Dívida pública em alta faz Moody's tirar selo de ‘bom pagador’ do Brasil

A agência de risco Moody’s reduziu, por segunda vez, a nota de crédito do Brasil diante do crescimento da dívida pública do país e do momento político complicado que reduz as chances de aprovar reformas importantes que garantam o equilíbrio das contas públicas. A Moody’s diminuiu em dois degraus a nota brasileira, de Baa3 para Ba2, tirando o selo de bom pagador do país, o chamado grau de investimento, passando o Brasil para um patamar especulativo, o que na prática deve reduzir a atração de investimentos estrangeiros e encarecer o crédito para as empresas brasileiras. A Moody's ainda manteve a perspectiva negativa para a nota, ou seja, vislumbrando que novas revisões para baixo podem acontecer no futuro.

A agência justificou a decisão em função da explosão da dívida pública, que cresceu 21% no ano passado, e já ultrapassa os 60% do PIB. “A perspectiva de deterioração adicional dos indicadores de dívida do Brasil em um ambiente de baixo crescimento, com a dívida provavelmente excedendo 80% do PIB nos próximos três anos”, explica a nota, foi o mote para a mudança de patamar do Brasil. Por outro lado, “a desafiadora dinâmica política, que continua dificultando os esforços de consolidação fiscal das autoridades e adiando reformas estruturais” é outro argumento dado pela agência para este novo status.

A dívida pública é formada pelos papeis emitidos pelo Tesouro nacional que o Governo vende no mercado financeiro (interno e externo) para obter dinheiro e pagar suas obrigações que não são cobertas pela arrecadação de impostos, por exemplo. Os bancos compram esses papeis que serão remunerados num prazo posterior com juros que compensem esse dinheiro que foi pago antecipadamente. Assim, a dívida pública é um monstro que se alimenta de juros. No final de 2015, o estoque da dívida somava 2,79 trilhões de reais, o maior valor desde que o Tesouro começou a registrar os números em 2004. O nível de endividamento do Brasil dobrou de tamanho nos últimos dez anos, ou seja, sob as gestões de Lula e Dilma Rousseff, vistas como poucos comprometidas com uma política econômica austera.

Isso explica a perda de confiança das agências de rating e do mercado em geral de que o Governo atual tenha sucesso no controle de uma política fiscal que prevê um diminuição de gastos.

A Moody’s já havia revisto o crédito do Brasil para baixo em agosto de 2015 (quando passou de Baa2 para Baa3). O rebaixamento já era esperado, principalmente depois que a Standard&Poors tirou o selo de bom pagador, também em agosto de ano passado, seguida pela Fitch, em dezembro. Na semana passada, a S&P diminuiu, por segunda vez, a nota brasileira, ainda com perspectiva negativa, ou seja, com chances de reduzir ainda mais a nota atual.

O descuido com a inflação, que chegou a 10,7% em 2015, muito acima da meta estabelecida pelo Banco Central, também é visto com um fator que contribui com a deterioração da dívida pública, observam economistas. Ao permitir que a inflação se descontrole, o BC é obrigado a elevar a taxa de juros Selic, que serve de parâmetro para estabelecer a remuneração dos títulos da dívida pública. Hoje os juros no Brasil são de 14,25%, um dos mais altos do mundo.

Para o cidadão comum, a perda da nota de risco parece distante, mas na prática afeta a economia de modo geral, e prejudica as empresas, que precisarão pagar juros mais altos para captar dinheiro no exterior. Ao mesmo tempo, traz mais volatilidade ao mercado, que não vê saída para a crise econômica que já tirou 1,5 milhão de empregos no ano passado e deve continuar tirando neste ano. Sem o selo de bom pagador, o Brasil deixa de receber investimentos de longo prazo de fundos de pensão estrangeiros que não podem investir em países sem o grau de investimento. O rebaixamento vem nublar ainda mais um cenário que já estava cinza com a crise política que não destrava o país.