelho foram exibidas e flores depositadas na estátua que representa a Justiça. As mulheres deste país já não suportam mais. Neste exato momento em que algum tarado está assistindo a cenas de estupros clandestinas no Whatsapp, há mulheres criando grupos de apoio, buscando inspiração em exemplos de ações conjuntas contra o estupro em outros países, e organizando manifestações para repudiar esta cultura selvagem.

Nada vai mudar do dia para a noite. Mas foi essa pressão que fez com que Thiers fosse afastado do caso no Rio e Cristiana Bento assumisse as investigações. Uma gota num oceano em que se começa a perceber que a Justiça não tem nada de divina no Brasil. Ela só vai acontecer daqui para frente pela permanente vigilância feminina.

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