Samarco terá que pagar 250 milhões de reais por desastre em Mariana

Após sete dias do rompimento das duas barragens da Samarco que devastou a região de Marina, em Minas Gerais, a presidenta Dilma Rousseff sobrevoou de helicóptero nesta quinta-feira as áreas afetadas e foi até Governador Valadares, cidade a mais de 300 km da tragédia que também enfrenta as consequências do tsunami de lama. Durante a visita, a presidenta anunciou que o Ibama aplicará uma multa de 250 milhões de reais à mineradora Samarco, controlada pela Vale e pela australiana BHP. A penalidade, a primeira oficialmente anunciada e que pode ser seguida por sanções dos Estados e municípios afetados, representa menos de 9% do lucro líquido obtido pela mineradora, que foi de 2,805 bilhões de reais em 2014.

A visita e o anúncio da presidenta fazem parte do esforço do Governo de tentar dar uma resposta mais contundente para a tragédia. Ao menos 9 corpos foram encontrados na região de Mariana até o momento, 6 deles já foram identificados e são oficialmente vítimas da tragédia. Ainda há 19 desaparecidos. Desde o rompimento das barragens, alguns representantes da gestão Dilma visitaram a região, mas nenhuma medida havia sido anunciada. A presidenta percorre a zona dias depois de seu oponente político e ex-governador de Minas Gerais, o senador Aécio Neves (PSDB), fazer o mesmo. No domingo, Aécio foi à região e cobrou respostas da mineradora sobre a tragédia.

Nesta quinta, Dilma Rousseff afirmou estar diante “talvez do maior desastre ambiental que afetou grandes regiões do país”. O volume de lama de rejeitos que foi extravasado após o rompimento das barragens, na semana passada, foi estimado em 50 milhões de metros cúbicos, uma quantidade que encheria 20 mil piscinas olímpicas.

Segundo a presidenta, o Governo fará um grande esforço para recuperar as áreas atingidas pela tragédia e também a Bacia do Rio Doce, muito comprometida pelo desastre de Mariana. A mandatária disse ainda que a Samarco descumpriu “várias legislações” e outras multas poderão ser aplicadas.  "Estamos empenhados em responsabilizar quem tem que ser responsabilizado. Quem é responsável? Uma empresa privada, a Samarco, uma empresa grande que tem como sócios a Vale e a BHP Billiton", afirmou.

A multa, segundo a presidenta, é preliminar e é determinada com base nos seguintes danos: poluição dos rios, tornar área imprópria para a ocupação humana, interrupção no fornecimento de água a cidades, lançamento de resíduos em rios e lançamento de efluentes danosos à biodiversidade. “Nós vamos cobrar das empresas. Nós vamos cobrar das empresas a multa, dos presidentes das empresas, providências”, afirmou a presidenta, que seguiu para Colatina no Espírito Santo, onde há previsão que a lama chegue entre sábado e domingo.

Em nota, o Ibama confirmou que os danos decorrentes do rompimento das barragens resultaram em cinco autos de infração no valor de 50 milhões de reais, que foram definidos após vistoria realizada pela presidenta do órgão, Marilene Ramos. “Nada vai reparar o drama humano e os danos ambientais causados por esta tragédia, mas a empresa precisa ser penalizada pelo que provocou. O Ibama também vai entrar com uma Ação Civil Pública para garantir recursos para indenizar as famílias e reparar os danos materiais e ambientais”, disse. Os dirigentes da Samarco foram notificados e terão vinte dias para pagar as multas com 30% de desconto ou recorrer administrativamente.

Protestos

Em Governador Valadares, onde a Prefeitura declarou estado de calamidade pública em função do desabastecimento na cidade provocado pela contaminação do rio Doce, manifestantes bloquearam uma linha férrea usada pela Vale, uma das acionistas da Samarco, no início da tarde desta quinta-feira. Dilma também foi recebida no aeroporto da cidade por um pequeno grupo de manifestantes com gritos de “queremos água”. Cerca de 280 mil pessoas foram afetadas pelo desabastecimento na cidade. O juíz Lupércio Paulo Fernandes de Oliveira determinou nesta quinta-feira que a Samarco forneça 800 mil litros de água por dia para garantir o abastecimento do município durante 72 horas, segundo o site g1.