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Samarco diz, agora, que reforçará nova barragem em risco em Minas

Mina do Germano pode ser terceira contenção a se romper em desastre em Mariana Barragem estava com licença vencida assim como 2.700 outros pedidos similares

Barragens da mineradora Samarco na região de Mariana.
Barragens da mineradora Samarco na região de Mariana.RICARDO MORAES (Reuters)

Quase uma semana após o rompimento de duas barragens na região de Mariana, a mineradora Samarco informou que a barragem Germano, localizada no mesmo complexo, requer um reforço estrutural, aumentando o temor de um novo capítulo na tragédia. Segundo a mineradora, a medida é necessária para aumentar a segurança de uma das paredes.

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A barragem Germano fica acima da Santarém e Fundão, de responsabilidade da empresa controlada pela Vale e pela australiana BHP que se romperam na última quinta-feira e causaram a tragédia. Ao menos 8 corpos foram encontrados na região do desastre até o momento, ao menos 6 deles já foram identificados. Ainda há 19 desaparecidos.

"As estruturas estão estáveis, mas é preciso reforçar a segurança das paredes. Estamos monitorando os muros, instalamos radares de alta potência e temos uma sala com imagens em tempo real", disse o presidente da mineradora, Ricardo Vescovi, em coletiva de imprensa nesta quarta-feira. Ele não confirmou que haja trincas na barragem.

Por causa das intervenções que são feitas na mina, o perímetro de segurança para o acesso ao distrito de Bento Rodrigues foi ampliado. O isolamento que antes era de um raio de 3 km, a partir da localidade arrasada pelo tsunami de lama, passou para 10km.

Licenças vencidas

A mina Germano está com a licença de operações vencida desde 27 de julho de 2013, de acordo com a Secretaria do Meio Ambiente de Minas Gerais (Semad). Na mesma situação estava Barragem de Santarém, com licença de operações desde maio de 2013.  A mineradora, no entanto, já tinha apresentado os pedidos de revalidação das licenças antes dos vencimentos, o que, segundo a secretaria, está dentro da lei. As duas barragens poderiam continuar funcionando até que fosse emitido a avaliação sobre uma nova operação. De acordo com a legislação, o órgão teria um ano para avaliar a renovação. Uma greve no sistema estadual de meio ambiente, em 2014, teria prejudicado a análise das licenças e atrasado o prazo, segundo a secretaria.

A barragem Fundão, que foi a primeira a se romper, tinha licença até 2019. Licenças do tipo são renovadas a cada quatros anos, estendíveis por dois quando não há incidentes.  Em tese, um processo de renovação da certificação no tempo correto deveria garantir a revisão dos critérios básicos para o funcionamento de um empreendimento do tipo, mas não foi isso que aconteceu.

Pior ainda quando nem passam por por esse tipo de controle. O acidente com a Samarco acabou trazendo à tona, ainda, o tamanho do gargalo para o acompanhamento de licenças ambientais do gênero. “Os pedidos encontram-se ainda em análise, pois fazem parte do passivo de 2.700 processos de licenciamentos parados, herdados do governo passado. Este passivo foi pública e exaustivamente denunciado pelo atual Governo, desde o início deste ano”, afirmou a secretaria em nota.

Ao todo, são 2.700 processos de licenciamentos, 120.000 autos de infração, 14.000 outorgas e 5.300 processos de intervenção florestal parados. Para resolver o problema, a Semad afirmou ter criado uma força-tarefa para agilizar os processos atrasados. A secretaria contabiliza 735 barragens em todo o Estado. Dentre elas, 29 estão sem garantia de estabilidade e 13 com trabalho de auditoria sem conclusão. A situação é considerada grave pelo Ministério Público.

Investigação das causas

O rompimento das duas barragens na região de Mariana está sendo apurado em um inquérito que foi aberto pelo Ministério Público no mesmo dia da tragédia e deve ser concluído em um mês. Quatro hipóteses estão sendo avaliadas. A primeira é verificar se as condicionantes exigidas à Samarco no licenciamento da barragem estavam sendo cumpridos. Uma possível explosão de uma mina da mineradora Vale, momentos antes do desastre de Mariana, e um tremor de terra sentido na região também estão sendo apurados. As obras da barragem que estavam sendo realizadas também estão sendo analisadas para saber se podem ter causado o rompimento.

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