As duas mortes de Edson Barros: nas mãos da PM e na caneta do promotor

Os fatos que levaram Edson para a mesa do legista começaram horas antes. Às 9h30 ele estava no banco do passageiro de um Peugeot Escapade prata. No volante, o amigo Daniel Souza, 21. Os dois estavam desde a noite anterior “virados na balada”, e dirigiam pela zona norte de São Paulo em direção à Freguesia do Ó para “pegar umas minas”. O veículo, que havia sido roubado por eles na noite anterior – segundo Daniel afirmou em depoimento à Justiça -, parou em frente à casa de um amigo, e outros três jovens se juntaram à comitiva: Leônidas Ribeiro de Melo, Renato Garcicas Vieira e Francinaldo dos Santos Feitosa.

Por volta das 10h20 daquele dia, o soldado da PM Antônio Tragino da Silva estava em patrulhamento dentro da viatura 91214 da Rota, a temida tropa de elite da PM de São Paulo. No total, cinco militares estavam dentro do veículo, que cruzava as ruas da zona norte. Pelo rádio, chega a informação de que perto dali policiais do 9º Batalhão perseguiam uma Peugeot Escapade prata, roubada no dia anterior em Osasco, com cinco suspeitos dentro. Instantes depois, também pelo rádio, os PMs ficam sabendo que na rua Manoel Correa o veículo se chocou contra outros carros parados na via, e que seus ocupantes saíram disparando contra os policiais, que revidaram. Na troca de tiros, dois suspeitos foram feridos e posteriormente presos, dois se renderam e um fugiu. Era Edson. E agora a Rota estava em seu encalço.

Nas imediações da rua Antônio Pires, a equipe de Tragino avista um suspeito cuja descrição bate com a do fugitivo da Escapade. De acordo com o soldado, Edson recebe ordem para se render, mas responde com tiros e corre para um barranco. Tragino e o soldado Alessandro Bueno vão atrás, enquanto os outros policiais na viatura dão a volta no quarteirão para barrar sua passagem na parte baixa do morro. Quando o carro para na rua de trás, Edson já está morto – se passaram cerca de quatro minutos sem que ninguém, com exceção dos policiais que o perseguiam, tenha visto o que ocorreu no matagal. De acordo com eles, Dedê foi baleado ao resistir à voz de prisão e disparar contra a tropa. Esta foi a quinta ocorrência seguida de morte da qual Tragino participou (mais duas viriam nos anos seguintes, em 2010 e 2011), e a quarta de Bueno. Os policiais então colocam o corpo de Edson na viatura e o levam para o hospital sob o pretexto de socorrê-lo.

Laudos ignorados e PMs “vítimas”

As investigações do ocorrido se estendem por alguns meses. A PM disse ter apreendido três armas com os jovens da Escapade: um revólver Taurus calibre 38, uma pistola Taurus 380, e um revólver Rossi 38, todos com numeração raspada, o que impede o rastreamento. As três, segundo depoimentos dos policiais, foram usadas pelos suspeitos para tentar alvejá-los. No entanto, os exames residuográficos feitos pela Polícia Científica concluiram que não havia vestígio algum de disparos nas mãos de Edson ou dos outros jovens que estavam no carro. Soma-se a isso o fato de que não foi feita perícia alguma para determinar se as impressões digitais dos suspeitos estavam de fato nas armas, o que levanta a possibilidade de que elas possam ter sido plantadas no local para incriminar os suspeitos – o chamado “kit-vela”, usado por alguns PMs.

Renato Garcias Vieira, um dos sobreviventes, afirmou à Justiça que quando a viatura da polícia pediu para que eles encostassem o carro, Edson anunciou para os demais passageiros que o veículo era roubado, e disse estar armado: “Não para! Acelera!”, teria gritado para o motorista Leônidas, que assustado acabou batendo poucos metros à frente. Todos os jovens que estavam no carro afirmaram à Justiça que a polícia “chegou atirando”. “O Dedê saiu para se render com o revólver e foi ai que veio a rajada. Ele foi atingido na hora que saiu para se render. Em nenhum momento ele tinha atirado”, disse Francinaldo.

Apesar do tiroteio ter ocorrido à luz do dia, as únicas testemunhas do processo são os policiais e o casal que teve o carro roubado por Edson e Daniel no dia anterior - que evidentemente não presenciaram a ocorrência que terminou com a morte do jovem. Nenhum PM foi ferido, e uma viatura foi alvo de disparo, mas a munição encontrada nela não foi periciada, não se sabe de que arma partiu. Os supostos tiros disparados contra os policiais nunca foram encontrados em paredes, viaturas, asfalto, etc. As únicas balas periciadas foram as retiradas do corpo de Edson e da Escapade, alvejada mais de 18 vezes pelos policiais.

Apesar das evidências de que algum abuso por parte da PM possa ter ocorrido – e culminado na morte de Edson –, e mesmo com a ausência de provas concretas de que os jovens dispararam contra a tropa, o promotor Norberto Joia, do Ministério Público de São Paulo, tomou uma decisão curiosa: apresentou denúncia contra todos os sobreviventes por tentativa de homicídio dos policiais, posse de arma e resistência à prisão. Os PMs que participaram da ação que terminou com um morto e dois feridos a bala são tratados, nos autos, como vítimas.

Na denúncia de 11 páginas assinada por Joia, na qual ele pede que os sobreviventes sejam processados, as condições suspeitas da morte de Edson são praticamente ignoradas. Ele cita o exame residuográfico que atestou a ausência de pólvora nas mãos dos jovens, mas ignora as conclusões do laudo: “Neste momento processual, impossível afirmar que os acusados não efetuaram disparos de arma de fogo”. As contradições nos depoimentos dos policiais da Rota – que divergiram sobre o momento em que dispararam contra Edson – foram ignoradas. Ele conclui, dizendo que “ainda que não haja prova plena da materialidade criminosa; os demais elementos produzidos sugerem a ocorrência de crime contra a vida”.

Em seu depoimento perante a Justiça, o sobrevivente Daniel Souza afirmou que “essas acusações [tentativa de homicídio dos PMs] são falsas. A única acusação verdadeira é a do roubo do carro. Eu e o comparsa Édson roubamos um carro na noite anterior”.

Na denúncia de 11 páginas assinada por Joia, na qual ele pede que os sobreviventes da ocorrência sejam julgados pelo júri popular, as condições suspeitas da morte de Edson são praticamente ignoradas

Para o Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública de São Paulo, que move ação indenizatória contra o Estado pela morte de Edson em nome dos parentes da vítima, soma-se a essas evidências de irregularidades o laudo necroscópico do morto. De acordo com o documento, os tiros “três em regiões vitais, sendo todos descendentes, são compatíveis com a possibilidade de terem atingido Edson quando este já estava caído no solo em posição de inferioridade, após ter sido gravemente ferido por um primeiro disparo”. De acordo com a ação, assinada pela defensora pública Daniela Skromov, “tiros de cima para baixo, ou seja, em trajetória descendente, são típicos de execução sumária, segundo especialistas, tal como aponta Philip Alston, Relator Especial de Execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias da ONU”.

Promotor diz que laudos não são confiáveis

Procurado pela reportagem, o promotor Norberto Joia, responsável pelo caso de Édson e de seus amigos, afirma que o laudo residuográfico - que poderia inocentar os suspeitos - é "de baixa confiabilidade técnica, e não pode ser visto de forma isolada". De acordo com ele, "frequentemente ele aponta falsos positivos ou negativos, como no caso de um frentista, que por lidar com combustíveis fica com resíduo de chumbo nas mãos mesmo sem nunca ter tocado em uma arma de fogo". Quanto ao fato de não ter solicitado exame de impressões digitais nas armas supostamente apreendidas pela PM com os jovens, Joia diz que “normalmente não se tem campo [possibilidade] para a pesquisa, uma vez que a arma é manuseada desde o princípio”. Segundo o promotor, após uma situação de confronto, “o PM vai desarmar o suspeito, e nessa hora ele não vai colocar uma luva ou pegar a arma com uma pinça para evitar contaminar a evidência”.

Joia reafirma o compromisso de “chegar o mais próximo da verdade”, mas ressalta que nos casos de resistência seguida de morte envolvendo PMs “é difícil convencer as pessoas a contar o que viram”. “É uma questão tormentosa”, diz. Ele alega também que o MP não foi buscar eventuais testemunhas devido “à exiguidade do prazo”, que impediria que isso fosse feito. “Com os elementos que tínhamos, a versão dada pelos policiais era a mais próxima da realidade, e os jurados assim reconheceram”, afirma, fazendo a ressalva de que caso surjam novos elementos no caso da morte de Edson ele pode ser reaberto.

O promotor disse não ter sido informado pelos laudos que dois dos disparos atingiram as cabeças das tatuagens de Edson. “Não tenho nenhuma foto disso. Posso imaginar que a família viu na hora de reconhecer o corpo”, diz. Joia disse que mantêm a isenção neste e em todos os casos nos quais atua. “Da mesma forma que quando ouço alguém que é indiciado por um crime eu ouço sem preconceito, eu ouço um policial sem preconceito. Não tenho ideia preconcebida”. Ele menciona também o fato de que Edson e Daniel haviam roubado um carro na noite anterior: “Você precisa fazer o cotejo das provas. Dois deles teriam roubado um carro...”. Sobre a trajetória descendente dos disparos que mataram Edson, ele afirma que isso nem sempre é um indicativo de execução, já que dependendo da posição em que o suspeito está os tiros contra ele penetram no corpo de cima para baixo.