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Escolas ocupadas já são 65 no Rio e Estado enfrenta impasse na negociação

Governo reconhece ter entrado em beco sem saída e jovens contra ocupação cobram protagonismo

Alunos do colégio estadual Amaro Cavalcanti, na Zona Sul do Rio, ocupado há quase duas semanas.

No Estado do Rio de Janeiro há cerca de 50.000 alunos sem aula. Em um mês e uma semana, o movimento de estudantes secundaristas que começou a ocupar escolas para exigir melhorias nos centros e mudanças no sistema de ensino conseguiu, por enquanto, ganhar a queda de braço com a  Secretaria estadual de Educação, mas as concessões das autoridades não são consideradas suficientes para voltar às aulas. Desde 21 de março, 65 escolas em todos os cantos do Estado foram ocupadas por centenas de alunos, 80% dos professores estaduais continuam uma greve há quase dois meses, e as autoridades,  apesar de comemorar quatro desocupações, ainda não sabem como resolver o impasse. Perderam o timing, reconhecem.

A mobilização, no entanto, perdeu velocidade. Se o ritmo das últimas semanas chegava a seis escolas ocupadas por dia, nessa última semana foram apenas três. Surgiu, além do mais, um movimento contrário e inédito, formado por alunos que evitam a ocupação de novas escolas e tentam convencer às já ocupadas de desalojar. Eles, assim como os acampados, garantem não ter nenhum tipo de respaldo político por trás, mas sua aparição foi, sem dúvida, uma lufada de oxigênio para o Governo Estadual, responsável pela gestão de cerca de 1.300 escolas.

No colégio Amaro Cavalcanti, no bairro do Flamengo, o primeiro na Zona Sul da cidade a ser ocupado, um vai e vem de alunos, ex-alunos hoje universitários e professores ilustra a rotina da mobilização. Numa mesa do pátio do que foi uma escola de ofícios do Império, três professoras grevistas explicam seu apoio ao movimento enquanto plantam sementes de tomate e manjericão em uma forma de gelo. “As pautas dos professores e os alunos são muito semelhantes, mas achar que estamos instrumentalizando a insatisfação dos alunos para reforçar nossa greve é menosprezar a capacidade dos jovens”, afirma Lucimar Fernandes, professora de biologia com 31 anos de sala de aula. “São exigências básicas como instalar ar acondicionado nas salas, comprar um data show, habilitar a sala de informática e de ciências que mal funcionam”, enumera. As verbas destinadas à Educação no Estado do Rio caíram de 10,7 bilhões até 7,8 bilhões de 2015 a 2016.

Às carências dos centros somam-se a cobrança por uma escola mais livre e democrática e o desacordo com o modelo de ensino, baseado em um curriculum mínimo, que consideram incompleto, e em avaliações bimestrais dos alunos com as quais se bonificam as escolas e os professores que consigam melhor desempenho. “É um sistema meritocrático. Queremos que o dinheiro seja distribuído de maneira igual, democraticamente, entre todas as escolas. Todas têm carências”, afirma o ex-aluno Gabriel Richard, de 18 anos, um dos articuladores da ocupação. 

Esses bônus, adotados pelo Governo do Rio e que alunos e professores criticam, são precisamente parte chave de um documento que integra o plano de Governo do vice-presidente Michel Temer, que contempla que seja paga uma bonificação a educadores que aderirem a um "programa de certificação". O Governo estadual, também do PMDB, elogia o sistema, mas aceitou diminuir de quatro para duas as avaliações. Nega-se a suprimi-las, como continuam exigindo os ocupantes.

Na trincheira oposta das barracas, mas também sem aulas há mais de um mês, está Luan Freitas, de 18 anos, do colégio Hector Lira, na Zona Norte. Ele lidera o movimento Desocupa Já e afirma ter conseguido evitar a ocupação de 25 escolas mediante assembleias. “Nós orientamos os alunos sobre o que está acontecendo, sobre como o processo de ocupação faz com que depois não possa ser desocupada e que tudo isso prejudica, acima de todo, os alunos”, explica o jovem, que acusa seus colegas de fumar maconha e praticar sexo nas ocupações. Freitas não nega que as escolas precisem de melhorias, mas acredita que a ocupação não deve ser a ferramenta para cobrá-las. “Lugar de luta é a rua. Os hospitais são precários, concorda? Imagina se o povo ocupasse os hospitais? O pouco que a gente tem está sendo tirado. Chegou no limite”.

Os jovens, um novo desafio na gestão pública

No prédio da secretaria de Educação, Caio Lima, chefe de gabinete e atual interlocutor com os ocupantes, explica pelo telefone as dificuldades da negociação. “O problema é que eles não têm uma pauta específica. Em São Paulo eram contra a reorganização, em Goiás contra a entrada de organizações privadas, mas aqui preciso ir escola por escola para saber o que eles querem.” Lima, pela sua juventude em comparação aos seus superiores – ele tem 40 anos ­–, foi escolhido no dia 12 de abril para liderar as conversas frustradas com os adolescentes.

O chefe de gabinete afirma que o movimento cresceu porque, por medo a conflitos violentos em desocupações forçadas pela Justiça e com intervenção da polícia, o Governo optou por não pedir a reintegração de posse das primeiras escolas logo no começo da mobilização. “Com isso, o movimento entendeu que estávamos com medo e você perde o controle da situação”, completa.

Agora, com 65 escolas ocupadas, as autoridades se viram obrigadas a negociar. Mas não está sendo fácil. “Estamos em um beco sem saída. Já cedemos em vários pontos, aceitamos uma eleição mais democrática do diretor, reduzimos as avaliações de duas para quatro por ano letivo, e estamos dispostos a eliminar as bonificações por rendimento. Mas para outros pontos, como os consertos nas escolas, eles têm que desocupar”, diz Lima. Os alunos não confiam que verão resolvidas suas exigências se abandonarem as escolas e se negam a sair, mas são cientes de que precisam de uma pauta comum que represente todos eles. “Precisamos trabalhar nisso, nos reunir, mas isso precisa de tempo. Mas que fique claro que este não é um diálogo de hoje. Há muito tempo que, de dentro das escolas, cobra-se uma educação laica, emancipatória, de qualidade e, acima de tudo, pública”, diz o ex-aluno Gabriel Richard.

A Secretaria acabou de declarar as escolas ocupadas em recesso escolar. Nesse status, os centros ficarão sem receber, no mês de maio, verba de merenda e manutenção, ficarão sem serviço de limpeza [função já assumida pelos alunos], e o cartão de estudante, que permite deslocamento gratuito para a escola, será suspenso. O Governo estuda como reagrupar em outros centros os alunos que queiram continuar com as aulas e até criar escolas provisórias. Os estudantes dos colégios ocupados estarão obrigados a recuperar as matérias perdidas em agosto de 2016, inclusive durante a Olimpíada, e janeiro de 2017. 

A dificuldade na negociação – em essa e em outras ondas de ocupações em São Paulo e Goiás – é fruto da “falta de diálogo entre a gestão pública e a juventude”, afirma Priscila Cruz, presidente-executiva de Todos Pela Educação, movimento da sociedade civil que trabalha pela universalização e qualificação do ensino no Brasil. “Os gestores não têm uma prática de diálogo com esse público. Eles nem sabem a abordagem nem a linguagem certa. Você não pode usar o mesmo tipo de conversa que com os sindicatos ou com uma ONG, eles são adolescentes”, afirma Cruz. “Essa falta de entendimento é um grande alerta para fazer com que o diálogo avance. Se não, vamos ter numerosas mobilizações infrutíferas”, adverte.

Para Cruz, “no começo da mobilização havia uma vontade de escutar, porque as demandas dos alunos eram convergentes com mudanças que a Secretaria queria fazer: escolas mais participativas, mais flexíveis, mas me parece que a Secretaria não conseguiu manter esse diálogo com os alunos e o movimento adquiriu um tamanho que a Secretaria não consegue responder. As exigências envolvem investimentos que não é capaz de assumir."

Enquanto o impasse permanece, as salas de aula continuam vazias e transformadas em dormitórios e locais de assembleia e debate. O prejuízo para os alunos é grave, segundo o chefe de gabinete da Secretaria de Educação. “Após a greve, os professores voltarão ao seus empregos com seus salários, mesmo sendo baixos, o secretário pode ser outro, mas o aluno que perde esse ano letivo em ano de Olimpíada [com férias adaptadas ao evento] e de eleições municipais [que vai alterar a rotina da cidade], esse aluno já não recupera. Há 1.200 alunos ocupando e 49.000 perdendo aula.” Cruz concorda nos prejuízos e na dificuldade para recuperar as aulas perdidas: “Ninguém está ganhando,  mas está se reafirmando um protagonismo juvenil forte e importante”.

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