Governo Alckmin congela 6,9 bilhões de reais do orçamento

A crise econômica que, segundo o Governo do Estado de São Paulo, fez o ano começar para os paulistas com o anúncio de novos atrasos e interrupções em linhas e projetos do Metrô e da CPTM, agora chegou de fato ao Orçamento de 2016.

Em decreto publicado no Diário Oficial, em 15 de janeiro (sexta-feira), o governador Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou o congelamento de 6,9 bilhões de reais este ano. O anuncio, que bloqueia 3,3% de um total de 207,4 bilhões previstos na peça orçamentária, foi justificado em razão de previsões pessimistas sobre a queda de arrecadação tributária, que chega a representar 70% do total da receita anual.

Do valor total, 3,9 bilhões de reais são referentes a despesas de custeio e 900 milhões iriam para pagamento dos juros de dívidas. Até agora, não foi informado como o Governo irá reter os 2,1 bilhões restantes – os novos atrasos no transporte sobre trilhos podem ser um indício de áreas que sofreram cortes.

3,3% de um total de 207,4 bilhões previstos na peça orçamentária foram congelado pelo Governo do Estado de São Paulo.

Como relatou a Folha de S. Paulo, Alckmin disse durante uma inauguração no interior de São Paulo que áreas como saúde, educação e segurança estão fora do corte. “Nós pretendemos executar o orçamento. Agora, é uma medida de contingenciamento. Não quer dizer que não vá ser executado, mas o contingenciamento é necessário”, comentou. Segundo o governador, se a arrecadação do ano surpreender, o Orçamento pode ser recomposto.

Segundo a Secretaria de Planejamento e Gestão, o orçamento foi projetado para um quadro em que o PIB estimado seria de -0,4% e inflação de 5,5%. Mas, com um cenário econômico mais pessimista para 2016, a arrecadação do ICMS (Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) deixaria de receber 4,3 bilhões de reais, tornando o contingenciamento necessário.

Ao lado de São Paulo, outros Estados e municípios passam por um cenário econômico de dificuldade. No Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, salários estão atrasados e serviços, como saúde, passam por graves problemas.