Dilma enfrenta um hostil Congresso e pede ajuda para superar crise

Nem o gesto inusual da presidenta Dilma Rousseff de ir pessoalmente ao Congresso informar a agenda legislativa de seu Governo serviu para amainar os sinais de que 2016 deverá ser, de novo, um campo de batalha para o Planalto. O primeiro dia do ano legislativo brasileiro no qual a presidenta discursou foi marcado por apelos por novos impostos, pedidos de apoio para superar a crise, vaias de opositores de  Rousseff (PT), além de críticas e ponderações até de aliados dela. Nada francamente promissor para quem nos próximos cinco meses terá de lidar com um pedido de destituição presidencial, deflagrado em 2015, e terá o árduo trabalho de convencer sua base de apoio a votar pela criação de novos tributos em plena recessão.

Recepcionada pelos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandovski, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Rousseff deu beijos nos rostos dos dois primeiros, e com o terceiro – que aceitou a abertura de seu pedido de impeachment – trocou um rápido e seco aperto de mãos.

“A CPMF é a ponte necessária entre a urgência do curto prazo e a necessidade da estabilidade fiscal do médio prazo”, discursou a petista, que, quando levantava os olhos para mirar seus espectadores no plenário da Câmara, via cartazes com a frase “Xô, CPMF”, exemplares do boneco inflável Pixuleco (que é uma imagem do ex-presidente Lula com roupa de presidiário) e uma faixa segurada pelos deputados Jair e Eduardo Bolsonaro (os conservadores pai e filho filiados ao PP e ao PSC, defensores do impeachment) com os dizeres: “O Brasil não aguenta mais você. Cai fora”.

O polêmico projeto de lei que recria a CPMF (o imposto sobre movimentações bancárias), que Rousseff prometeu enviar às Casas, é uma das principais apostas do Governo para tentar reequilibrar as contas públicas e deve ser o primeiro round no plenário. A presidenta também pediu apoio à prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) e sugeriu que os orçamentos dos Estados e dos Municípios também tivessem esse mesmo benefício, que é o de manejar parte de seu orçamento sem a necessidade de aprovação do Legislativo. Voltou a defender uma reforma da Previdência, uma agenda que encontra resistência até dentro do seu partido, o PT. 

Em dado momento, durante seus quase 40 minutos de discurso, Rousseff ouviu uma aguda voz a questionando sobre o que havia sido feito para combater o avanço do Zika vírus e da microcefalia. Era a deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP). Em resposta, a presidenta disse que o país está, entre outras medidas, firmando parcerias com o Governo americano para a produção da vacina contra o vírus e pediu ajuda e ideias de Gabrilli, que é cadeirante, para acolher os que sofrem de microcefalia e melhorar a assistência de portadores de deficiência. “O Governo não consegue atender os portadores de deficiência hoje e só propõe uma parceria. É pouco para enfrentar esse grave problema”, reclamou Gabrilli.

Se não bastasse os ataques dos adversários, Rousseff levou até um “puxão de orelha” de seu aliado Renan Calheiros. Em sua fala no encerramento da sessão de abertura dos trabalhos no Congresso, o peemedebista disse que passava da hora do Brasil ter um “Banco Central centrado, sem nenhum tipo de interferência”. A crítica levava em conta a decisão do BC de manter a taxa de juros em 14,25%, uma atitude que agradou ao Governo petista.

Deferência

O clima hostil, marcado por ao menos cinco momentos de vaias, se intercalou com alguns aplausos de membros da sua base aliada, principalmente quando falou sobre a criação da terceira fase programa habitacional Minha Casa Minha Vida e quando sugeriu que, com a redução da crise hídrica nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do Brasil, a tarifa de energia poderá ser reduzida.

Dos dois lados, a análise foi de que Rousseff ao menos demonstrou respeito ao Legislativo ao comparecer na abertura dos trabalhos, ato incomum entre presidentes em anos que não são de início de mandato. “Não me opus à presença da presidente. Só acho que não muda o rumo da história. De nada vai adiantar”, afirmou o senador José Serra (PSDB-SP), um dos líderes da oposição. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) disse que a mensagem de Dilma, principalmente na área econômica, pouco acrescentou e dificilmente irá prosperar. “Ela quer levar o burro para beber água no lago em que ele não quer beber. Não adianta insistir em novos impostos.”

“Faltou ela fazer um mea-culpa de seus erros. Ela continua sem dar um rumo para o país. A mensagem dela parecia que o seu partido tinha acabado de assumir o Governo, não foi a fala de quem é de um partido que há 13 anos Governo Brasil”, avaliou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), o candidato derrotado pela petista no segundo turno em 2014.

Entre os governistas, o ex-presidente da Câmara e deputado do PT-RS, Marco Maia, diz que a deferência da presidenta ao Legislativo pode ajudá-la na aprovação das medidas que sustentariam o seu Governo. “Só teremos de discutir mais a CPMF. Se poupar os pequenos e cobrar mais dos grandes, ela pode ser aprovada. Caso contrário, será muito difícil”, afirmou.